DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600277 277 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Licitações na Sede da Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado localizada à Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro. O Edital contendo maiores informações se encontra à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Governador Dix-Sept Rosado/RN, sito à Sede na Rua Manoel Joaquim, nº 665, Centro, CEP: 59.790-000 Governador Dix-Sept Rosado/RN ou pelo e-mail eletrônico: [email protected]. Governador Dix-Sept Rosado-RN, 15 de junho de 2023. GIRLEUDO GOMES DA SILVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 32/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA ME/EPP/COOPERATIVAS A PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN torna público que estará realizando o Pregão Eletrônico N° 032/2023, Processo Administrativo nº 1811/2023 - SMAS que objetiva a Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Materiais Descartáveis para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social de Guamaré/RN, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Anexo I - Termo de Referência do Edital. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis https://www.gov.br/compras/pt-br e no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx), e ainda pode ser solicitado pelo e-mail [email protected]. Abertura dia 28/06/2023, às 13h:30Min (Horário de Brasília/DF). Quaisquer esclarecimentos poderão ser prestados preferencialmente no e-mail indicado e através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamare-RN, 15 de Junho de 2023 KLEUTON FERREIRA MARTINS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 12/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES DESTINADOS AOS VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 28-06-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 15 de Junho de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS TIPO PANELEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00033/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00119/2023 - 15.06.23 - MARIO HONORIO DE MEDEIROS - R$ 1.998,00. EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDRO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00034/2023. DOTAÇÃO: Conforme dotação vigente nos autos do processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2023. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00120/2023 - 15.06.23 - J SANTANA DANTAS DOS SANTOS - R$ 7.958,00. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00034/2023. OBJETO: SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDRO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº DV00033/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS TIPO PANELEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social. RATIFICAÇÃO: Prefeito Constitucional, em 14/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO OBJETO: PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM SUPERFICIAL NA RUA AUGUSTO GOMES CAVALCANTI, BAIRRO SANTA CECÍLIA, NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2022. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas e: CT Nº 00180/2022 - RFDUTRA CONSTRUCOES EIRELI - CNPJ: 15.521.000/0001-04 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 120 dias. AS S I N AT U R A : 06.04.2023, O prazo de conclusão dos serviços será prorrogado por mais: 120 (cento e vinte) dias, passando para 28/08/2023. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00033/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00033/2023, que objetiva: AQUISIÇÃO DE ARMÁRIOS TIPO PANELEIRO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: MARIO HONORIO DE MEDEIROS - R$ 1.998,00. Jardim de Piranhas - RN, 14 de Junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00034/2023 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00034/2023, que objetiva: SERVIÇOS DE VIDRAÇARIA COM FORNECIMENTO DE VIDRO E ACESSÓRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO, DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JARDIM DE PIRANHAS-RN; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: J SANTANA DA N T A S DOS SANTOS - R$ 7.958,00. Jardim de Piranhas - RN, 14 de Junho de 2023 ROGÉRIO SOARES Prefeito AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00032/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO COM PASSAGEM MOLHADA, NA RUA PEDRO VELHO, NO BAIRRO EMBOCA NESTE MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: jardimdepiranhas.rn.gov.br ou via e-mail: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de junho de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 15 de junho de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2023 A Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO DE UM GALPÃO SITUADO NA RN 288, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto a Comissão de Licitação, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, ou acessando: jardimdepiranhas.rn.gov.br ou via e-mail: [email protected]. A referida comissão estará recebendo as propostas até o dia 22 de junho de 2023, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. Jardim de Piranhas - RN, 15 de junho de 2023 DARLLEY WELLTON DE ARAÚJO FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DA PENHA EXTRATO DE CONTRATO Nº 06040001/2023 - CARONA 001/2023 O Município de José da Penha, torna público o EXTRATO DE CONTRATO 06040001/2023. OBJETO: CARONA 001/2023 referente a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 009/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2022 PROCESSO LICITATÓRIO 056/2022, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA- CODAP PARA AQUISIÇÃO DE LUMINÁRIAS PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA FIRMADO NO ÂMBITO DO PROCEL RELUZ. Contratada ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA - CNPJ Nº 13.348.127/0001-48, Valor Total R$ 69.252,50 (SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS, E CINQUENTA CENTAVOS). Vigência do contrato: 06/04/2023 até 31/12/2023 podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. José da Penha/RN, 06/04/2023 RAIMUNDO FERNANDES NONATO CONTRATADO - PREFEITO ESB INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS LTDA CO N T R AT A DA EXTRATO DE CONTRATO Nº 06040003/2023 O Município de José da Penha, torna público o CONTRATO 06040003/2023 referente ao processo CARONA 003/2023 a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2023 do Pregão eletrônico n.º 005/2022 Processo licitatório 062/2022, DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO PARAOPEBA- CODAP PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS AUXILIARES E ACESSÓRIOS PARA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DA ILUMIN AÇ ÃO PÚBLICA PARA ATENDIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA PROCEL RELUZ. Contratada DGA COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CNPJ: 42.070.491/0001-97, Valor Total R$ 4.500,00 (quatro mil, quinhentos reais). Vigência do contrato: 06/04/2023 até 06/04/2023, Podendo ser prorrogado conforme legislação vigente. José da Penha/RN, 06/04/2023 RAIMUNDO FERNANDES NONATO CONTRATANTE - PREFEITO DPO MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DANTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023. Processo nº 417004/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA (ZERO QUILÔMETRO). Tipo: Maior preço por Item. Data da abertura: 28/06/2023 às 09h01min. Legislação aplicável: Lei nº 10.520/02. Decreto nº 10.024/19. Decreto Municipal nº 05/2019. Lei Complementar n° 123/06. Lei nº 8.666/93 e subsidiárias. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Orçamento: Sigiloso. Todos os esclarecimentos ou dúvidas poderão ser solicitados pelo sítio www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: www.portaldecompraspublicas.com.br - http://licitafacil.tce.rn.gov.br - https://www.lagoadanta.rn.gov.br/home. Lagoa d'Anta/RN, 15 de junho de 2023 WYLLER PACIFICO BATISTA DA COSTA Pregoeiro