DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Municipal nº 581/05, Decreto Federal nº 7.892/13, e Lei Federal nº. 8.666/93, bem como as demais normas legais aplicáveis, e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00036/2023 que objetiva o registro de preços para: Registro De Preços Para A Aquisição De Medicamentos Básicos Para Garantir O Funcionamento E Continuidade Da Assistência Dos Serviços De Saúde Do Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações; resolve registrar o preço nos seguintes termos: Órgão e/ou entidade integrante da presente ARP: PMSB - PB. Clm Farma Comercio E Distribuidora De Medicamentos Ltda. Item(s): 116 - 125 - 127. Valor: R$ 10.071,00. Vigência da ata: 12 meses a partir da data de assinatura. A ata em sua integralidade está disponível em: www.saobento.pb.gov.br. São Bento - PB, 29 de Maio de 2023. JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00014/2023 OBJETO: Aquisição de Material Permanente e de Escritório para as secretarias do Município de São José do Bonfim/PB e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município de São José do Bonfim/PB. NOTIFICAÇÃO: Convocamos as seguintes empresas para no prazo de 05 (cinco) dias úteis, considerados da data desta publicação, comparecer junto a Comissão Permanente de Licitação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 81, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores: Eletrônico 00014/2023, com base nos elementos constantes do processo correspondente: - AB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, CNPJ N° 49.054.672/0001-79, VALOR: R$ 11.310,00; - CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA, CNPJ N° 44.460.306/0001-04, VALOR: R$ 2.800,00; - DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 49.140.067/0001-10, VALOR: R$ 40.166,00; - FABIO JOSE DE SENA 01035021498, CNPJ N° 43.021.629/0001-20, VALOR: R$ 27.637,15; -G E DISTRIBUIDORA E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA, CNPJ N° 45.261.576/0001- 40, VALOR: R$ 17.600,00; - GHPS BARRETO - ME, CNPJ N° 27.103.616/0001-44, VALOR: R$ 5.090,00; - GO ATACADISTA LTDA, CNPJ N° 44.060.520/0001-65 , VALOR: R$ 86.465,00; - JAMES DE OLIVEIRA-ME, CNPJ N° 20.676.918/0001-62, VALOR: R$ 11.465,00; - LICITASP DISTRIBUIDOR DE EQUIPAMENTOS SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA, CNPJ N° 48.277.417/0001-22, VA LO R : R$ 8.177,83; - LRF DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ N° 49.464.926/0001-27, VALOR: R$ 4.814,00; - MONDUST COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ N° 47.607.630/0001- 92, VALOR: R$ 1.980,00; - Nildo, CNPJ N° 01.034.997/0001-63, VALOR: R$ 26.335,00; - P.A.S. SANTANA LTDA, CNPJ N° 13.045.626/0001-66, VALOR: R$ 41.406,20; - RI EMPREENDIMENTO COMERCIAL LTDA, CNPJ N° 49.495.719/0001-30, VALOR: R$ 1.704,00; - SEAOPEN REFRIGERACAO E MOVEIS LTDA, CNPJ N° 24.487.206/0001-56, VALOR: R$ 5.725,00; - V C FRANCA DE A LEITE, CNPJ N° 44.132.269/0001-05, VALOR: R$ 2.685,00.INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de São José do Bonfim/PB, setor de Licitação, Rua José Ferreira, N° 05, Centro, São José do Bonfim-PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis.VALOR TOTAL : R$ 295.360,18.. São José do Bonfim - PB, 15 de Junho de 2023. ESAU RAUEL ARAUJO DA SILVA NOBREGA Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023: Contratação de empresa especializada para Cobertura do centro de eventos do Município de São José do Bonfim/PB, conforme Convênio FDE Nº 043/2022 do Governo do Estado da Paraíba, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 17.560.794/0001-40 - VALOR: R$ 651.858,62. São José do Bonfim/PB, 15 de Junho de 2023. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E: HOMOLOGAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00001/2023: Contratação de empresa especializada para Cobertura do centro de eventos do Município de São José do Bonfim/PB, conforme Convênio FDE Nº 043/2022 do Governo do Estado da Paraíba, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N° 17.560.794/0001-40 - Valor: R$ 651.858,62 São José do Bonfim/PB, 15 de Junho de 2023 ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Município de São Mamede torna público a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, tipo menor preço, modo de disputa aberto e fechado, na forma prevista na Lei nº 14.133/2021, para o Objeto: contratação de empresa para executar obra da continuação da construção de uma Creche Pré - Escola Tipo 1 - FNDE no município de São Mamede-PB, através do termo de compromisso PAR nº 201804659-1 e processo 23400.002018/2018-76. Início de cadastro das propostas: dia 14/06/2023 às 17:00hs. Limite para Impugnação e esclarecimento: 27/06/2023 às 08hs59min. Data Final de cadastro das Propostas: 27/06/2023 às 08hs59min. Data de sessão de disputa: 30/06/2023 às 09hs:00. Local de realização da sessão pública eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e documentação anexa estarão disponíveis nos sites: http://www.saomamede.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tce.pb.gov.br. Informações, pedidos de esclarecimentos e recursos devem ser formalizados no site www.portaldecompraspublicas.com.br. São Mamede -PB, 14 de Junho de 2023. JOSE LUIZ DA COSTA NETO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Tipo Menor Preço Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Dirson Andrade, 103 - Centro, Sertãozinho/PB, por meio do site: bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, para: Aquisição parcelada de utensílios, brinquedos e objetos em plásticos, metal, inox diversos, conforme edital. Abertura da sessão pública: 09h do dia 04 de Julho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília/DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Decreto Federal nº 10024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:(83)3685-1073. E-mail: [email protected]. Edital: sertaozinho.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; bnc.org.br/sistema/. Sertãozinho, 15 de Junho de 2023. ANTONIO MARCOS ANDRADE DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima - PB, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Junho de 2023. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:30 as 11:30 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33781029/91765042 W . E-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Tacima - PB, 13 de Junho de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 09:00 hs do dia 19 de Junho de 2023, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00027/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM ASSESSORIA NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS AO MUNICÍPIO DE TACIMA/PB. Justificativa: Razões de interesse público para correção no Termo de Referência por parte da Unidade Demandante, no intuito de conseguir a proposta mais vantajosa aliada aos serviços mais qualitativos que atendam a demanda necessária. Informações no endereço: Praça Joao Ferreira da Silva, 366 - Centro - Tacima/PB. Telefone: (083) 33781029/91765042 W. E-mail: [email protected]. Tacima - PB, 14 de Junho de 2023. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia civil para construção da escola de um pavimento com 04 salas de aulas no município de Uiraúna/PB, CONVÊNIO 3135871. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: CONSTRUTORA TRIUNFO LTDA - Valor: R$ 2.376.874,56. Proposta DESCLASSIFICADA: a empresa ML DANTAS CONSTRUÇÕES LTDA não atendeu ao item 9.12 do edital, bem como não apresentou planilha orçamentária resumida, e também foi observado divergências nas descrições de serviços e unidades de medidas em desacordo ao projeto básico anexo do edital descumprindo o item 9.2 do edital, decisão fundamentada pelo item 9.11. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro, Uiraúna/PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 31421530. E-mail: [email protected]. Uiraúna - PB, 12 de Junho de 2023 RIKELMY BARBOSA SILVA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Administrativo nº 2023.144/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Francisco Filho Nº. 236, Centro, às 10hs:00min do dia 29/06/2023, licitação do tipo menor preço por item, para: Aquisição de Patrulha Mecanizada Tipo (Trator agrícola de pneus) Convênio nº Plataforma + Brasil nº. 002963/2022 para o Município de Vista Serrana - PB, conforme Edital e seus anexos, Informações: no horário das 08hs:30min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://vistaserrana.pb.gov.br/acesso-a-informacao/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br. www.portaldecompraspublicas.com.br. Vista Serrana - PB, 15 de junho de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 Processo Administrativo nº 2023.150/2023 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, às 09hs:00min do dia 29/06/2023 licitação tipo menor preço por item, para: Aquisição de forma de parcelada de Móveis, Eletrodomésticos, Aparelhos Eletroeletrônicos e Equipamento informática diversos para todas as secretarias do município, conforme Edital e seus anexos. Informações: no horário das 08hs:00min as 12hs:00min dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital, www.portaldecompraspublicas.com.br. VISTA SERRANA - PB, 15 de junho de 2023 DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro Oficial/PMVS