DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2022-026-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; CONTRATADA - LORACHI, LORASCHI & CIA LTDA - CNPJ: 06.277.035/0001-59 - Contrato Administrativo nº 20220422; OBJETO: Fornecimento de material de consumo, pneus e câmaras de ar; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos no contrato, no valor de R$: 16.501,00, conforme permite o Art. 65, Inciso I, Alínea "b", § 1° da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; Vitória do Xingu/PA: 06/06/2023 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9/2023-001-PMVX - PARTES: CONTRATANTE - MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53, Contrato Administrativo nº 20230024; CONTRATANTE - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - SEMED - CNPJ: 14.811.402/0001-80, Contrato Administrativo nº 20230025; CONTRATANTE - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63, Contrato Administrativo nº 20230026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CNPJ: 16.678.326/0001-02, Contrato Administrativo nº 20230027; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30, Contrato Administrativo nº 20230028; ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 20230023; CONTRATADA: PETRODADO COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA - CNPJ: 17.890.705/0001-24; OBJETO: Aquisição de Combustíveis; JUSTIFICATIVA: Eq u i l í b r i o econômico, conforme a seguir: Diesel S10 Valor R$: 7,15 passa a ser R$: 6,00, Diesel Comum Valor R$: 7,10 passa a ser R$: 5,95 e a Gasolina Comum Valor R$: 5,70 passa a ser R$: 6,20, tendo em vista o decréscimo no diesel e acréscimo na gasolina, conforme permite o Art. 65, Inciso II, alínea "d" da Lei Federal nº. 8.666/93, os valores entraram em vigor na data da assinatura; Vitória do Xingu/PA, 15/06/2023; Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-030-PMVX OBJETO: Confecção e fornecimento de materiais de comunicação visual e outros; ABERTURA: 29/06/2023, às 09:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 15/06/2023. Joaquim dos Santos Mendes - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2023-031-PMVX OBJETO: Manutenção corretiva e preventiva de motos com fornecimento de peças; ABERTURA: 29/06/2023, às 09:00 horas; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas. Vitória do Xingu/PA, 15 de junho de 2023. CLEONICE DA SILVA SOARES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 17/2023/SEMEC PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 036/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 017/2023/SEMEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara - Pará. FIRMAS VENCEDORAS: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à RUA DOUTOR FIDELIS, 15, CENTRO, XINGUARA-PA , CEP: 68.555-015 Fone: (94) 3426-1459 (94) 99259-1313, classificada com o item 38 perfazendo o valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). DAOU SUPERMEC A D O LTDA; C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à AV XINGU, 247 -A, CENT R O, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-013 Fone: (94) 3426-1558 / (94) 99195-1558, classificada com os itens 3, 5, 9, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 43 perfazendo o valor global de R$ 500.484,00 (Quinhentos Mil, Quatrocentos E Oitenta E Quatro Reais). PAPEL ARTE EIRELI ME; C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à RUA BRASIL, 501, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-103 Fone: (94) 3426- 1585 / (94) 99122-0819, classificada com os itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 16, 18, 21, 22, 23 e 25 perfazendo o valor global de R$ 235.871,80 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil Oitocentos E Setenta E Um Reais E Oitenta Centavos). TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 48.951.033/0001-43, estabelecida à Av: ALOISIO HENDGES, JARDIM TROPICAL - CEP: 68555- 970 - XINGUARA-PA, Fone: (94) 99178-1899 / (94) 98428 - 6277, classificada com os itens 10, 11, 12, 13, 26 e 28 perfazendo o valor global de R$ 103.188,00 (Cento E Três Mil Cento E Oitenta E Oito Reais). TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando os termos do processo licitatório sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2023/SEMEC, apresentado pela Pregoeira. HOMOLOGO-O e determino aos setores competentes as providencias que o caso requerer. Xinguara - PA, 14 de junho de 2023. GENIVAL FERNANDES DA SILVA Secretário Municipal de Educação AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 063/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2023/PMX OBJETO: Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, por item, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS DIVERSOS. Data de início da sessão: 29/06/2023 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital poderá ser obtido no horário das 08h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Xinguara - PA, 15 de junho de 2023. LILIANE DO SOCORRO ARAÚJO DA SILVA Pregoeiro EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 036/2023/PMX PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N.º 017/2023/SEMEC OBJETO: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS ESCOLAS ESTADUAIS CONFORME ESTABELECIDO EM TERMO DE ADESÃO AO PEAE/PA FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, para atender as necessidades das escolas da rede estadual de ensino deste Município de Xinguara - Pará. ORGÃO: O Município de Xinguara, neste ato denominado CONTRATANTE, com sede à Praça Vitória Régia, s/nº, Centro, Xinguara - Pará, Secretário de Educação o Sr. GENIVAL FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, portador do RG nº 68639 SSP/TO e inscrito no CPF sob nº 791.961.521-68, residente e domiciliado na Rua Francisco Matarazzo s/n, Setor Marajoara II, Xinguara, Estado do Pará FORNECEDORES REGISTRADOS - DETALHAMENTO CONFORME A PLANILHA ANEXA: CAMARGUS DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI; C.N.P.J. nº 02.135.330/0001-10, estabelecida à RUA DOUTOR FIDELIS, 15, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-015 Fone: (94) 3426-1459 (94) 99259-1313, classificada com o item 38 perfazendo o valor global de R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais).DAOU SUPERMECADO LTDA; C.N.P.J. nº 30.702.296/0001-53, estabelecida à AV XINGU, 247 -A, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555-013 Fone: (94) 3426-1558 / (94) 99195-1558, classificada com os itens 3, 5, 9, 14, 15, 17, 19, 20, 24, 27, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 41, 42 e 43 perfazendo o valor global de R$ 500.484,00 (Quinhentos Mil, Quatrocentos E Oitenta E Quatro Reais).PAPEL ARTE EIRELI ME; C.N.P.J. nº 26.814.778/0001-28, estabelecida à RUA BRASIL, 501, CENTRO, XINGUARA-PA, CEP: 68.555- 103 Fone: (94) 3426-1585 / (94) 99122-0819, classificada com os itens 01, 02, 04, 06, 07, 08, 16, 18, 21, 22, 23 e 25 perfazendo o valor global de R$ 235.871,80 (Duzentos E Trinta E Cinco Mil Oitocentos E Setenta E Um Reais E Oitenta Centavos).TROPICAL EMPREEDIMENTOS LTDA; C.N.P.J. nº 48.951.033/0001-43, estabelecida à Av: A LO I S I O HENDGES, JARDIM TROPICAL - CEP: 68555-970 - XINGUARA-PA, Fone: (94) 99178-1899 / (94) 98428 - 6277, classificada com os itens 10, 11, 12, 13, 26 e 28 perfazendo o valor global de R$ 103.188,00 (Cento E Três Mil Cento E Oitenta E Oito Reais). XINGUARA-PA, 15 de junho de 2023. MUNICÍPIO DE XINGUARA/PA. GENIVAL FERNANDES DA SILVA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-240403 Nos termos do Art. 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, a Câmara Municipal de Óbidos, no uso das atribuições que lhe são conferidas, abaixo assinado, acolhendo a manifestação da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, declara que em 15/06/2023 foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO a Licitação, cuja modalidade é TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-240403 e tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ÓBIDOS. Vencedor: TECNORTE ENGENHARIALTDA, com o valor total de R$ 222.949,33 (Duzentos e Vinte e Dois Mil, Novecentos e Quarenta e Nove Reais e Trinta e Três Centavos). Óbidos/PA, 15 de junho de 2023. RYLDER AFONSO RIBEIRO Presidente da Câmara Municipal de Óbidos ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 137/2022, em 21.11.2022. PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa NIEMAIA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO CONTRATUAL: IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, ATENDENDO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 918225/2021/MDR/CAIXA, OPERAÇÃO Nº 1079382-80 OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00007/2023. DOTAÇÃO: 02.070 Secretaria de Infra Estrutura - 15 122 2007 2019 Manutenção das Atividades da Secretaria de Infra-Estrutura - 3390.36 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física / 3390.39 99 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Fonte: Recursos Livres (Ordinário). VIGÊNCIA: até 15/08/2023. P A R T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00195/2023 - 15.05.23 - SERVICOS DE ARQUITETURA CRIATIVA E DESIGN DE INTERIORES LTDA - R$ 14.200,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em manutenção de equipamentos hospitalar destinado ao atendimento da Secretaria de Saúde de Areia-Pb. FUN DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00053/2021. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. PART ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Areia e: CT Nº 00288/2021 - Erica Kelly Carvalho de Lima - CNPJ: 26.649.698/0001-64 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 104.716,15; e prorroga o prazo por mais 6 meses. ASSINATURA: 13.06.23 DESPACHO DE 15 DE MAIO DE 2023 DISPENSA Nº DV00007/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00007/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DO NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: SERVICOS DE ARQUITETURA CRIATIVA E DESIGN DE INTERIORES LTDA - R$ 14.200,00. FABIANNA PERAZZO DE MELO CABRAL Secretária de Infraestrutura RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2022 Torna público, por meio da Comissão Permanente de Licitação, para conhecimento dos licitantes participantes do processo licitatório Tomada de Preços nº 00015/2022, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA NENE SILVA - SÍTIO PINDOBA, que, após análise e julgamento do recurso interposto contra a decisão do resultado do julgamento das Propostas de Preços, pela Assessoria Jurídica deste município, o mesmo foi conhecido e desprovido, sendo mantida a decisão que declarou DESCLASSIFICADA a proposta apresentada pela empresa WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 13.408.085/0001-93. A decisão foi totalmente baseada no Parecer Jurídico que resultou após análise do pedido. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 15 de Junho de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão