DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Prof Antônio de Pádua da Costa, 271, Centro, na cidade de Luís Correia /Estado Piauí, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamada Pública para credenciamento para a prestação de serviços médicos em geral (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, dentista e outros) para atuação na Rede Municipal de Saúde de Luís Correia - PI. Da entrega da documentação: A documentação necessária para participar deste processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de Licitações até a data sessão pública que ocorrerá na data de 04/07/2023, na sede da Prefeitura Municipal. Informações complementares: Cópia do edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima citado, no site do TCE/PI, podendo ainda ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Valor global estimado: R$ 424.897,20 (quatrocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos). Fonte de Recurso: 500; 600; 621. Data de abertura: 04 de julho de 2023, horário: 11:30 (onze horas e trinta minutos). Local: Sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitações. Edital completo e maiores informações na Comissão Permanente de Licitações, pelo e-mail: [email protected], também disponível no Mural de licitações abertas no site do TCE/PI. Luís Correia (PI), 16 de junho de 2023. JOYCY CARDOSO FONTENELE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 015/2023. Objeto: Prestação de serviços de locação de caminhonete para a Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, conforme termo de referência. Contratante: Prefeitura Municipal de Massapê do Piauí - PI. Contratada: JOAO NILTON DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 35.600.495/0001-74. Valor: R$ 125.399,40. Fonte do recurso: Orçamento Geral/Outros. Vigência: 12 meses podendo ser prorrogado ou aditivado. Assinatura: 13/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MILTON BRANDÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 5/2023 A P.M. de Milton Brandão (PI), torna público a realização do processo licitatório, modalidade Tomada de Preços, Objeto contratação de empresa especializada para pavimentação de vias publicas no perímetro urbano do município no município de Milton Brandão-PI. Os recursos provenientes do CV Nº 923246/2021 firmado entre a Caixa Econômica Federal/ MDR e o município de Milton Brandão-PI. A data da abertura das propostas: 07/07/2023. Hora: 08h:00min. O local da sessão pública será na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Milton Brandão Piauí. Licitação será por menor preço e empreitado por preço global. O Edital está disponibilizado no endereço eletrônico: Portal Licitações Web do TCE-PI e, no prédio da Prefeitura, portal da transparência da Prefeitura de Milton Brandão. Milton Brandão (PI), 15 de junho de 2023 MARIA EDNETH MORAIS CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO MORRO DO CHAPÉU DO PIAUÍ EXTRATO DO CONTRATO Nº 32/2023 Ref. Tomada de Preços nº 07/2022. Procedimento Administrativo nº 0768/2022. Contratante: O município do Morro do Chapéu do Piauí-PI. Contratada: Construtora P2 LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.052.287/0001-54. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de Pavimentação de vias públicas no município de Morro do Chapéu do Piauí. Valor: 207.339,12. Vigência: 90 (noventa) dias. Fonte de Recurso: Convênio nº 7.246.00/2021 SISCONV nº 919580/2021, Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEDEVASF. Data: 15/06/2023. Signatários: Marcos Henrique Fortes Rebêlo, CPF nº 227.700.973-34 pela contratante, e o Sr. Nelson Luis Nogueira Cardoso, CPF nº 233.744.203- 97, pela contatada. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2022 O Prefeito Municipal do Morro do Chapéu do Piauí, Estado do Piauí, no uso de suas atribuições legais, após examinar minuciosamente a documentação relativa à Tomada de Preços nº 07/2022 e tendo em vista o que sugere a Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura; Resolve: Concordar com o Laudo de Julgamento apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e Homologar, para que surta seus legais e jurídicos efeitos, o julgamento da mencionada Tomada de Preços. Assim, determino a Adjudicação ao licitante vencedor do certame, ou seja, a empresa: Construtora P2 LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.052.287/0001-54. Morro do Chapéu do Piauí (PI), 14 de junho de 2023. MARCOS HENRIQUE FORTES REBÊLO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS, ESTADO DO PIAUÍ, pessoa jurídica do direito interno, inscrita no CNPJ n.º 06.554.422/0001-95, com sede na Av. Sigefredo Pacheco, nº 133, Centro, CEP 64140- 000, Nossa Senhora dos Remédios-PI, através da sua Comissão de Licitação Permanente, nomeada pela portaria n° 004/2023 e do Leiloeiro Oficial, nomeado pela Portaria nº 013/2023, Sr. Ítalo Trindade Moura, com matrícula de nº 11/JUCEPI, de acordo com o disposto na Lei Orgânica do Município, Lei Municipal nº 232/2023 de 06 de junho de 2023, Lei Federal n° 14.133/2021, Decreto Federal nº 21.981/1932, Decreto Federal nº 22.427/1933, torna público aos interessados que fará realizar uma licitação na modalidade LEILÃO, tipo On-line no dia 04/07/2023 com início às 9h, pelo endereço eletrônico www.italoleiloes.com, para a alienação do bem descrito no ANEXO I que é parte integrante do Edital de Leilão. Os interessados podem obter informações junto ao Leiloeiro Oficial Sr. Ítalo Trindade Moura, matriculado na JUCEPI sob nº 11, que atenderá diariamente nos dias úteis em horário comercial pelo telefone: (86) 98848-8328, pelo e-mail [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora dos Remédios, falar com o Sr. Francisco das Chagas Rodrigues Júnior, telefone: (86) 98121-0672. FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JÚNIOR Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 133-2022-CPL/PPDP - PRORROGAÇÃO DO CONTRATO RELATIVO A: TOMADA DE PREÇOS nº 009/2022, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE PAU D'ARCO DO PIAUÍ-PI, "OBRAS REMANESCENTE". Contratado: TC ENGENHARIA LTDA-ME, CNPJ Nº 07.913.196/0001-54, com sede à Rua São Francisco nº 195, na cidade de Altos, Estado do Piauí, representada pelo Sr. Raimundo Inácio de Oliveira Filho. Contratante: MUNICÍPIO DE PAU D´ARCO DO PIAUÍ-PI, CNPJ. 04.218.211/0001-56, Av. Otília Maria de Paiva, nº 620, Centro - Pau D'Arco do Piauí-PI, presentada pelo Prefeito Municipal: Josenilton de Sousa Rodrigues Bacelar. Cláusula Aditivada: Cláusula Segunda do Contrato supra mencionado, que diz respeito ao prazo de vigência do contrato original, que após termo aditivo passa a ter validade até 29.11.2023. FICAM INALTERADAS AS DEMAIS CLÁUSULAS DO CONTR AT O. Fonte de Recursos: FONTE DE RECURSOS: 4.4.90.51.00 (FPM / ICMS / FNDE / FUNDEB / RP e OUTROS). PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 20/2023 O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Pregão Eletrônico N° 020/2023, Tipo Menor Preço, Adjudicação: Por Item, Modo De Disputa: Aberto OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de 03 veículos, em atendimento as necessidades do município de picos-pi e suas secretarias. Início Do Acolhimento Das Propostas: 19/06/2023, às 17:00 horas. Abertura Das Propostas: 29/06/2023, às 08:30 horas. Início Da Sessão De Disputa De Preços: 29/06/2023, às 09:00 horas. Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Ed i t a l : https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.bbmnetlicitacoes.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected] ou na Prefeitura,situada Rua Marcos Parente, nº 155, Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, de 08:00 às 14:00 horas. Picos/PI, 15 de junho de 2023. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Presidente da CPL/PMP PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO GURGUÉIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 O Município de São Gonçalo do Gurguéia - PI, realizará a abertura de Pregão Eletrônico Nº 017/2023, com prazo de início de recebimento de propostas no dia 19/06/2023 às 13:30h, prazo final de recebimento de propostas no dia 28/06/2023 às 13:30h, e início da sessão para disputa de lances no dia 28/06/2023 às 14:00h, que tem como Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículo automotor do tipo ambulância para atender as necessidades do município de São Gonçalo do Gurguéia-PI. O edital e seus anexos poderão ser acessados pelo sítio eletrônico www.selcorp.com.br. Maiores Informações: P. M. de São Gonçalo do Gurguéia-PI, situada a Av. São Gonçalo s/n, Centro, telefone: 89-35610012, e-mail: [email protected]. São Gonçalo do Gurguéia, 15 de junho de 2023. KASSIA DAYANE FERREIRA LUSTOSA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Proc. Adm. n° 034/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de manutenção e reforma de passagem molhada em diversas localidades na zona rural do município de são luís do Piauí - PI. Valor: 145.005,73. Tipo: menor preço global. Fonte de Recurso: Recursos Não Vinculados de Impostos. Data e horário de abertura: 29/06/2023 às 09:00h. Local: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Suporte Legal: Normas Gerais da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024 de setembro de 2019, Lei no 8.666/93, Lei no 8.883/94 e demais dispositiva legal pertinente e Lei Complementar 123/2006 de 14/12/2006. São Luís do Piauí - PI, 15 de Junho de 2023 FRANCISCO JEFFERSON DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 052/2023 Abertura dos Envelopes: 09:00 horas, do dia 05.07.2023, na sede da CPL. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de Reforma da Unidade Escolar Joao Liberado, Comunidade Brejo da Onça, Zona Rural de São Miguel do Tapuio-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PROPRIOS. Cópia Completa do Edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/. São Miguel do Tapuio - PI, 15 de junho de 2023. ANTÔNIO DE ARAGÃO PAIVA JÚNIOR Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2023 Pregão Eletrônico SRP nº 005/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Simões-PI. CONTRATADA: PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ nº 44.657.358/0001-67. Valor: 1.512.720,00 Objeto: Aquisição de cestas básicas. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 12 MESES. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Simões-PI. Objeto: Aquisição de Peças Para Ônibus. CONTRATADA: FRANCISCO LOPES DE CARVALHO ME, CNPJ nº 09.196.937/0001- 59 - Valor: R$ 71.458,82; R. ALVES MOURA-ME CNPJ nº 15.731.162/0001-77 - Valor: R$ 906.455,62; LIMA & CARVALHO AUTO PEÇAS LTDA, CNPJ nº 40.513.495/0001-77 - Valor: R$ 204.165,57. RECURSOS: Orçamento Geral. Assinatura: 09/06/2023. Vigência: 12 M ES ES . .