DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CICERO MARCOS MENESES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Vieira, 57 - Centro - Carrapateira - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRÍCOLA (TRATOR AGRÍCOLA DE PNEU), CONFORME CONVÊNIO N° 921110/2021, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA , PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) E A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA/PB E TERMO DE REFERENCIA ANEXO. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 30 de JUNHO de 2023. Início da fase de lances: 13:10 horas do dia 30 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 7.892/13; Decreto Federal nº 10.024/2019/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35531003. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.carrapateira.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Carrapateira - PB, 4 de Abril de 2023. CICERO MARCOS MENESES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023. OBJETO: Aquisição de equipamento, tipo ensiladeira, destinado ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2023. DOTAÇÃO: Programa de Trabalho: 22040.15.451.1060.1080 - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fonte de Recursos: 500 (Próprios) 700 (Convênio MAPA n° 895166/2019). VIGÊNCIA: até 14/06/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Condado e: Contrato n° 00156/2023 - 14.06.23 - AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - R$ 120.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Com base nos elementos constantes do processo correspondente e observadas as disposições da legislação vigente, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento, tipo ensiladeira, destinado ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital; ADJUDICO o seu objeto a: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - R$ 120.000,00. Condado-PB, 12 de Junho de 2023. FRANCISCA LIDIANE ALVES DA SILVA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00020/2023, que objetiva: Aquisição de equipamento, tipo ensiladeira, destinado ao município de Condado, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: AGRIMAQ COMERCIAL LTDA - R$ 120.000,00. Condado-PB, 13 de Junho de 2023. MARCELO BEZERRA DANTAS DE SÁ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - SRP O Município de Coremas-PB, vem através do seu Pregoeiro e sua equipe de apoio torna público que realizará o Pregão Eletrônico nº 018/2023. Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de uma pessoa jurídica especializada no fornecimento parcelado de medicamentos básicos e controlados para atender às necessidades da Farmácia Básica, CAPS, UBS, SAD e outras unidades e/ou programas do Município de Coremas/PB, conforme termo de referência, edital e seus anexos. Data prevista para realização da sessão publicação: dia 30 de junho de 2023. Horário prevista para início da sessão publicação: 08h00 (oito horas). Local previsto para realização da sessão eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. Dotação: Previstos no QDD/2023. Repartição/setor interessado: Secretaria municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde. Cópia do edital: http://www.coremas.pb.gov.br; http://www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Coremas/PB, 15 de junho de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - SRP Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento parcelado de gasolina comum, óleo diesel S/500, óleo diesel S/10, para abastecimento dos veículos em trânsito na cidade de João Pessoa/PB, destinado a frota do Município de Coremas e os por força contratual tenha direito ao mesmo, conforme termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 19/06/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 30/06/2023, às 14h00 (quatorze horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, a partir do dia 19/06/2023. Coremas/PB, 15 de junho de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - SRP Objeto: seleção da proposta mais vantajosa para registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para prestar o fornecimento de fardamento escolar com vista ao atendimento das necessidades educacionais da Rede Municipal de Ensino do Município de Coremas/PB, conforme especificações e quantidades definidades no termo de referência, edital e seus anexos. O Município de Coremas, através de seu Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, na modalidade pregão eletrônico, cuja sessão pública ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br). O acolhimento das propostas ocorrerá através do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), a partir do dia 20/06/2023, às 00h00. A abertura das propostas ocorrerá no dia 03/07/2023, às 08h00 (oito horas). A versão digital do edital pode ser visualizada nos sítios eletrônicos www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.coremas.pb.gov.br/acessoainformacao/licitacoes.html e http://www.tce.pb.gov.br, a partir do dia 20/06/2023. Coremas/PB, 15 de junho de 2023. FRANCIEUDO SOARES DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA Nº DP00005/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DP00005/2023, que objetiva: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO APOIO AOS SERVIDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: ALBANISE LOPES DA SILVA - R$ 8.400,00. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE VIAS, MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, ATRAVÉS DO CONTRATO DE REPASSE OPERAÇÃO 1077785-20/SICONV. 917681/2021. LICITANT ES HABILITADOS: - AJCL CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ 42.509.997/0001-50; - ÂNCORA CONSTRUTORA - CNPJ 44.459.047/0001-93; - ANTONIO GOMES LTDA - CNPJ 27.743.003/0001-71; - BONGIOVI CONSTRUÇÃO - CNPJ 30.272.239/0001-81; - DEA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 38.374.079/0001-93; - ICON COSNTRUÇÕES E SERVIÇOS DE LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 48.870.962/0001-28. LICITANTES INABILITADOS: - CONCRENOR CONSTRUÇÕES DO NORDESTE LTDA - CNPJ 10.744.571/0001-94; - DELGADO CONSTRUÇÕES - CNPJ 43.625.211/0001-22; - DK CONSTRUÇÕES - CNPJ 23.916.946/0001- 06; - DUARTE MARTINS CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ 42.733.975/0001-79; - FRANCISCO NARLON ALVES GUERREIRO - CNPJ 32.522.090/0001-77; - GR CONSTRUÇÕES - CNPJ 27.450.426/0001-01; - JR MUNIZ ENGENHARIA EIRELI - ME - CNPJ 26.951.460/0001-99; - LA ENGENHARIA E LOCAÇÕES EIRELI - CNPJ 24.621.931/0001- 75; - PACTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 33.666.569/0001-40; - RAFAELLA NOGUEIRA DA COSTA EIRELI - CNPJ 42.992.260/0001-30; - SOLAR ENERGIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ 47.239.698/0001-66. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do art. 109 da Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações. Eventuais recursos deverão ser protocolados via Central de Atendimento desta Comissão Especial através do endereço eletrônico: [email protected] ou de forma presencial na sala da Comissão Especial de Licitação em dias úteis no horário de expediente (08:00 às 13:00). Encontra-se franqueado o acesso aos documentos constantes dos autos. Não serão disponibilizados documentos de habilitação de forma eletrônica, considerando se tratar processo regido pela Lei Federal 8.666/1993, não se aplicando ao certame, portanto, a Lei Federal 10.024/2019. Comunica-se que, em não havendo interposição de recursos a Sessão Pública para abertura dos envelopes Proposta de Preços será realizada no dia 26/06/2023, às 10h no mesmo local da primeira reunião. Maiores informações poderão ser obtidas através do endereço eletrônico [email protected] ou junto a Comissão Especial de Licitação, Rua Antenor Navarro, nº 837 - Centro Administrativo, Esperança - PB, no horário das 08h às 13h dos dias úteis. Telefone: (83) 3502-1305. Esperança - PB, 12 de junho de 2023. CHIRLENE BÁRBARA TORRES RODRIGUES Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00003/2023, que objetiva: Contratação de Empresa (TERCEIRIZAÇÃO) para Fornecimento de Profissionais de Saúde destinados aos serviço de ATENDIMENTO NA UNIDADE MISTA DE SAÚDE Dr. OLIVIO DE ASSIS BANDEIRA , NESTE MUNICÍPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: TASSIO TAVARES TORRES BADU - R$ 985.500,00. Igaracy - PB, 15 de Junho de 2023 JOSÉ CARNEIRO ALMEIDA DA SILVA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de profissionais para o serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU 192. Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: TASSIO TAVARES TORRES BADU - Valor: R$ 624.591,96. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (..) ... E-mail: [email protected]. Igaracy - PB, 15 de junho de 2023 GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Presidente da Comissão