DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: JCMB Locações de Equipamentos LTDA (03.781.509/0001-07) - Representante legal: Júlio César Moreira Brito, Valor global R$ 129.225,00. Vigência: 12 meses, Data de assinatura: 05 /06/2023. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS PUBLICAÇÃO DE EXTRATO - PE N° 167/2022 - ARP Nº 197/2023 - OBJETO: Registro de preço para a eventual aquisição de fraldas, suplementos alimentares e equipamentos médicos para atender às ordens judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU - PA Nº 301/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022. Contratada: CL COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA (13.441.051/0002-81), no valor global de R$ 8.416,80. Data da assinatura: 14/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 14/06/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. ARP Nº 198/2023 - OBJETO: Registro de preço para a eventual aquisição de fraldas, suplementos alimentares e equipamentos médicos para atender às ordens judiciais, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SESAU - PA Nº 301/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2022. Contratada: GFS COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (40.368.186/0001-50), no valor global de R$ 15.758,40. Data da assinatura:13/06/2023. Vigência: 12 meses. Petrolina/PE, 14/06/2023. João Luiz Nogueira Barreto/Secretário Municipal de Saúde. PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ARP P.E. Nº 96/2022 ARP N° 426-2022 - Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. PA 153/2022 - PE N° 096/2022. Contratada: SERVE BEM SUPERMERCADO LTDA, CNPJ 00.193.374/0001-70, GLOBAL R$ 262.130,08. Data de assinatura: 14/06/2023. Vigência de 12(doze) meses. Petrolina, 15/06/2023. Rosane da Costa Santos - Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte - SEDUCE. AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PA Nº 094/2023. Compras. HOMOLOGAÇÃO do PE Nº 059/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco-AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 14/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de junho de 2023 LARISSA FERNANDES SOEIRO Presidente Interventor PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022. COMPRA. HOMOLOGAÇÃO DO PE Nº 149/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 06/06/2023 a referida licitação. Petrolina/PE, 15 de junho de 2023 ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária Municipal de Educação, Cultura e Esportes RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 PA Nº 94/2023 RESULTADO da licitação PE Nº 059/2023 - PA Nº 094/2023. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais dos ambientes de aprendizagem do bloco 2 do curso de medicina implantado na AEVSF/FACAPE, conforme solicitação expressa da Autarquia Educacional do Vale do São Francisco- AEVSF/Faculdade de Petrolina - FACAPE. Ficam ADJUDICADO em 26/05/2023 as vencedoras: CIRURGICAS MULLET IMPORTADORA E EXPORTADORA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 34.055.837/0001-50, GLBAL R$ 4.377,00 E AURION EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA, CNPJ 06.889.652/0001-05, GLOBAL R$ 5.800,00. Devidamente HABILITADAS, Petrolina, 15 de junho de 2023 WASHINGTON L. S. AZEVEDO Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022 RESULTADO da licitação PE Nº 149/2022 - PA Nº 277/2022 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica ADJUDICADO em 05/06/2023, o item 19 à empresa S. M GUIMARAES DISTRIBUIDORA IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA (26.889.274/0001-77), no valor global de R$ 312.614,49. Devidamente HABILITADA , Petrolina, 15 de junho de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL P R EG O E I R O. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 149/2022 PA Nº 277/2022 RESULTADO da licitação PE Nº 149/2022 - PA Nº 277/2022 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL PARA OS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE PETROLINA, VISANDO A GARANTIA DOS SEUS DIREITOS NO TOCANTE DE SUA INTEGRIDADE E HIGIENE DURANTE O PERÍODO DE ATENDIMENTO, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES. Fica ADJUDICADO em 13/06/2023, o item 20 à empresa M7 TECIDOS E ACESSORIOS LTDA (12.383.275/0001-30), no valor global de R$ 57.434,14. Devidamente HABILITADA, Petrolina, 15 de junho de 2023 EDONIAS BARRETO LIONEL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO FORMOSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO Nº 015/2023 - PREFEITURA. A CPL do Município do Rio Formoso torna público o resultado do Certame em epígrafe, cujo objeto do presente certame, o Registro de Preços, consignado em ata, pelo prazo de 12 meses, objetivando à eventual contratação de empresa para o fornecimento parcelado de Equipamentos Hospitalares, Fisioterapia, Mobiliário, Eletrônicos e Informática, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rio Formoso e suas respectivas secretarias, conforme especificações complementares constantes do Termo de Referência, anexo I, ao instrumento convocatório. Empresas vencedoras: . Empresa CNPJ Lote Valor Total . CIRURGICA BOA VISTA COMERCIO LTDA ME 02.527.531/0001-62 01, 02 R$ 5.439,92 . DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIP. LTDA 49.140.067/0001-10 03, 11, 13, 14, 15 R$ 66.295,00 . PADRAO DIST. PROD. E EQUIP HOSPIT. PE C. LT DA 09.441.460/0001-20 04, 06, 07, 08 R$ 23.499,81 . LONDRIHOSP IMP. EXP. DE PROD. ME HOSPIT. LT DA 42.650.279/0001-07 05,09 R$ 10.599,90 . AS SHOP COMERCIO VAREJISTA DE ELET. LTDA 47.308.261/0001-37 10 R$ 31.000,00 . MIAMIMED PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA 38.259.748/0001-86 20 R$ 5.500,00 Rio Formoso (PE), 14 de junho de 2023 JULIANA RUBIA FONSECA SILVA Pregoeira CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO AVISO DE RETIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 1.1 - ONDE LÊ-SE: AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 O Prefeito do Município de São Caetano/PE, reconhece e ratifica a INEXIGIBILIDADE nº 003/2023, homologando e adjudicando a proposta do Escritório de Advocacia Contratação de escritório de advocacia, Catão Sociedade de Advogados, inscrita no CNPJ sob o nº 42.933.680/0001-46, com proposta a título de honorários advocatícios, perfazendo o percentual de 20% ad exitum (vinte por cento) sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório proponente em processo judicial, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município, atualizáveis, a título de honorários advocatícios, com objetivo de propiciar judicialmente e extrajudicialmente os interesses deste Município, em face da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, visando a inclusão do Município no rol de distribuição dos royalties como detentor de instalação de embarque e/ou desembarque de petróleo, no tocante à parcela que lhe cabe quanto à distribuição dos royalties da produção de origem marítima (lavra da plataforma continental) no percentual de até 5%, assim como no percentual acima de 5% da produção, conforme Lei n. 7.990/89 e Lei n. 9.478/97, além da recuperação dos valores retroativos dos royalties não repassados ao Município referente aos últimos 05 (cinco) anos, possíveis reparações por danos ambientais, repasse em desacordo com os preços efetivamente praticados no mercado, bem como atualização dos valores devidos pelo repasse dos royalties de forma intempestiva e os acréscimos legais. 1.2 - LEIA-SE: AVISO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023 - INEXIGIBILIDADE Nº 003/2023 O Prefeito do Município de São Caetano/PE, reconhece e ratifica a INEXIGIBILIDADE nº 003/2023, homologando e adjudicando a proposta do Escritório de Advocacia Contratação de escritório de advocacia, RAFAEL SANTOS CATÃO - SOC I E DA D E INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.036.833/0001-21, com proposta a título de honorários advocatícios, perfazendo o percentual de 20% ad exitum (vinte por cento) sobre a receita incrementada, gerada em virtude dos serviços prestados pelo escritório proponente em processo judicial, a partir do momento em que a receita ingressar nos cofres do Município, atualizáveis, a título de honorários advocatícios, com objetivo de propiciar judicialmente e extrajudicialmente os interesses deste Município, em face da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, visando a inclusão do Município no rol de distribuição dos royalties como detentor de instalação de embarque e/ou desembarque de petróleo, no tocante à parcela que lhe cabe quanto à distribuição dos royalties da produção de origem marítima (lavra da plataforma continental) no percentual de até 5%, assim como no percentual acima de 5% da produção, conforme Lei n. 7.990/89 e Lei n. 9.478/97, além da recuperação dos valores retroativos dos royalties não repassados ao Município referente aos últimos 05 (cinco) anos, possíveis reparações por danos ambientais, repasse em desacordo com os preços efetivamente praticados no mercado, bem como atualização dos valores devidos pelo repasse dos royalties de forma intempestiva e os acréscimos legais São Caetano/PE, 7 de junho de 2023. JOSAFÁ ALMEIDA LIMA Prefeito