DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Junho de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO PARCELADA DE LUBRIFICANTES E DERIVADOS DE PETR O L EO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA - PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 10.024/19; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Lagoa Seca - PB, 15 de Junho de 2023 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 00029/2023 OBJETO: Aquisição de Materiais e Reagentes para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra -PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00029/2023 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra e CT Nº 92901/2023 - GBS COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA - CNPJ Nº 41.668.361/0001-98 - VALOR: R$ 37.521,92; CT Nº 92902/2023 - MARIA E FERREIRA - ME - CNPJ N° 45.357.178/0001-22 - VALOR: R$ 8.293,20; CT Nº 92903/2023 - Medical Mercantil de Aparelhagem Médica Ltda - CNPJ Nº 10.779.833/0001-56 - VALOR: R$ 15.800,00. VALOR TOTAL: R$ 61.615,12. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 OBJETO: Aquisição 02 veículos 0km, tipo pick-up cabine dupla, para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. O PREGOEIRO OFICIAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, RESOLVE: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00032/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 35.503.721/0001-07 - VALOR: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Manaíra - PB, 14 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR Pregoeiro Oficial AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Prefeito do Município de Manaíra, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade pregão Eletrônico nº 00032/2023, que objetiva: Aquisição 02 veículos 0 km, tipo pick-up cabine dupla, para atender as necessidades do município de Manaíra/PB; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor(es): DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 35.503.721/0001-07 - VALOR: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Manaíra - PB, 15 de junho de 2023. MANOEL VIRGULINO SIMÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O Pregoeiro do Município no uso de suas atribuições torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 00032/2023 que tem como objetivo: Aquisição 02 veículos 0km, tipo pick-up cabine dupla, para atender as necessidades do município de Manaíra/PB. DO RESULTADO: Licitante declarado vencedor e respectivo valor total da contratação: DICAL- DISTRIBUIDORA DE VEICULOS CAJAZEIRAS LTDA - CNPJ Nº 35.503.721/0001-07 - VALOR: R$ 223.500,00 (duzentos e vinte e três mil e quinhentos reais). Manaíra - PB, 14 de junho de 2023. JOSÉ ALBERTO TAVARES JUNIOR PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO DE CONTRATO Objeto: contratação de empresa para obra: Pavimentação para adequação de Estrada Vicinal - Sítio Aningas e Sítio C. do Gama. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2023. DOTAÇÃO: Recursos Próprios do Município de Massaranduba: 02.0000 - EXECUTIVO 02.011-Secretaria De Infraestrutura 02011.15.451.0331.1017 - Implantação E Recup. De Pavimentação 4.4.90.51.00.00 Obras E Instalacoes 4.4.90.39.00.00 Outrs Servicos De Terceiros-Pessoa Juridica Recurso Federal Caixa Economica Federal Contrato De Repasse Nº 9218072021/MAPA/CAIXA Programa De Trabalho 20608103120ZV0001 Natureza Despesa:444042. Vigência: até 01/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00077/2023 - 01.06.23 - Monteiro Engenharia Ltda - R$ 1.476.998,34. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00001/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA Obra: Pavimentação para adequação de Estrada Vicinal - Sítio Aningas e Sítio C. do Gama; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: MONTEIRO ENGENHARIA LTDA - R$ 1.476.998,34. Massaranduba - PB, 1º de junho de 2023 PAULO FRACINETTE DE OLIVEIRA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 6º Aditivo ao Contrato Nº 1.005/2020 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Matureia CONTRATADO: CONSTRUTORA J. GALDINO EIRELI EPP, CNPJ nº 20.227.311/0001-03 Objeto: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato 01.005/2020 de 31 de janeiro de 2020, oriundo da Tomada de Preços nº 009/2019, na alteração da Cláusula Segunda, prorrogando sua vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias do contrato original vigente, com início dia 15 de janeiro de 2023, e terminando dia 14 de julho de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 inciso I e § 2º da Lei 8.666/93 atualiza com previsão na, clausula décima do contrato e TOMADA DE PREÇO 009/2019 DATA ASSINATURA: 11 de janeiro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE CREDENCIAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 1.9.004/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTEIRO, por sua Comissão Setorial de Licitação, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o presente EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas na Área de Saúde para a Prestação de Serviços, com a Realização de Procedimentos Médicos (PROCEDIMENTOS PSIQUIATRA), podendo os interessados apresentar toda a documentação e proposta no período de 19/06/2023 a 03/07/2023, no horário de 08:00 às 13:00 horas. Valor estimado de R$ 280.000,00. SUPORTE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas aplicáveis à espécie. Fonte de recurso prevista para o exercício financeiro de 2023. O Edital ficará à disposição dos interessados no prazo prescrito na legislação pertinente, na sala da Comissão Setorial de Licitação, na Rua Dr. Alcino Bezerra de Menezes, 13, 1 Andar, - Centro - Monteiro - PB. Nos sites www.monteiro.pb.gov.br e https://tramita.tce.pb.gov.br/tramita/pages/main.jsf. Monteiro - PB, 15 de Junho de 2023. ANNE RAFAELLE DE SANTA CRUZ MELO Presidente da CSL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pref. Benedito Marinho, 293 - Centro - Nova Floresta - PB, por meio do site www.licitanovafloresta.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Material de Construção para Atender Todas as Secretarias Municipais, de acordo com as necessidades e as solicitações das Secretarias de Educação, Saúde, Administração/Finanças, Transporte, Serviços Urbano e Infraestrutura, Ação Social, Agricultura, Gestão Fiscal e Juventude Esporte Cultura e Turismo. Conforme Termo de Referência e Anexo I. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 29 de Junho de 2023. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 29 de Junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00h as 11:00h das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33741001. E-mail: [email protected]. Edital: www.novafloresta.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitanovafloresta.com.br; podendo ser solicitado também pelo e- mail indicado. Nova Floresta - PB, 15 de Junho de 2023 ROSENÍ MAIA DIAS SILVA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00010-2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°000150/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI OBJETO: aditar em R$ 51.540,22 (Cinquenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e vinte e dois centavos) o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - F I N A N C E I R O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 14 de junho de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00005-2022 2° TERMO ADITIVO CONTRATO N° 0134/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: B&N EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS OBJETO: O prazo do contrato prorroga por novo período de 90 (noventa) dias, a contar deste termo aditivo. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 01 de Junho de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS 00009-2022 1° TERMO ADITIVO CONTRATO N°000148/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA. CONTRATADO: ARENA COSNTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELLI OBJETO: aditar em R$ 23.164,30 (Vinte e três mil, cento e sessenta e quatro reais e trinta centavos) o valor do contrato e restabelecer o EQUILÍBRIO ECONÔMICO - F I N A N C E I R O. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57 da Lei n° 8.666/93. DATA ASSINATURA: 14 de junho de 2023.