DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Itabaiana - PB, 15 de junho de 2023 EDNA DE ANDRADE LOURO ARAÚJO Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA, através da Comissão Permanente de Licitação, comunica a quem possa interessar que, nos termos da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores, fará realizar no dia 28 de junho de 2023 às 08h30min, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Frei Damião de Bozzano, 07 - Centro - Itapororoca/PB, Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS DE N.° 04.2023, destinada a Contratação de empresa no ramo pertinente para Adequação de Estradas Vicinais do Município de Itapororoca, conforme Contrato de Repasse n.º 1081236-47. Recursos Próprios / Convênio / Programas. Dotação consignada no orçamento vigente. Demais esclarecimentos e Cópia do Edital de Licitação, poderão ser obtidos no endereço retro mencionado, nos dias úteis, no horário compreendido entre 08h00min e 12h00min. Itapororoca, 9 de junho de 2023 TARCÍSIO FRANÇA DA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023 MEMORANDO INTERNO Nº 13.562/2023 CHAVE CGM: TU8U-Y0B3-MRP6-75PU A Prefeitura Municipal de João Pessoa através da Comissão Setorial de Licitação, devidamente autorizada pela Portaria nº 2778, datada de 01 de setembro de 2022, torna público para o conhecimento dos interessados o RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS da CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.006/2023, tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 34 RUAS NOS BAIRROS: MANGABEIRA, TORRE E PLANALTO DA BOA ESPERANÇA. Da análise da proposta de preços oferecidas pelas partes interessadas e na forma de toda fundamentação exposta em Ata, a Comissão Setorial de Licitação decidiu e julgou classificada 1ª) VIA TÉCNICA CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 02.286.941/0001-69, com proposta no valor de R$10.967.272,30 (Dez milhões, novecentos e sessenta e sete mil, duzentos e setenta e dois reais e trinta centavos),; 2ª) KANOVA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 11.306.141/0001-53, com proposta no valor de R$ 11.566.881,12 (Onze milhões, quinhentos e sessenta e seis mil, oitocentos e oitenta e um reais e doze centavos); e 3ª) SANCCOL SANEAMENT O, CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA CNPJ 09.267.923/0001-89, com proposta no valor R$ 11.801.203,46 (Onze milhões, oitocentos e um mil, duzentos e três reais e quarenta e seis centavos). Em acordo com o item 24.2 do Edital fica a Microempresa ou Empresa de Pequeno Porte detentora da Proposta de menor valor, dentre aquelas cujos valores sejam iguais ou superiores até 10% (dez por cento) ao valor da proposta melhor classificada, convocada, pela Comissão Setorial de Licitação, para dentro do prazo de 2 (dois) dias úteis após a data da publicação do Aviso de Julgamento de Proposta de Preços, apresentar nova proposta de preço inferior ao da melhor classificada.Em cumprimento aos princípios constitucionais e legais, ficam as interessadas intimadas para, querendo, interpor recurso contra a decisão da Comissão Setorial de Licitação no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a ser processado na forma disposta no Art. 109, I, alínea "a" e § 4º da Lei 8.666/93, estando os autos do Memorando interno nº 13.562/2023, disponibilizados a partir da data de divulgação deste julgamento. Esta decisão pode ser encontrada no sítio http://transparencia.joaopessoa.pb.gov/licitacoes . Considerando a vigência da Lei 14.133/2021 a partir de 01/04/2023, a Administração opta por licitar e contratar diretamente de acordo com a leis 8.666/1993, com esteio no Parecer nº 0006/2022/CNLCA/CGU/AGU e no Acórdão nº 507/2023-TCU Plenário1, que dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei 14.133/21. João Pessoa, 15 de junho de 2023. PETRÔNIO WANDERLEY DE OLIVEIRA LIMA Presidente da Comissão/Pregoeiro/SEINFRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.036/2023/SEINFRA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11.001/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 151.157/2022 CHAVE CGM: R1JQ-6CM0-ME9D-ZPEO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA CONTRATADA: CONSTRUTORA F & COSTA EIRELI - ME CNPJ Nº 07.360.005/0001-74 VIGÊNCIA DO CONTRATO: 18 (dezoito) meses, contados a partir do primeiro dia útil após a expedição da Ordem de Serviços. OBJETO: EXECUÇÃO DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DE 30 RUAS NO BAIRRO DE MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA/PB VALOR TOTAL: R$ 5.799.744,32 (Cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.15.451.5099.111063 SISTEMA VIÁRIO Natureza da despesa: 44.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES Fonte de Recursos: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos 1.7.54 - Recursos de Operações de Crédito Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / José Gomes de Oliveira Neto - Construtora F & Costa Eireli - ME Data da Assinatura: 13 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.041/2023/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 24.414/2023 CHAVE CGM: 8VK8-6MV2-Q159-BKMZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: SALI COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ Nº 04.424.267/0001-67 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, com validade e a partir da assinatura do contrato e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Imprensa Oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, A SEREM APLICADOS NOS LEVANTAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTES 02, 07 E 08. VALOR TOTAL: R$ 50.120,00 (cinquenta mil, cento e vinte reais). Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221 - Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / Dulcinea de Souza Pimentel - Sali Comercio Locação e Serviços Ltda Data da Assinatura: 15 de junho de 2023 EXTRATO DE CONTRATO Nº 11.042/2023/SEINFRA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.007/2023/SEINFRA - DOC / MEMORANDO INTERNO Nº 24.414/2023 CHAVE CGM: 8VK8-6MV2-Q159-BKMZ CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA/PB CONTRATADA: AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ Nº 47.308.261/0001-37 VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, com validade e a partir da assinatura do contrato e eficácia legal após a publicação do seu extrato no Imprensa Oficial, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TOPOGRÁFICOS, A SEREM APLICADOS NOS LEVANTAMENTOS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, LOTE 03. VALOR TOTAL:40.378,26 ( quarenta mil, trezentos e setenta e oito reais e vinte e seis centavos). Classificação Funcional: 11000.11101.26.122.5001.112221 - Aquisição de máquinas, veículos e equipamentos; Natureza da Despesa: 44.90.52 - Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recurso: 1.5.00 - Recursos não vinculados de impostos. Signatários: Rubens Falcão Da Silva Neto - Seinfra - PMJP / Thárcia Meira e Sá Prates Rocha - As Shop Comercio Varejista de Eletrônicos Ltda Data da Assinatura: 14 de junho de 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA EXTRATOS DE CONTRATOS Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933./0001-53. Secretaria Solicitante: SECRETARIO MUNIC. DA INFRA ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023. Processo Licitatório: 037/2023. Objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de MÁQUINAS, tipo RETROESCAVADEIRA 0 (Zero) Km, peso vazia: 7100kg, potência operacional mínima: 79hp, capacidade mínima carregadeira: 1m3, capacidade mínima escavadeira: 0,30m3, ano: 2023/2023 e um TRATOR 0 (Zero) Km, Potência a partir de 85 CV, tipo de combustível: Diesel, quantidade marchas frente: 6 unid, quantidade de marchas ré: 2 unid, tipo de motor: aspirado, 4 cilindros, tração 4x4, tipo de sistema: hidráulico de 3 pontos, tipo de direção: hidráulica, características adicionais: com capota e estrutura anticapotagem, ano: 2023/2023, mala de ferramenta, em atendimento ao Convênio nº 937452/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Juripiranga- PB, de acordo com as especificações do Termo de Referência constante do Anexo I. CONTRATO Nº 053/2023. Contratada: MOR COMERCIO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, com sede na Rua Raimundo Magno Silva, 251, Maria Goretti, Belo Horizonte - MG, CEP: 31.930-570, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 29.889.808/0001-53, representada nesta ato por Erica Miranda, Brasileira, residente a Rua professor clementino fraga, 78, Edif Mar Atlântico, Apt 201, Ondrina, Salvador - BA, CEP: 40.170-050 inscrito no CPF nº 076.872.686-79, RG: MG14725580, SSP MG. VALOR DO CONTRATO R$ 243.000,00 (Duzentos e quarenta e três mil reais) PRAZO DO CONTRATO: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura e vigorará até o término do prazo da garantia do produto, que será de no mínimo 12 (Doze) meses contado da data de entrega definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 15 452 0033 1017 Aquisição de Veículo e Máquinas p/Infra Estruturas. 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 17010000 Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 4490.00 Aplicações Diretas. 44905299 - Equipamentos e Materiais Permanente. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA-PB. CNPJ: 08.865.933./0001-53 Secretaria Solicitante: SECRETARIO MUNIC. DA INFRA ESTRUTURA, MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA Modalidade: PREGÃO ELETRONICO N° 006/2023. Processo Licitatório: 037/2023. Objeto: Contratação de empresa visando a Aquisição de MÁQUINAS, tipo RETROESCAVADEIRA 0 (Zero) Km, peso vazia: 7100kg, potência operacional mínima: 79hp, capacidade mínima carregadeira: 1m3, capacidade mínima escavadeira: 0,30m3, ano: 2023/2023 e um TRATOR 0 (Zero) Km, Potência a partir de 85 CV, tipo de combustível: Diesel, quantidade marchas frente: 6 unid, quantidade de marchas ré: 2 unid, tipo de motor: aspirado, 4 cilindros, tração 4x4, tipo de sistema: hidráulico de 3 pontos, tipo de direção: hidráulica, características adicionais: com capota e estrutura anticapotagem, ano: 2023/2023, mala de ferramenta, em atendimento ao Convênio nº 937452/2022, celebrado entre o Ministério da Agricultura, pecuária e abastecimento e o Município de Juripiranga- PB, de acordo com as especificações do Termo de Referência constante do Anexo I. CONTRATO Nº 054/2023. Contratada: ACM AUTO CENTER MAQUINAS LTDA (NE MAQUINAS), com sede na Avenida Francisco Marques da Fonseca, 200, Galpão B, Imaculada, Bayeux-PB CEP: 58.111-030, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 05.476.456/0001-46, representada neste ato por sua Administradora, a Sra. Maria Carolina Maia Dantas, brasileira, solteira, nascida em 21/05/1998, CPF-088.995.004-01, RG n° 3332377 SSDS PB, residente à Rua Carlos Ulisses de Carvalho, 45 - Apto 201 - Brisamar, João Pessoa-PB, CEP- 58.033-130. VALOR DO CONTRATO R$ 460.000,00 (Quatrocentos e sessenta mil reais) PRAZO DO CONTRATO: O contrato terá vigência a partir da sua assinatura e vigorará até o término do prazo da garantia do produto, que será de no mínimo 12 (Doze) meses contado da data de entrega definitiva. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes da execução do presente Contrato correrão à conta da Dotação Orçamentária: 15 452 0033 1017 Aquisição de Veículo e Máquinas p/Infra Estruturas. 15001000 Recursos Livres (Ordinário)17010000 Outras Transferência de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados. 4490.00 Aplicações Diretas 44905299 - Equipamentos e Materiais Permanente. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE FERRAMENTA COMPUTACIONAL INTEGRADA (WEB), para atender às necessidades da Secretaria de Finanças de Lagoa Seca-PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Junho de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial