DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dessa forma, fica a sessão alterada para o dia 23/06/2023 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 237734. O Edital e seus anexos alterados estarão disponíveis através dos sites: www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba-RN, 13 de junho de 2023 LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 16368/2022 - DATA: 16/12/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº. 5185/2022. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS, QUE SERÃO ENTREG U ES AOS PACIENTES QUE PARTICIPAM DO PROGRAMA DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO - PAN, ESSA DISTRIBUIÇÃO SE DARÁ AOS PACIENTES QUE NECESSITAM DE ALIMENTAÇÃO COMPLEMENTAR EM ALGUM MOMENTO DO SEU ESTAGIO DE VIDA, SENDO OS MESMOS ATENDIDOS NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NO CENTRO DE SAÚDE - LUIZ ANTÔNIO FONSECA, UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO ALUÍZIO ALVES UPA, COMO TAMBÉM MEDIANTE ATENDIMENTO DOMICILIAR, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase de habilitação, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: CENTRO ESPECIALIZADO EM NUTRICAO ENTERAL E PARENTERAL - CENEP LTDA - CNPJ: 01.687.725/0002-43, saiu vencedora dos itens: 0043 - R$ 33,30; 0044 - R$ 92,90; 0045 - R$ 31,98; 0046 - R$ 49,30; 0048 - R$ 90,70. Valor global: R$ 629.660,00 (seiscentos e vinte e nove mil seiscentos e sessenta reais). CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98, saiu vencedora dos itens: 0008 - R$ 93,00; 0025 - R$ 30,05; 0027 - R$ 35,70; 0028 - R$ 37,02. Valor global: R$ 206.554,00 (duzentos e seis mil quinhentos e cinquenta e quatro reais). GB COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA - CNPJ: 10.782.385/0001-40, saiu vencedora nos itens: 0047 - R$ 36,97; 0049 - R$ 81,89; 0050 - R$ 70,39. Valor global: 378.500,00 (trezentos e setenta e oito mil e quinhentos reais). NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedora dos itens: 0005 - R$ 49,80; 0023 - R$ 49,80; 0040 - R$ 46,68. Valor global: R$ 39.216,00 (trinta e nove mil duzentos e dezesseis reais). NUNESFARMA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 75.014.167/0001-00, saiu vencedora dos itens: 0014 - R$ 74,00; 0038 - R$ 57,00; 0042 - R$ 59,00. Valor global: R$ 273.800,00 (duzentos e setenta e três mil e oitocentos reais). NUTRIR SAUDE STORE LTDA - CNPJ: 05.818.747/0001-75, saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 13,85; 0004 - 14,63; 0006 - R$ 62,50; 0011 - R$ 42,90; 0012 - 64,60; 0013 - R$ 82,08; 0017 - R$ 335,02; 0018 - R$ 43,40; 0019 - R$ 107,90; 0021 - R$ 49,20; 0024 - R$ 12,70; 0033 - R$ 76,00; 0036 - R$ 13,40; 0037 - R$ 9,66. Valor global: 689.746,80 (seiscentos e oitenta e nove mil setecentos e quarenta e seis reais e oitenta centavos). RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA - CNPJ: 42.255.956/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 11,40; 0002 - R$ 13,89; 0020 - R$ 53,00; 0022 - R$ 73,80; 0026 - R$ 63,00; 0029 - R$ 47,78; 0030 - R$ 55,00; 0031 - R$ 75,60; 0032 - R$ 58,28; 0034 - R$ 95,00; 0039 - R$ 78,50; 0041 - R$ 7,21. Valor global: R$ 385.685,00 (trezentos e oitenta e cinco mil seiscentos e oitenta e cinco reais). SOS COMERCIO DE MATERIAIS MEDICOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 28.167.665/0001-03, saiu vencedora dos itens: 0015 - R$ 73,20; 0016 - R$ 64,70. Valor global: R$ 275.800,00 (duzentos e sessenta e cinco mil e oitocentos reais). TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.884.446/0001-99, saiu vencedora dos itens: 0010 - R$ 22,73; 0035 - R$ 16,00. R$ 14.565,00 (quatorze mil quinhentos e sessenta e cinco reais). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 14 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROTOCOLO Nº. 3346/2023 - DATA: 01/03/2023. PROCESSO DE DESPESA Nº. 1301/2023. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 030/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO UPA - ALUÍZIO ALVES MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. Considerando, a análise do processo em comento. Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com os membros, inclusive a expedição do ato de adjudicatório. Considerando, que após os lances e negociação direta com a Pregoeira, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado local, conforme pesquisa mercadológica. Considerado, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase de habilitação, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XXII, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes: A2 DISTRIBUIDORA BRASIL LTDA - CNPJ: 38.140.640/0001-70, saiu vencedora dos itens: 0002 - R$ 2,40; 0035 - R$ 3,35; 0060 - R$ 2,49; 0104 - R$ 6,73; 0116 - R$ 4,27; 0150 - R$ 2,39. Valor global: R$ 181.346,00 (cento e oitenta e um mil trezentos e quarenta e seis reais). ANDRADE & BEZERRA COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - CNPJ: 09.337.018/0001-58, saiu vencedora dos itens: 0006 - R$ 9,30; 0009 - R$ 150,85; 0010 - R$ 866,26; 0011 - R$ 2.275,14; 0012 - R$ 2.832,36; 0013 - R$ 5,82; 0022 - R$ 2,25; 0042 - R$ 0,46; 0044 - R$ 3,00; 0050 - R$ 76,96; 0072 - R$ 3,27; 0073 - R$ 2,12; 0093 - R$ 8,31; 0120 - R$ 18,04; 0123 - R$ 15,90; 0158 - R$ 41,00; 0159 - R$ 28,66. Valor global: R$ 1.789.689,80 (hum milhão setecentos e oitenta e nove mil seiscentos e oitenta e nove reais e oitenta centavos). ANJOMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 31.151.224/0001-28, saiu vencedora dos itens: 0048 - R$ 4,39; 0052 - R$ 7,51; 0126 - R$ 9,43; 0146 - R$ 1,87; 0152 - R$ 9,58. Valor global: R$ 76.025,00 (setenta e seis mil e vinte e cinco reais). BIOFARMACE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 41.600.953/0001-78, saiu vencedora dos itens: 0021 - R$ 13,00; 0025 - R$ 15,50. Valor global: R$ 44.600,00 (quarenta e quatro mil e seiscentos reais). CIRUFARMA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 40.787.152/0001-09, saiu vencedora dos itens: 0024 - R$ 8,00; 0027 - R$ 2,75; 0036 - R$ 4,12; 0049 - R$ 1,94; 0059 - R$ 5,89; 0061 - R$ 2,74; 0080 - R$ 13,89; 0094 - R$ 2,88; 0095 - R$ 7,60; 0122 - R$ 2,36; 0147 - R$ 1,63; 0160 - R$ 2,23. Valor global: R$ 295.539,00 (duzentos e noventa e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais). CIRURGICA MONTEBELLO LTDA - CNPJ: 08.674.752/0001-40, saiu vencedora dos itens: 0031 - R$ 2,04; 0043 - R$ 12,00; 0063 - R$ 2,26; 0092 - R$ 1,82; 0110 - R$ 2,38; 0118 - R$ 4,20. Valor global: R$ 129.840,00 (cento e vinte e nove mil oitocentos e quarenta reais). CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 40.274.237/0001-85, saiu vencedora dos itens: 0053 - R$ 7,21; 0062 - R$ 2,32. Valor global: R$ 52.825,00 (cinquenta e dois mil oitocentos e vinte e cinco reais). D + DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 05.804.216/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0075 - R$ 18,00; 0084 - R$ 10,79; 0106 - R$ 19,77; 0113 - R$ 7,49; 0119 - R$ 38,69; 0149 - R$ 0,65; 0156 - R$ 12,69. Valor global: R$ 262.254,00 (duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e cinquenta e quatro reais). EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 23.312.871/0001-46, saiu vencedora dos itens: 0007 - R$ 1,12; 0157 - R$ 0,80. Valor global R$ 29.600,00 (vinte e nove mil e seiscentos reais). EXOMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 12.882.932/0001-94, saiu vencedora dos itens: 0023 - R$ 0,77; 0067 - R$ 1,68; 0083 - R$ 10,73; 0096 - R$ 16,89; 0097 - R$ 252,80; 0125 - R$ 12,88; 0148 - R$ 1,28. Valor global R$ 138.016,00 (cento e trinta e oito mil e dezesseis reais). F WILTON CAVALCANTE MONTEIRO LTDA - CNPJ: 07.055.280/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 6,59; 0015 - R$ 4,90; 0018 - R$ 7,29; 0029 - R$ 3,86; 0034 - R$ 1,88; 0045 - R$ 8,90; 0046 - R$ 34,90; 0069 - R$ 0,92; 0070 - R$ 2,69; 0071 - R$ 1,06; 0074 - R$ 1,29; 0081 - R$ 2,34; 0085 - R$ 1,25; 0086 - R$ 2,24; 0089 - R$ 0,55; 0090 - R$ 0,59; 0105 - R$ 49,00; 0108 - R$ 9,40; 0111 - R$ 7,00; 0114 - R$ 5,00; 0115 - R$ 5,00; 0121 - R$ 6,38; 0127 - R$ 1,09; 0139 - R$ 3,04; 0140 - R$ 6,00; 0143 - R$ 5,98. Valor global R$ 683.043,20 (seiscentos e oitenta e três mil e quarenta e três reais e vinte centavos). FDG MEDICAL LTDA - CNPJ: 44.499.043/0001-39, saiu vencedora do item: 0014 - R$ 11,71. Valor global R$ 21.078,00 (vinte e um mil e setenta e oito reais). GOYAZ SERVICE COMERCIO E LOGISTICA LTDA - CNPJ: 07.928.753/0001-00, saiu vencedora do item: 0026 - R$ 2,08. Valor global R$ 16.640,00 (dezesseis mil seiscentos e quarenta reais). HOSP MEDICAL - COMERCIO DE MATERIAL MEDICO E MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 33.160.739/0001-10; saiu vencedora dos itens: 0003 - R$ 3,38; 0005 - R$ 3,84; 0008 - R$ 5,20; 0017 - R$ 8,24; 0019 - R$ 4,41; 0032 - R$ 3,84; 0038 - R$ 4,27; 0040 - R$ 0,60; 0047 - R$ 6,30; 0057 - R$ 3,22; 0058 - R$ 0,76; 0082 - R$ 2,59; 0133 - R$ 2,32; 0144 - R$ 1,01. Valor global R$ 254.006,00 (duzentos e cinquenta e quatro mil e seis reais). JR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 28.091.295/0001-78, saiu vencedora dos itens: 0028 - R$ 1,18; 0055 - R$ 1,65; 0064 - R$ 5,25; 0068 - R$ 2,25; 0107 - R$ 2,36. Valor global R$ 32.367,00 (trinta e dois mil trezentos e sessenta sete reais). MAUES LOBATO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 09.007.162/0001-26, saiu vencedora do item: 0030 - R$ 3,70. Valor global R$ 44.400,00 (quarenta e quatro mil e quatrocentos reais). MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - 94.389.400/0001-84, saiu vencedora dos itens: 0020 - R$ 9,79; 0051 - R$ 16,07; 0056 - R$ 5,70; 0076 - R$ 17,17; 0077 - R$ 26,97; 0078 - R$ 36,17; 0100 - R$ 2,26; 0103 - R$ 12,74; 0109 - R$ 17,60; 0112 - R$ 13,19; 0124 - R$ 22,63; 0129 - R$ 0,41; 0130 - R$ 9,40; 0134 - R$ 5,96; 0141 - R$ 4,74; 0151 - R$ 1,19. Valor global R$ 984.406,80 (novecentos e oitenta e quatro mil quatrocentos e seis reais e oitenta centavos). MEDIAC MEDICAMENTOS E ACESSORIOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 39.691.295/0001-25, saiu vencedora dos itens: 0079 - R$ 32,14; 0091 - R$ 2,76; 0135 - R$ 5,10; 0137 - R$ 7,49; 0138 - R$ 7,28. Valor global R$ 693.944,50 (seiscentos o noventa e três mil e novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta centavos). NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 15.218.561/0001-39, saiu vencedora do item: 0016 - R$ 2,63. Valor global R$ 2.104,00 (dois mil centos e quatro reais) PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ: 01.722.296/0001-17, saiu vencedora dos itens: 0037 - R$ 0,40; 0041 - R$ 0,54; 0065 - R$ 13,70; 0066 - R$ 15,20; 0098 - R$ 31,00; 0099 - R$ 31,00; 0102 - R$ 15,60; 0117 - R$ 3,58; 0128 - R$ 11,30; 0131 - R$ 4,80; 0132 - R$ 5,15; 0136 - R$ 6,70; 0153 - R$ 23,41. Valor global R$ 733.186,00 (setecentos e trinta e três mil cento e oitenta e seis reais). RN HOSPITALAR ATACADISTA LTDA - CNPJ: 27.320.140/0001-01, saiu vencedora dos itens: 0033 - R$ 7,50; 0039 - R$ 0,56; 0054 - R$ 1,28; 0087 - R$ 1,60; 0088 - R$ 2,28; 0142 - R$ 13,00; 0145 - R$ 2,25. Valor global R$ 107.520,00 (cento e sete mil e quinhentos reais). ZAFRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 41.347.974/0001-23, saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 11,68; 0101 - R$ 5,96. Valor global R$ 25.505,60 (vinte e cinco mil e quinhentos e cinco reais e sessenta centavos). CONVOQUEM-SE as empresas acima mencionadas para a assinatura da Ata de Registro de Preços. Macaíba/RN, 14 de junho de 2023. FRANCISCO JUNIOR DO RÊGO Secretário Municipal de Saúde AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 Tendo em vista parecer técnico emitido pela Secretaria Municipal de Saúde, onde reprova os itens 0008 e 0017, arrematados pela empresa TECNOVIDA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 01.884.446/0001-99 e RF COMERCIO DE DIETAS ENTERAIS LTDA - CNPJ: 42.255.956/0001-84, respectivamente, reverto a Adjudicação dos referidos itens, passando a ter como arrematante do item 0008 - R$ 93,00 a empresa CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98 e o item 0017 - R$ 335,02 a empresa NUTRIR SAÚDE STORE EIRELI - CNPJ: 05.818.747/0001-75. Macaíba, 14 de junho de 2023. LORENA TIMBÓ DE OLIVEIRA EMERENCIANO Pregoeira