DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600273 273 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Município de Cajazeiras do Piauí-PI. Declaração expressa de opção por licitar: a Administração faz a opção de licitar de acordo com a lei nº 10.520/2020 e a lei nº 8.666/93 e suas alterações, conforme prevê o art. 191, incisos I e II da lei nº 14.133/2021, com redação dada pela Medida Provisória (MP) nº 1.167, de 31 de março de 2023, ressaltando desde já que o contrato decorrente da presente licitação deverá ser regido pelas regras previstas nos citados dispositivos legais durante toda a vigência, nos termos do §1º do art. 191 da referida lei. Plataforma: http://www.compras.gov.br (sistema eletrônico de compras e serviços do Governo Federal). Disponibilidade do Edital: Prefeitura Municipal, Rua Eliseu Ribeiro, nº 15, Centro, CEP 64.514-000, Cajazeiras do Piauí-PI, sistemas.tce.pi.gov.br, http://www.compras.gov.br Informações: [email protected]. Cajazeiras do Piauí - PI, 15 de junho de 2023. MARIA IRISMAR FERREIRA DIAS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO DA PRAIA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia-PI, localizada no endereço Praça José Adrião, 23, Centro, CEP 64.222-000, Cajueiro da Praia-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, para contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção da praça na localidade Morro Branco no município de Cajueiro da Praia-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 05 de julho de 2023, às 11h00min. Valor total estimado: R$ 662.256,92 (seiscentos e cinquenta e dois mil e duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e dois centavos). Fonte de Recursos: 1.700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 08h00min às 12h00min horas, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí- Licitações Web e pelo e-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia, localizada no endereço Praça José Adrião, 23, Centro, CEP 64.222-000, Cajueiro da Praia-PI, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço, para Contratação de empresa para executar os serviços de adequação de estradas vicinais no município de Cajueiro da Praia-PI. Recebimento dos envelopes de habilitação e propostas: 07 de julho de 2023 às 09h30min. Valor total estimado: R$ 250.460,21 (duzentos e cinquenta mil quatrocentos e sessenta reais e vinte e um centavos). Fonte de Recursos: 1.700. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira, no horário de 08h00min às 12h00min horas, no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e pelo e- mail: [email protected] FRANCISCO ROQUE SOUSA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 O MUNICIPIO DE CORRENTE - PI, através da CLP, torna público o adiamento da licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO no 032/2023, do tipo menor preço e adjudicação por item, que seria dia 23/06/2023 às 09:00 horas fica adiada para o dia 29/06/2023 ás 09:00 horas. OBJETO: Aquisição de uma Ambulância "TIPO A" voltada ao transporte de pacientes do município, para atender as necessidades da Sec. M. de Saúde. Informações: Avenida Manoel Lourenço Cavalcante, No 600, Centro, fone (089) 3573-1285. Formalização de consultas e edital www.novobbmnetlicitacoes.com.br - www.tce.pi.gov.br- [email protected]. Corrente - PI, 14 de de junho de 2023. EMÍDIO PEREIRA DA SILVA NETO Presidente da CLP PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO Nº 14/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, no dia 30/06/2023, fará realizar-se às 08:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, a Pregão Eletrônico n° 014/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis para abastecimento da frota veicular de propriedade e/ou alugados a serviço da Prefeitura Municipal e suas Secretarias. TIPO: MAIOR DESCONTO. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/06/2023 às 08:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 08:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/06/2023 às 08:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de junho de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se às 11:00hs, na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023, OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais permanentes para a Prefeitura e Secretarias Municipais de Cristino Castro - PI. TIPO: Menor Preço Por Item. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 19/06/2023 às 11:00hs ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: 30/06/2023 às 11:01hs. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 30/06/2023 às 11:10hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma https://novobbmnet.com.br, www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30hs às 13:00hs no endereço acima. Cristino Castro/PI, 12 de junho de 2023. JOÃO NALDO CAMPOS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Pregão Eletrônico Nº 013/2023. 1.0. Objeto: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores de rodas etc, para manutenção de veículos próprios e a serviço desta municipalidade. 2.0. Edital e informações: Setor de Licitação - Loc. na Rua São João, Nº 55 - Centro,www.bbmnetlicitacoes.com.br,email:[email protected],sistemas.tce.pi.gov.br/.3.0. Propostas e Habilitação: a) Data e horário do recebimento das Propostas: até às 10h00m do dia 30/06/2023. b) Data e horário da abertura e analises das propostas: às 10h01m do dia 30/06/2023. c) Data e horário do início da disputa: 10h30min do dia 30/06/2023. d) Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. 4.0. Fonte de Recursos: Fpm, Ipva, Icms, Receita Própria, Sec. de Obras, Sec. de Agricultura, Fundeb 30%, Fme, Pnat, Fms, Fmas. 5.0. Valor Previsto: R$ 663.007,22. 6.0. Tipo de Julgamento: Menor Preço e adjudicação por item. 7.0. Prazo da Vigência: 12 meses. Dom Expedito Lopes (PI), 15 de junho de 2023. CARMEM BARBOSA DE MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023/PME R E P E T I Ç ÃO Processo Administrativo nº 001.0002717/2023. Objeto: Registro de preços para aquisições futuras de combustível, conforme Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Acolhimento das propostas até: 29/06/2023 às 09h. Abertura das propostas: 29/06/2023 às 09h. Disputa de lances: 29/06/2023 às 09:30h. horário de Brasília/DF. Local: www.bll.org.br. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro em Esperantina. E-mail: www.tce.gov.br. Esperantina-PI, 15 de junho de 2023. Marília Aguiar Rodrigues, Pregoeira/PME. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Objeto: Contratação de empresa para prestação dos serviços de manutenção predial e infraestrutura urbana no município de Esperantina-PI. Data da abertura: 03/07/2023 às 08:30h. Local: Pref. Municipal - sala da CPL. Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina-PI. V. Estimado: R$ 3.407.716. Fonte de Recurso: Recursos Próprios / Outros Recursos e Emendas. Edital: À disposição dos interessados no endereço supra, no horário de 08h às 12h. Contato: (86) 98402887. Esperantina (PI), 15 de junho de 2023. MARILIA AGUIAR RODRIGUES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO MACEDO EXTRATO DE CONTRATO Nº 112/2023 Pregão Eletrônico n° 017/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Francisco Macedo - PI (CNPJ nº 01.612.577/0001-17). CONTRATADA: HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA MARIA (CNPJ n° 10.739.225/0010-09). Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização de cirurgias. Fundamentação legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação correlata. Recursos: Orçamento Geral/outros. Valor global: R$ 270.400,00. Assinatura: 12/06/2023. Vigência: até 12 meses, podendo ser prorrogado ou aditivado nos termos da legislação vigente. PREFEITURA MUNICIPAL DE GILBUÉS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5 /2023 R E P E T I Ç ÃO Interessado: Município de Gilbués-PI. Fundamentação: Lei 8.666/93. OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia Civil para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação de vias públicas em Paralelepípedo na zona urbana do município de Gilbués-PI. Data de Reabertura: 19 de junho de 2023. Abertura das propostas, análise e julgamento. Abertura das propostas, análise e julgamento: 09:00 horas. Endereço: Praça Joaquim N. Paranaguá, 717, Bairro Centro, Município de Gilbués-PI - Piauí CEP: 64.930-000, no endereço acima. Gilbués (PI), 15 de junho de 2023. PATRÍCIA DIAS DE ALMEIDA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS RESULTADO DE JULGAMENTO Disp. Lic. Nº 011.1/2023 - UL/SAF - PMJF/PI Vinculada: Processo Administrativo n° 056/2023 - PMJF/PI Objeto: Aquisição Caixa d'Água cf. aviso publicado DOM de 01/06/2023 - ED IDCCCXXXIII - PG 291 Motivação: Relançamento aviso de chamamento público - 1º CP = vazio Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75 - LF nº 14.133/2021. Empresa/Razão Social: Luiz Gonzaga Alves Eireli - CNPJ: 04.737.182/0001-39. Valor Proposta Total (R$) 40.000,00. OBS. O Contrato Administrativo a ser firmado é de natureza provisória cf. definido nos Avisos de chamamento (1º e 2º), limitado que fica ao valor máximo cf. previsto no art. 182 da LF nº 14.133/2021 - Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). José de Freitas (PI), 15 de Junho de 2023 RUMMENIGGE RIBEIRO DA ROCHA Secretário de Administração e Finanças - PMJF/PI PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIZ CORREIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Luís Correia/PI, pessoa jurídica de direito público, inscrito no sob o CNPJ 06.554.448/0001-33, com sede na Av. Prof. Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /Estado Piauí, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para credenciamento de pessoa jurídica para a prestação de exames e procedimentos ginecológicos específicos para a prevenção e tratamento de patologias que possam causar o câncer cérvico uterino preconizados pela política de atenção integral a saúde da mulher do município de Luís Correia - PI. Da entrega da documentação: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações até a data sessão pública, na sede da Prefeitura Municipal. Informações complementares: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Valor global estimado: R$ 109.171,40 (cento e nove mil, cento e setenta e um reais e quarenta centavos). Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data de abertura: 04 de julho de