DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Piancó, através de sua Comissão de Licitação, torna público a interposição de recurso administrativo por parte da empresa COVALE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 11.170.603/0001-58, contra a decisão de julgamento de proposta de preços. Os demais licitantes, querendo, apresentem impugnação no prazo de até 5 dias úteis, nos termos da lei 8.666/93. Fica suspensa a sessão para abertura dos envelopes de proposta de preços. Piancó - PB, 14 de Junho de 2023. BRUNA MARILIA PEREIRA QUEIROZ NUNES Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20101/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal De Prata. CONTRATADO: J P S DE LIMA CONSTRUÇÕES - ME. Fundamentação: Cláusula Terceira do Contrato Inicial, em conformidade com o §1º do art.65 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores. Cláusula Quarta - Da Ratificação - O Contrato Inicial ora aditado fica ratificado em todos os seus termos, Cláusulas e condições não expressamente alteradas no presente instrumento, que àquele se integra, formando um todo único indivisível para todos os fins de direito. Objeto do Termo Aditivo: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo no valor de R$ 42.887,57 (Quarenta e dois mil e oitocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e sete centavos). O custo total do contrato, prescrita na Cláusula Quarta do Contrato Inicial, com a referida supressão fica alterado para a quantia total de R$ 348.968,23 (Trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e sessenta e oito reais e vinte e três centavos), perfazendo um acréscimo de 14,01% do valor inicial contratado, em conformidade com o limite facultado pela regra do §1º do art.65 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores. Data da Assinatura: 15 de junho de 2023 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Torna público que fará realizar, às 15:00 horas do dia 03 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS CONCLUSÃO DE CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO EM CONCRETO ARMADO NA AVENIDA JOÃO SUASSUNA, NO BAIRRO JOSÉ AMÉRICO, MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB, CONFORME PROJETO E PLANILHAS. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Federal nº 13.979/20; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Edital: www.tce.pb.gov.br. Riacho dos Cavalos - PB, 15 de Junho de 2023 EDINETE VIEIRA DE ARAUJO SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna público que fará realizar através da Comissão Permanente de Licitação, sediada na Rua Assis Chateaubriand, S/N - Centro - Rio Tinto - PB, às 09:00 horas do dia 03 de Julho de 2023, licitação modalidade Tomada de Preços, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos nas seguintes ruas: Rua Severino Pascoal, Rua da Vitória, Rua Projetada 01 e Rua Projetada 07, localizadas no Centro de Rio Tinto - PB, conforme Contrato de repasse 1077722-99/2021 e Convênio 917662/2021/MDR/CAIXA. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.riotinto.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Rio Tinto - PB, 15 de Junho de 2023 JOSENILDO SILVA DE OLIVEIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico 008/2022. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT00137/2022 - Auto Posto de Combustíveis Conceição Ltda - CNPJ: 07.727.163/0001-10 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 374.141,59; e prorroga o prazo por mais 60 dias. Assinatura: 12.06.23 AVISO DE REVOGAÇÃO Considerando a necessidade de ajustes no projeto/planilha. Considerando o que dispõe a súmula 473, do Supremo Tribunal Federal, podendo a administração pública revogar seus próprios atos por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial. Considerando as razões de interesse público. Considerando o artigo 37 caput. da Constituição Federal. O Prefeito, usando as atribuições que lhe confere a Lei, resolve Revogar a licitação modalidade Tomada de Preço 004/2023, cujo objeto é a contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Salgado de São Felix, 15 de Junho de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Torna público que realizará, às 14:00 hs do dia 03/07/2023, licitação do tipo menor preço, para: contratação de empresa para construção de passagem molhada e adequação de acessos no Sitio Maria de Melo neste município. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93; Lei Complementar 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 hs dos dias úteis, no endereço Rua José Silveira, 7 - Centro. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da Prefeitura; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Felix, 15 de Junho de 2023 MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO Nº 00120/2023 ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA-PB, CNPJ N° 09.090.689/0001-67. CONTRATADA: MRC SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ n° 27.015.710/0001-41. OBJETO: Cessão de espaço público para exploração de área destinada a instalação de Área Vip e Montagem de Camarotes no São João 2023 de Santa Luzia/PB, a ser realizado durante os dias 22, 23, 24 e 25 de junho de 2023. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais). Vencendo no seguinte item: 1, conforme proposta da vencedora anexa ao processo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/06/2023 a 31/12/2023. DATA DO CONTRATO: 02 de junho de 2023. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Santa Luzia/PB, torna público para conhecimento dos licitantes participantes do Processo na modalidade Tomada de Preços Nº 00001/2023, que tem como objeto: Contratação de empresa especializada para conclusão da construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I, no município de Santa Luzia/PB, conforme Proposta FNS/MS n° 10425.754000/1190-01, o Resultado do Julgamento das propostas de preços, com base no Relatório Técnico, a Comissão de Licitação fez as seguintes considerações: Licitantes classificados por atender as exigências do instrumento convocatório: 1º Lugar: AMETISTA CONSTRUCOES E S E R V I CO S EIRELI, CNPJ: 29.828.673/0001-16 - Valor: R$ 447.178,99; 2º Lugar: E&M CONS T R U CO ES LTDA, CNPJ: 40.714.462/0001-95 - Valor: R$ 447.993,65. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, no Prédio Sede da Prefeitura "Paço Quipauá", no endereço Praça Estanislau de Medeiros, s/nº, Bairro Antônio Bento de Morais, na cidade de Santa Luzia/PB - CEP nº 58.600-000, no horário 08:00 às 12:00hs dos dias úteis. Telefone: (83) 3461-2299. E-mail: [email protected]. Santa Luzia/PB, 15 de junho de 2023. EVERALDO MARTINS DE OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO EXTRATO DE CONTRATOS Objeto: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00036/2023. Dotação: 09 | 10.301.0009.2.053; 10.301.0009.2.132; 10.301.0010.2.046; 10.301.0010.2.221; 10.302.0009.2.127; 10.302.0009.2.229; 10.303.0009.2.131; 10.305.0009.2.048 | 3.3.90.30.00.00.00.00 | 0500; 0600; 0621; 0632. Vigência: até 31/12/2023. Partes Contratantes: PMSB e: CT Nº 10411/2023 - 07.06.23 - Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda - R$ 7.023,00; CT Nº 10418/2023 - 12.06.23 - Onco Prod Distribuidora De Produtos Hospitalares E Oncologicos Ltda. - R$ 13.275,00; CT Nº 10421/2023 - 13.06.23 - Nnmed-Distribuição, Importação E Exportação De Medicamentos - R$ 226.410,90. AVISO DE CANCELAMENTO RP 10207/2023 Fica desconsiderada a publicação do Registro de Preços n° 10207/2023, Pregão Eletrônico Nº 00036/2023, cujo objeto é Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações, firmado entre: PMSB e Realmed Distribuidora Ltda. O Registro de Preços foi publicado erroneamente. São Bento - PB, 15 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00037/2023, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição De Fardamento Escolar Para Atender Aos Alunos Regularmente Matriculados Nas Creches E Escolas Do Sistema Municipal De Educação Deste Município No Ano Letivo De 2023, Conforme Termo De Referência E Especificações; Homologo o correspondente procedimento licitatório em favor de: Jfx Industria E Servicos Ltda - R$ 588.840,80. São Bento - PB, 15 de Junho de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2022 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Chamada Pública nº 00006/2022, que objetiva: Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos em consultas de atenção especializada, conforme anexo i, visando à prestação de serviços junto às unidades de saúde vinculadas a secretaria municipal de saúde para atendimento aos usuários do sistema único de saúde - sus; Homologo o correspondente procedimento licitatório e Adjudico o seu objeto a: K e f santos & cia. ltda - R$ 70.512,00; Multiclinicas especializadas medicas eireli - R$ 72.864,00. São Bento - PB, 31 de Maio de 2023 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito