DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Caso tenha interesse, deverá a empresa convocada comparecer ao setor de licitações desta Prefeitura, localizada na Rua da Matriz, nº 264, Centro, Acari/RN, para assinatura do Contrato. Acari/RN, 15 de junho de 2023 VIRGINIA LÉLIA CUNHA GALVÃO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 1.2023 PROCESSO Nº 665/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: S & J ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI - CNPJ nº 27.668.411/0001-06 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de Reforma do Ginásio Poliesportivo "Francisco Soares" (Chico Sola); na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 300.979,80 (trezentos mil novecentos e setenta e nove reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.008 - SEC. MUN. CULT. ESP. LAZER, TURISMO/DESEN. ECO Função: 27 DESPORTO E LAZER Subfunção: 812 DESPORTO COMUNITÁRIO Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Ação: 1050 - Construção/Reforma e/ou Adequação de Quadras Poliesportiva. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes: 15000000; 17000000 (02.008.27.812.0001.1050 Construção/Reforma e/ou Adequação de Quadras Poliesportiva) FUNDAMENTO LEGAL: :§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 até 06 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 4.2022 PROCESSO Nº 3.360/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS - CNPJ nº 08.085.409/0001-60 CONTRATADO: T S ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-ME - CNPJ nº 27.623.174/0001-67 OBJETO: Contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação a paralelepípedos pelo método convencional e drenagem superficial de diversas ruas, no bairro Vilma de Faria; na zona urbana de Angicos/RN; conforme as condições estabelecidas no edital e seus anexos. VALOR: O valor global do presente contrato é de R$ 268.338,46 (duzentos e sessenta e oito mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e seis centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 02.005 - SEC. MUNIC. TRANSPORTE E OBRAS PÚBLICAS Função: 15 URBANISMO Subfunção: 451 INFRAESTRUTURA URBANA Programa: 0001 - GESTÃO COM RESPONSABILIDADE, EFICIENTE E TRANSPARENTE Ação: 1012 - Construção e/ou Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas. Elemento Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações Fontes: 15000000; 17000000; 17040000 e 17500000 (02.005.15.451.0001.1012 - Construção e/ou Recuperação de Pavimentação de Ruas e Avenidas) FUNDAMENTO LEGAL: :§2º. Inc. II do Art. 22; Alínea b, Inc. I do Art. 23 da Lei n° 8.666/93 e posteriores alterações. VIGÊNCIA: 07 de junho de 2023 até 06 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - CPL/PMBF O Pregoeiro Oficial do município de Baía Formosa/RN, nomeado através da Portaria nº 112/2023, de 31 de maio de 2023, da Senhora Prefeita, torna público a quem interessar que estará promovendo o recebimento de Propostas via internet, até as 09:00 horas - Horário de Brasília/DF, do dia 28 de junho de 2023 (28/06/2023), para o Processo Licitatório modalidade Pregão Eletrônico n.º 018/2023 - CPL/PMBF, o qual realizar-se-á no dia 28 de junho de 2023 (28/06/2023), às 09:30 Horas - horário de Brasília/DF, através do portal www.portaldecompraspublicas.com.br, visando o REGISTRO DE PREÇOS para Eventual e futura contratação de Pessoa Jurídica para realizar serviços de apoio, carregadores, bombeiro civil, segurança e brigadista durante realização de eventos, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Baía Formosa/RN, conforme especificações contidas no Edital. A íntegra do Edital em referência, bem como as informações pertinentes ao processo, também encontram-se disponíveis no portal www.portaldecompraspublicas.com.br bem como nos portais www.baiaformosa.rn.gov.br e www.licitafacial.tce.rn.gov.br. Baía Formosa/RN, 15 de junho de 2023 HÁLISON DA COSTA SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA SAÚDE AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023-PNAE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1.835/2023 O Município de Boa Saúde/RN comunica aos interessados que está procedendo ao CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO de GRUPOS INFORMAIS DE AGRICULTORES FAMILIARES, GRUPOS FORMAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDEDORES FAMILIARES RURAIS, para atender no Município de Boa Saúde/RN no exercício de 2023, em conformidade com os preceitos da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, e conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013 alterada pela Resolução CD/FNDE Nº 4, DE 2 DE ABRIL DE 2015 e a Resolução Nº 6, DE 8 DE MAIO DE 2020 (MEC/FNDE), para apresentarem documentação para habilitação e Projeto de Venda no período de 16 de junho a 06 de julho de 2023, das 08h00min às 14h00min horas e a sessão pública de recebimento e julgamento da documentação para habilitação e Projeto de Venda será no dia 07 de julho de 2023, às 09h (nove horas), na sede da Prefeitura Municipal de Boa Saúde na sala da Comissão de Licitação, o edital e seus anexos está disponível de segunda a sexta feira, no horário das 8:00 às 14:00 horas, na sede da Prefeitura, sito a Rua Manoel Joaquim de Souza, 434 - Centro - Boa Saúde/RN - CEP: 59.260-000 e na página www.boasaude.rn.gov.br; Informações pelo telefone (84) 3256-2226 e pelo e-mail: [email protected]. Boa Saúde/RN, 15 de junho de 2023. LOWHAN GUSTAVO FAUSTINO DA SILVA Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA DO RIO DO VENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 0607001/2023 Contratada: TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 12.924.624/0001-84, com sede na Rua Santa Maria, nº 22, Mangabeira, CEP 59281-455, Macaíba/RN. Objeto: Contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas no município de Caiçara do Rio do Vento/RN. R$ 1.124.865,91 (hum milhão cento e vinte e quatro mil oitocentos e sessenta e cinco reais e noventa e um centavos). Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Dotação Orçamentária: Órgão: 02 - Poder Executivo; Unidade Orçamentária: 02070 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos; Função: 15 - Urbanismo; Subfunção: 451 - Infraestrutura Urbana; Programa: 0010 - Gestão dos Serviços Urbanos; Ação: 1025 - Pavimentação e Recuperação de Ruas; Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 17003110 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Emenda); Fonte de Recurso: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos- Data da Assinatura: 12 de junho de 2023. Assinaturas: Conceição de Maria Gomes Lisboa Rocha - Prefeitura e Jarbas De Oliveira Cavalcanti Filho - Representante Legal - TCPAV TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO LTDA. Processo n° 052/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A PMCRV publica retificação referente ao Aviso de Licitação da Tomada de Preços Nº 02/2023, circulada no DOU do dia 29/03/2023, Seção 03, Pág. 290, cujo objetivo tratava da contratação de empresa especializada no serviço de engenharia para pavimentação asfáltica de diversas ruas do Município. Desse modo, ONDE SE LÊ: Abertura da Sessão: 14/03/2023 às 10h:00m. LEIA-SE: Abertura da Sessão: 14/04/2023 às 10h:00m. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAUBAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 2023.05.18.0014. CONCORRÊNCIA 001/2023. O Município de Carnaubais/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal, representada através de sua Pregoeira, designado pela Portaria 169/2023, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de Agosto de 2023, as 09h00min, fará realizar licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA na forma PRESENCIAL, do tipo EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PADRÃO FNDE-MODELO 13 SALAS DE AULA, NA COMUNIDADE DO DISTRITO DO ENTRONCAMENTO ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE CARNAUBAIS/RN. O novo edital e seus anexos já se encontram disponíveis na página oficial da Prefeitura Municipal de Carnaubais (www.carnaubais.rn.gov.br). Carnaubais/RN, 15 de junho de 2023. MARIA ISABEL ARAÚJO VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 SEGUNDO AVISO DE LICITAÇÃO. O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 15/2023 - Menor Preço por Lote - que tem como objeto a Contratação de empresa especializada para realização de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a substituição de peças quando for necessário e a instalação de equipamentos odontológicos novos nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Extremoz/RN, no dia 29 de junho de 2023 (quinta-feira) às 10:01 (dez e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 24/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 24/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto o Aquisição de ferramentas e materiais para manutenção de praças, vias e prédios públicos do município de Extremoz/RN, no dia 29 de junho de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2023 O Pregoeiro do Município Extremoz/RN, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 25/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no dia 29 de junho de 2023 (quinta-feira) às 09:31 (nove e trinta e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 15 de junho de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Florânia-RN, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), torna público que às 08:00 horas do dia 04 de julho de 2023, fará realizar licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº. 002/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, em regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, objetivando a Construção de uma unidade de triagem de resíduos sólidos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Sala da Comissão Permanente de Licitação, na Rua Teônia Amaral, 290, Centro, Florânia-RN, e pelo Telefone (84) 9 9991-2212 e email: [email protected], a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas. Florânia-RN, 15 de junho de 2023 ALEX SILVA DE AZEVÊDO Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 54/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, no uso de suas atribuições legais e na forma do que determina a Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores torna pública a Tomada de Preços Nº 002/2023 - Processo Administrativo Nº 054/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA DO IDOSO, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN, no dia 06 de julho de 2023, às 09h na sala da Comissão Permanente de