DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: De acordo com o plano de trabalho. R E T I F I C AÇ ÃO 1º E 2º TERMO ADITIVO - TOMADA DE PREÇO Nº 13/2021 Na publicação do dia 23 de maio de 2023, edição n° 97, seção 3, página 285, ISSN 1677-7069, ONDE SE LÊ: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses; LEIA-SE: OBJETO: Prorrogação da vigência contratual por mais 10 (dez) meses. ONDE SE LÊ: 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 013/2020, LEIA-SE: 1º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 013/2021. ONDE SE LÊ: 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 013/2020, LEIA-SE: 2º Termo Aditivo - Tomada de Preços n. 013/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023-SRP POR LOTES PROCESSO Nº 00044.008983/2022-36 SEMEC O Município de Teresina-PI, por meio do Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados a homologação e adjudicação do processo em epígrafe, cujo objeto Execução de serviços contínuos de manutenção e reparos, imprescindíveis e de natureza contínua, em 150 escolas de ensino fundamental, 171 centros de municipais de educação infantil e 14 (quatorze) prédios administrativos da SEMEC. EMPRESAS VENCEDORAS: Lote I: V.FSOUSA & CIA LTDA-EPP no valor de R$ R$3.314.524,18; Lote II: : LP TOTAL SERVICE LTDA - ME no valor de R$4.399.625,50; Lote III: COSTA E CARVALHO LTDA-EPP no valor de R$ 5.111.185,00 ( ; Lote IV : ACLA CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ R$ 2.375.000,00 ; Lote V: CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA no valor de R$ 2.211.000,00; Lote VI: ACLA CENTER COMERCIO E SER V I CO S LTDA no valor de R$ R$ 5.249.000,00; Lote: VII : CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA no valor de R$ 3.987.000,00; Lote VIII : ACLA CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de 2.795.000,00 e Lote IX :ACLA CENTER COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor de R$ 1.390.000,00 . Data da Homologação e Adjudicação: 12/06/2023. Teresina (PI), 15 de junho de 2023. RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração SEMA/PMT AV I S O PRAZO DE CONTRARRAZÕES LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) / LICITAÇÃO Nº 2/2023 - CCP III PROCESSO SEI Nº 00081.002055/2022-69 ETURB A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos- SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E REDE DE DRENAGEM DA AV. AMADEUS PAULO, NO TRECHO ENTRE A AV. CONQUISTA FRANCISCO NOGUEIRA E A AV. MINISTRO SÉRGIO MOTA, - EXTENSÃO: 870m NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que houve interposição de recurso administrativo na fase recursal, pela empresa: 1) Moderna Engenharia LTDA. Com base no Art. 109, § 3º da Lei nº 8.666/93, está aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da última publicação, para que os licitantes, caso queiram, apresentem Impugnação ao Recurso interposto. Informamos ainda que o inteiro teor do Recurso Administrativo apresentado pela empresa, encontram-se disponível junto a esta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br. Teresina(PI), 15 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração Sema/PMT RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 3/2023 - CCP III LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO SEI Nº 00081.000533/2023-32 - ETURB A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: R MELO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 15.963.066,02 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais, e dois centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 15 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos RESULTADO DE JULGAMENTO LICITAÇÃO Nº 3/2023 - CCP III LEI DAS ESTATAIS (LEI 13.303/2016) PROCESSO SEI Nº 00081.000533/2023-32 - ETURB A Comissão de Contratação III, vinculada à Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos-SEMA, COMUNICA ao público em geral, em especial aos interessados do certame em epígrafe, que tem como objeto a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA AVENIDA PROFESSOR CAMILO FILHO, ALARGAMENTO E IMPLANTAÇÃO DE ACOSTAMENTO EM TSD - EXTENSÃO: 12.048,15M NO MUNICÍPIO DE TERESINA-PI, que findo o prazo de interposição de recurso, referente à fase de classificação de Propostas, sem que nenhum licitante tenha se manifestado, esta Comissão declara que foi considerada como vencedora do certame, por ter ofertado o menor preço global para o referido objeto a seguinte empresa: R MELO CONSTRUTORA LTDA. - R$ 15.963.066,02 (quinze milhões, novecentos e sessenta e três mil, sessenta e seis reais, e dois centavos). Informamos que o inteiro teor do processo licitatório encontra-se disponível nesta CPL, sediada na SEMA à Rua Firmino Pires, nº 121, Edifício Deolindo Couto, Térreo, Bairro Centro, CEP nº 64.000-070, Teresina-PI e no seguinte endereço eletrônico https://sema.pmt.pi.gov.br/. Teresina(PI), 15 de junho de 2023. FABIANA COSTA DO NASCIMENTO Presidente da Comissão de Compras de Licitação RONNEY WELLINGTON MARQUES LUSTOSA Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023/SRP A Prefeitura Municipal de Várzea Grande-PI, localizada na Praça Juscelino Kubitschek, 351, Centro, Várzea Grande-PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 29 de junho de 2023, às 09h00min, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, por Registro de Preços tendo por objeto Contratação de empresa para fornecimento de fardamentos, para atender as demandas do Município de Várzea Grande-PI, nos termos da Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 7.892/2013, Decreto nº 10.024/2019, e subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min as 13h30min horas, e disponível no sítio do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-Licitações Web e ainda no site www.comprasvarzeagrande.com.br/, Portal de Compras de Várzea Grande. E-mail: [email protected]. MARLUCE MEDEIROS LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA MENDES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 A prefeitura municipal de vera mendes, estado do piauí, torna público, para conhecimento dos interessados que, no dia 04 de julho de 2023, às 10h00min (dez horas) realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, do tipo menor preço, tendo por objeto: contratação de empresa de engenharia para construção de sistema de irrigação com reservatório, instalação de telas de proteção, pavimentação interna com blocos intertravados e serviços de chapisco e pintura para estádio municipal de VERA MENDES-PI. Recursos: Previstos no orçamento vigente. fundamento legal: lei federal Nº 14.133/2021; lei complementar Nº 123/06; e legislação pertinente, Consideradas as alterações posteriores das referidas normas. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, e também poderão ser lidos e/ou obtidos no prédio da prefeitura, na sala da comissão permanente de licitação, SITUADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO, 780, CENTRO, VERA MENDES - PI, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN (OITO HORAS) ÀS 13H00MIN (TREZE HORAS). EDILEUZA DE SOUSA SANTOS OLIVEIRA Pregoeira ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNIO Nº 10/2023 - SRP Republicação O Município de Campo Grande/RN, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Pregoeiro, torna 09:00 horas do dia 28 de junho de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO PARCELADA DE NOTBOOK, ARCONDICIONADOS E SMART TV, DESTINADOS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, podendo ser solicitado através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Campo Grande - RN, 15 de junho de 2023 RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 A Presidente da CPL de Acari/RN, torna público e a quem interessar que estará promovendo o recebimento de documentos de "Habilitação" e "Proposta de Preço", através da Tomada de Preços Nº 007/2023, do tipo Menor Preço Por Empreitada Global, até o dia 07 (SETE) DE JULHO DE 2023, às 09:00 (NOVE) horas, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Acari/RN, situada a rua da Matriz, nº 264, Centro, Acari/RN, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A EXECUTAR O PROJETO DE REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA FEIRA COBERTA, NO MUNICÍPIO DE ACARI/RN, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Edital e seus anexos encontram- se à disposição dos interessados no Setor de Licitações, no endereço supracitado; no site oficial da Prefeitura Municipal: www.acari.rn.gov.br ou através do e-mail: [email protected]. Acari/RN, 15 de junho de 2023 VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Presidente da CPL.