DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Mossoró-RN, 15 de junho de 2023 ANTONIO ITALLO LOPES DE LIMA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.085/2023 - SEMAD A Pregoeira da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, objetivando o grau de competitividade, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário seguem abaixo elencados: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.085/2023 - SEMAD - PROCESSO: - 20230070117 SMS. OBJETO: Registro de Preço, para eventual aquisição de lixeiras hospitalares, bombonas e contêineres de lixo, nos termos e condições constantes no Termo de Referência, anexo I do Ed i t a l . Edital disponível a partir de: 16/06/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br .Entrega da Proposta: a partir de 16/06/2023, no site: www.comprasgovernamentais.gov.br.Abertura: 07/04/2023 - Hora: 09h00min. (Horário de Brasília/DF) Natal/RN, 15 de junho de 2023. SUELY MENESES BARRETO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28/2023 Promitente Contratante: Município de Ouro Branco/RN - Prefeitura Municipal, CNPJ nº 08.095.473/0001-21; Promitente Contratada: J M J COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA, CNPJ nº nº 02.867.473/0001-16. Objeto: aquisição de veículo novo para a realização de transporte sanitário atendendo as demandas da Secretaria Municipal. Data da assinatura: 14 de junho de 2023. Vigência: 90 (noventa) dias a partir da assinatura. Modalidade Licitatória: Pregão Eletrônico. Valor do contrato administrativo: R$ 327.900,00 (trezentos e vinte e sete mil e novecentos reais). Subscritores: Sr. Samuel Oliveira de Souto, CPF nº 081.702.444-12, pelo Contratante, e o Sr. Severino Moacir Dantas Potiguar Júnior, CPF nº 358.180.184-15, pela Contratada. Ouro Branco/RN, 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0007 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 06/07/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0007, tipo menor preço, que tem como objeto a Construção de Unidade Básica de Saúde - TIPO 1, localizado na Rua Projetada, s/n - Bairro São Vicente de Paula, no Município de Pau dos Ferros/RN conforme especificações constantes no Projeto Básico, Anexo I do edital, a realizar-se na sala do Departamento de Licitações da PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS - RN, situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. Pau dos Ferros - RN, 14 de junho de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente Comissão Permanente De Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 18/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de Registro de preço para futura aquisição de aparelhos de ar condicionado destinados a atender as necessidades das secretarias municipais de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 09:00 horas do dia 19/06/2023 - termino: 09:00 horas do dia 29/06/2023 e abertura dia 29/06/2023 as 09:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 15 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP - Nº 19/2023 A Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, através da sua comissão oficial, torna público que realizará a licitação, OBJETO: Formação de registro de preços para aquisição de veículo(s) novo(s) (0km), tipo motocicleta, para atender as necessidades do município de Pedro Velho/RN. - inicio de acolhimento das propostas: 11:00 horas do dia 19/06/2023 - termino: 11:00 horas do dia 29/06/2023 e abertura dia 29/06/2023 as 11:01. Horário de Brasília. Esclarecimentos do Edital no e-mail: [email protected] ou pelo site www.portaldecompraspublicas.com.br. Pedro Velho/RN, 15 de Junho de 2023. RÔMULO RUAN DA SILVA GUEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo Administrativo nº 24050001/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTALEGRE/RN, por intermédio da CPL, torna público que irá prorrogar a licitação supracitada para às 09h00min do dia 04/07/2023, referente a licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tipo Menor Preço Global, forma de execução indireta em regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa destinada a execução de instalações elétricas para proporcionar a instalação de aparelhos de ar-condicionado nas escolas municipais de Portalegre/RN. O Edital e seus anexos, bem como a justificativa da prorrogação encontram-se à disposição na sala da CPL, na Rua José Vieira Mafaldo, 122, Centro, Portalegre/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, e também no site: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 15 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Registro de Preço para Registro de Preço para Contratação de pessoa jurídica para Aquisição de Insumos Laboratoriais, destinados aos serviços da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Básico. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 29 de junho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 15 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2023 - PE Tipo: Menor Preço unitário. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, para segurar veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Portalegre/RN, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 horas, sem limite de quilometragem, com cobertura a partir da data de assinatura do contrato com prazo de vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias). A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 09h00min do dia 28 de junho de 2023. Informações: www.portalegre.rn.gov.br. Portalegre/RN, 15 de junho de 2023. JOSÉ ALAN DA SILVA FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DO MANGUE AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das de recapeamento da rua Joca de Melo no município de Porto do Mangue/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 1001012023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas, ADJUDICO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12, com proposta no valor global R$ 264.709,42 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Porto do Mangue-RN, 13 de junho de 2023 HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das de recapeamento da rua Joca de Melo no município de Porto do Mangue/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Considerando o que dispõe a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas atualizações posteriores. Considerando ainda os autos do processo licitatório da Tomada de Preços nº 001/2023 - Processo Administrativo nº 100101/2023, encaminhado pela Douta Comissão Permanente de Licitação do Município. Considerando que foram observados os prazos recursais, nos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei 8.666/93. Com base nas informações apresentadas, HOMOLOGO o presente procedimento de licitação, que apresentou como vencedora do processo licitatório em tela a empresa: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001-12, com proposta no valor global R$ 264.709,42 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Porto do Mangue-RN, 13 de junho de 2023 HIPOLITON SAEL HOLANDA MELO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Porto do Mangue-RN, através da CPL, torna público o RESULTADO do TOMADA DE PREÇO - Nº. 001/2023, cujo OBJETO: Contratação de empresa especializada em construção civil, para execução das de recapeamento da rua Joca de Melo no município de Porto do Mangue/RN. Conforme especificações e demais elementos técnicos constantes no Projeto Básico. Onde se-consagraram vencedora a empresa: WB EMPREENDIMENTOS, SERVIÇOS E COMERCIO EIRELI, CNPJ: 28.240.229/0001- 12, com proposta no valor global R$ 264.709,42 (duzentos e sessenta e quatro mil e setecentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Porto do Mangue-RN, 9 de junho de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES Presidente da CPL