DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600272 272 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DO MONTE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOAQUIM DO MONTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 3/2023 Exclusiva Para Microempresa e Empresa de Pequeno Porte. PL n° 004/2023 Objeto: Constitui objeto da presente Licitação a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Aquisição de equipamentos odontológicos destinados ao Fundo Municipal de Saúde de São Joaquim do Monte/PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Máximo Aceitável: R$ 218.279,12 (duzentos e dezoito mil duzentos e setenta e nove reais e doze centavos). Inicio de recebimento de proposta: dia 16/06/2023 às 09:00 horas até 03/07/2023 às 08:00 horas, no site www.bnc.org.br. Abertura e análises das Propostas: dia 03/07/2023, das 08:05 às 08:55 horas; Início da sessão de disputa de preços: dia 03/07/2023, às 09:00 horas no site: www.bnc.org.br. Município de São Joaquim do Monte, Av. Estácio Coimbra, 45 - Centro - São Joaquim do Monte - PE, CEP 55670-000; Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, através do fone: 81-3753-1156, no horário das 08:00h às 13:00h, E-mail: [email protected], no horário das 08:00h às 13:00h, de segunda a sexta-feira ou através dos sites: www.saojoaquimdomonte.pe.gov.br e www.bnc.org.br São Joaquim do Monte/PE, 15 de junho de 2023 SARAH MAKSSUELEN BATISTA ALVES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 47/2023 Objeto: Registro de Preço para eventual Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de Eletrodomésticos para atender as necessidades das Escolas da rede municipal de ensino de São Lourenço da Mata - PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. Valor máximo estimado do certame: R$ 418.177,05(quatrocentos e dezoito mil cento e setenta e sete reais e cinco centavos). Critério de julgamento: Menor preço unitário por item. INICIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 10:00 horas do dia 19/06/2023; FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 03/07/2023; ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 03/07/2023; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 11:00 horas do dia 03/07/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: horário de Brasília (DF). LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Edital na íntegra: à disposição dos interessados no site da BNC: www.bnc.org.br ou através do site- Portal da Transparência: saolourencodamata.pe.gov.br. São Lourenço da Mata, 15 de junho de 2023. JOSELANE MARIA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Nº: 00014/2023. SMI/SLM. Tomada de Preços Nº 00004/2023. Serviço de Engenharia. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DAS PRAÇAS ADÃO JOSÉ DE MORAES E MATRIZ DA LUZ, LOCALIZADAS NO BAIRRO MATRIZ DA LUZ, NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO DA MATA/PE. (PROPOSTA Nº 019517/2017 - MINISTÉRIO DO TURISMO). Valor: R$ 183.280,83. Data e Local da Sessão de Abertura: 04/07/2023 às 10:00h. Secretaria Municipal de Infraestrutura - Rua João Severiano, s/n, Centro, São Lourenço da Mata - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço da sessão de abertura, no horário das 07:00 Às 13:00 dos dias úteis, pelo site: https://slm.pe.gov.br/ ou através do e- mail: [email protected]. São Lourenço da Mata, 15 de junho de 2023 JACIARA XAVIER DOS SANTOS Presidente da CPLOSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLIDÃO AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2022 Processo Nº: 010/2022. Chamada Publica: 001/2022. CPL. Serviço. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas, preferencialmente sem fins lucrativos, especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar, a fim de realizar promoção, prevenção, diagnóstico e tratamento dos usuários do SUS, ofertados nas Unidades de Saúde pertencentes ao Município Solidão-PE, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global Estimado: R$ 1.300.025,24. PRORROGAÇÃO DO RECEBIMENTO DOS ENVELOPES CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO: O período para recebimento do envelope contendo a documentação das pessoas jurídicas interessadas está aberto até o dia 31/12/2023. Informações, edital e anexos podem ser obtidos na Prefeitura: R Luiz Carolino de Siqueira, 184, Sala de Licitações, Centro, Solidão-PE. CEP: 56.795-000. Fone: 0xx87-3830-1141/1140, no horário de 8:00h às 14:00h, de segunda a sexta-feira; retirada de edital e anexos preferencialmente no site: www.solidao.pe.gov.br; ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Em 30 de março de 2023. DJALMA ALVES DE SOUZA Prefeito ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 Proc. Adm. Nº 024/2023. Tipo Menor Preço por Lote. Objeto: Registro de preço para fornecimento de peças para veículos de linha pesada para o Município, conforme edital e seus anexos. Acolhimento das propostas: a partir do dia 16/06/2023. Início da Sessão: 28/06/2023 às 08h10. Referência de tempo: Horário de Brasília. Edital na CPL e www.licitanet.com.br, que deverão solicitar via correio eletrônico: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 16/2023-SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 062/2023 OBJETO: Contratação de empresa, por meio de registro de preços, para fornecimento de materiais de construção (conforme termo de referência), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Altos-PI. TIPO: menor preço. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2023. HORÁRIO: 07:00h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 28/06/2023. HORÁRIO: 09:40h (horário de Brasília). EDITAL: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). PREGÃO ELETÔNICO Nº 17/2023 O MUNICÍPIO DE ALTOS - PI, através do Pregoeiro, torna público, que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n. 017-2023, do tipo MENOR PREÇO E ADJUDICAÇÃO POR ITEM, tendo como objeto a contratação de empresa para a aquisição de kits (civismo, banda, caixa de som, canetas, pintura, material esportivo, premiação) e materiais diversos (mastro para hasteamento, microfone, corda, tabuleiros e tatame), visando atender da Prefeitura Municipal de Altos/PI e seus correspondentes órgãos administrativos. Data do início e fim do recebimento das propostas: Das 17:30h do dia 19/06/2023 até às 07:00h do dia 29/06/2023. Data e horário do início da disputa: 09:30h do dia 29/06/2023. Edital: www.novobbmnet.com.br. Informações: Centro Administrativo, localizado no Bairro São Sebastião, Av. Nossa Senhora de Fátima, CEP nº 64.290- 000, Município de Altos/PI, à disposição no horário de 08h00min às 13h00min. Ou no e-mail: [email protected]. Altos (PI), 15 de junho de 2023 ESDRAS COELHO PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES R E T I F I C AÇ ÃO Do Aviso de Licitação Pregão Eletrônico 011/2023, publicado no DOU na edição de 14/06/2023, Seção 3, Pág. 293, Diário Oficial dos Municípios DOM e Jornal Meio Norte, a Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, torna público a alteração na publicação em epígrafe. No texto: ONDE SE LÊ: "às 11h00min do dia 26/06/2023" LEIA-SE: "às 08h00min do dia 28/06/2023". Vanessa Lopes de Sena Alves - Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 9/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023, HORÁRIO: 09:00 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/06/2023, HORÁRIO: 09:15 h (horário de Brasília). PREGÃO ELETÔNICO Nº 10/2023-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 020/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, VISANDO ASSIM, ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS DO PIAUÍ/PI. TIPO: menor preço, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/06/2023, HORÁRIO: 14:15 h (horário de Brasília). DATA DA RODADA DE LANCES: 29/06/2023, HORÁRIO: 14:30 h (horário de Brasília). EDITAL: Disponível nos sites: Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). INFORMAÇÕES: Avenida Pedro Duailibe, n° 43, Bairro Centro, Município de Barreiras do Piauí-PI - Piauí CEP: 64.990-000 INFORMAÇÕES: no mesmo endereço, FONE: (89) 3579-1202 e-mail: [email protected]. Barreiras do Piauí- (PI), 15 de junho de 2023. ANDRÉ GOMES SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA HORA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 3/2023 A P. M. de Boa Hora-PI, torna público a sessão de abertura do processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 003/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município de Boa Hora-PI, conforme convênio Siconv 918493/2021, para o dia 04/07/2023 as 09:00(nove horas). Maiores informações, na sede da P. M. de Boa Hora-PI, ou através do e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS N° 4/2023 A P. M. de Boa Hora-PI, torna público a sessão de abertura do processo de licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023, que tem por objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedo na zona urbana do Município de Boa Hora-PI, conforme convênio Siconv 919480/2021, para o dia 05/07/2023 as 09:00(nove horas). Maiores informações, na sede da Prefeitura Municipal de Boa Hora-PI, ou através do e-mail: [email protected]. Boa Hora (PI), 15 de junho de 2023. CLEUTON GOMES CARVALHO Presente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, UASG 980286, por meio do Pregoeiro e Equipe de Apoio, torna público que realizará no dia 30.06.2023, às 08:00 horas a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2023, PROCES S O ADMINISTRATIVO Nº 016/2023, do tipo menor preço, por lote global. Modo de disputa: aberto e fechado. OBJETO: Registro de preços para futuros serviços comuns de engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cajazeiras do Piauí, conforme especificações constantes no Projeto Básico (ANEXO I do Edital). Dotação orçamentária: Os recursos para cobrir as despesas do objeto desta licitação estão consignados no Tesouro Nacional - Convênio/Contrato de Repasse nº 938884/2022, ND 449051, firmado pelo Município de CAJAZEIRAS DO PIAUÍ-PI, CNPJ 01.612.573/0001-39; junto à União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Programa Agropecuária Sustentável, Programa de Trabalho 20608103120ZV0001, NE 2022NE000401, de 30/12/2022, com contrapartida de recursos do Orçamento Geral do