DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Epitácio Pessoa, S/N - Centro - Areia - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 33621237. E-mail: [email protected]. Areia - PB, 15 de Junho de 2023 CECÍLIA DE SOUZA FERNANDES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DE CONTRATOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES NA ZONA RURAL DE BREJO DO CRUZ - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 939452/2022 FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL E O MINISTÉRIO DE AGRICULTURA. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00040/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Brejo do Cruz: UNIDADE: 05 SECRETARIA DE AGRICULTURA FUNCIONAL: 20.608.2008.1.016 Aquisição de Veículos, Equipamentos e Implementos para os serviços rurais 4.4.90.52.00.00.00.00 0500 Equipamentos e Material Permanente - Recursos não vinculados de impostos 4.4.90.52.00.00.00.00 0700 Equipamentos e Material Permanente - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses da UNIÃO 4.4.90.52.00.00.00.00 0701 Equipamentos e Material Permanente - Outras Transferências de CONVÊNIOS ou Repasses dos ESTADOS. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz e: CT Nº 00064/2023 - 12.06.23 - ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA - R$ 405.000,00; CT Nº 00065/2023 - 12.06.23 - ASUS - INDUSTRIA DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - R$ 36.900,00; CT Nº 00066/2023 - 12.06.23 - FORZA BR INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 399.000,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: QUARTO ADITIVO CONTRATUAL - CONTRATO Nº 47/2022 CPL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: F G CONSTRUCOES LTDA. CNPJ - 02.978.751/0001-02. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reparos, Pinturas nos prédios Públicos, Praças, Ruas, Avenidas, Bens Imóveis Próprios, Locados e Conveniados da Administração Pública em geral e das Escolas da rede Municipal de Ensino da Cidade de Brejo do Cruz- PB. REPACTUAÇÃO: 4,65% (quatro vírgula sessenta e cinco por cento) ÍNDICE: IPCA-E FUNDAMENTO LEGAL: art. 40, XI da Lei nº 8.666/93. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00051/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO TIPO VAN COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 16 PASSAGEIROS, CONSIDERANDO QUE OS PACIENTES QUE RESIDEM NA ZONA RURAL É DE COMPETÊNCIA DO CONTRATADO FICAR RESPONSÁVEL PELO DESLOCAMENTO, DESTINADO A MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; ADJUDICO o seu objeto a: W A DE SOUZA LOCACAO DE VEICULOS - R$ 73.879,92 Brejo do Cruz - PB, 15 de Junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2023 Repetição Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Solon de Lucena, 10 - Centro - Brejo do Cruz - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ASSESSORAR A GESTÃO PÚBLICA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO COM ÊNFASE NA ASSISTÊNCIA DA REGULARIZAÇÃO DE PENDÊNCIAS E MONITORAMENTO NOS SISTEMAS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 27 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:05 horas do dia 27 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; Decreto Municipal nº 1.206/21; Decreto Municipal nº 1.207/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3443-2240. E- mail: [email protected]. Edital: www.brejodocruz.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Brejo do Cruz - PB, 15 de junho de 2023 ALISON DE SOUSA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 A Prefeitura de Cabaceiras, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público a todos os interessados que no dia 30/06/2023 ÀS 09H00MIN, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo Menor Preço, por item, tendo por objeto a: Sistema De Registro De Preço Para Aquisição De Trator Agricola Tração 4X4 Cabinado Sobre Rodas E Acessórios, para atender a necessidades da Secretaria de Ação Rural do município. As empresas interessadas poderão adquirir o Edital gratuitamente através do portal do TCE/PB https://portal.tce.pb.gov.br/ via (SAGRES CIDADÃO - Mural de Licitações - Licitações Previstas) e/ou por e-mail: [email protected] das 09h00min às 12h00min e/ou do portal http://www.portaldecompraspúblicas.gov.br Cabaceiras PB, 14 de junho de 2023 JOSÉ ALEXANDRE FILHO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato De Financiamento À Infraestrutura E Ao Saneamento - Finisa - Apoio Financeiro Para Despesas De Capital - Contrato N° 0612560-49 - Lei Complementar Nº 187 De 04 De Outubro De 2022 - Prefeitura Municipal De Campina Grande E Caixa Econômica Federal - Valor R$ 50.000.000,00 (Cinquenta Milhões De Reais) - Destinados A Obras E Serviços De Infraestrutura Urbana E Equipamentos Públicos, Dentre Outras Despesas De Capital. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 1.241/2022 O secretário de serviços urbanos e meio ambiente da prefeitura municipal de campina grande, estado da paraíba, homologa o pregão eletrônico nº 060/2023, cujo objeto é a aquisição de emulsão asfáltica dos tipos rl-1c e rm-1c, visando atender às necessidades da secretaria de serviços urbanos e meio ambiente do município de campina grande, estado da paraíba (2ª chamada), em favor da empresa stratura asfaltos ltda., inscrita no cnpj sob o nº 59.128.553/0021-10, vencedora do lote único com valor unitário para o item 1 de r$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando r$ 426.000,00 (quatrocentos e vinte e seis mil reais) e o valor unitário para o item 2 de r$ 3.550,00 (três mil, quinhentos e cinquenta reais), totalizando r$ 319.500,00 (trezentos e dezenove mil e quinhentos reais). o valor global homologado no presente pregão eletrônico é de r$ 745.500,00 (setecentos e quarenta e cinco mil e quinhentos reais). Campina Grande, 15 de junho de 2023. GERALDO NOBRE CAVALCANTI Secretário de Serviços Urbanos e Meio Ambiente FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Instrumento: Termo De Apostilamento 01 Ao Contrato Nº 16473/2023/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Alves & Bezerra Comercio E Serviços De Alimentos Ltda (Arte E Sabor). Objeto Contratual: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Quentinha, Com Objeto De Atender As Demandas De Toda A Secretaria De Saúde De Campina Grande -Pb Pelo Período De 30 Dias. Objeto Do Apostilamento: Alteração Da Dotação Orçamentária Para Funcional Programática: 10.302.1015.2117, Elemento De Despesa: 3390.30 E Fonte De Recursos: 16000000. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS AVISO DE RETIFICAÇÃO O município de Caraúbas, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, comunica que no Resultado Fase Habilitação - Tomada de Preços Nº 1/2023, publicado na Seção 3, Página 350, do Diário Oficial da União de 13/06/2023, ONDE SE LÊ: LICITANTES HABILITADOS: D K Construções Ltda; Faz Tudo Serviços e Agenciamento de Mão de Obra Ltda; Jotav Construções, Serviços e Soluções Ltda; Roberto Pontes Medeiros Gaudencio; Ultra Soluções e Serviços Ltda; LEIA-SE: LICITANTES HABILITADOS: D K Construções Ltda; Faz Tudo Serviços e Agenciamento de Mão de Obra Ltda; Jotav Construções, Serviços e Soluções Ltda; Ultra Soluções e Serviços Ltda e ONDE SE LÊ: LICITANTES INABILITADOS: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; APN Construções e Serviços Eireli; Concrenor Construções do Nordeste Eireli; Construtora Apodi Eireli; Construtora Liss Ltda; J R A Construtora e Serviços Ltda; Maurilio de Paiva Silva; Ranulfo Tomaz aa Silva, LEIA-SE: AN Projetos, Construções e Serviços Ltda; APN Construções e Serviços Eireli; Concrenor Construções do Nordeste Eireli; Construtora Apodi Eireli; Construtora Liss Ltda; J R A Construtora e Serviços Ltda; Maurilio de Paiva Silva; Ranulfo Tomaz da Silva; Roberto Pontes Medeiros Gaudencio. Em virtude da presente errata, a sessão de abertura dos envelopes de proposta de preços que estava marcada para o dia 21/06/2023, às 09:00, fica remarcada para o dia 27/06/2023, às 09:00horas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua Vicente Neri, 78 - Centro - Caraúbas - PB. Telefone: (083) 3390-1126. E-mail: cplpmCaraú[email protected]. Caraúbas - PB, 7 de junho de 2023 RAISSA SUELEN FERNANDES NEVES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do agente/comissão de contratação, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço por item, regime de empreitada por preço global, às 10:00 horas do dia 04 de julho de 2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE ENGENHARIA VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM AREAS URBANAS DO MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB, CONFORME CONVÊNIO Nº 923761/2021 ENTRE O MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL (MDR) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 04 de julho de 2023. Início da fase de lances: 10:10 horas do dia 04 de julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº Lei Federal nº 14.133/21/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 35531003. E-mail: [email protected]. [email protected] Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; plataforma utilizada www.portaldecompraspublicas.com.br Carrapateira - pb, 10 de fevereiro de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Agente de contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE UMA RETROESCAVADEIRA NOVA CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA), A FIM DE ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, CONFORME CONVÊNIO Nº 921285/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E O MUNICIPIO DE CARRAPATEIRA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de JUNHO de 2023. Início da fase de lances: 09:10 horas do dia 30 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº