DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600280 280 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO A LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto do Mangue, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 04 de julho de 2023, às 09h00min, fará realizar a licitação na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY (ARENINHA) NO MUNICÍPIO DE PORTO DO MANGUE/RN, referente ao Contrato de Repasse nº 1079083-49/2021, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Porto do Mangue/RN, oferecendo à população do município um local com infraestrutura mínima para a prática de esporte e lazer conforme Projeto, básico em anexo. O Edital e os Anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Joca de Melo, s/n - Centro - Porto do Mangue/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 14h00min, ou e-mail: [email protected]; através do link: https://licitafacil.tce.rn.gov.br. Porto do Mangue-RN, 15 de junho de 2023 LUIS PAULO MOREIRA DE SALES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 363/2023 AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, A Abertura De Propostas E Início Da Sessão De Disputa Que Seria A Partir Das 08h30min Do Dia 22/06//2023, Fica APR A Z A DA Para O Dia 28/06/2023 As 08h30min (Horário de Brasília-DF).). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 13 de junho de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar público a adjudicação do PROCESSO N° 274/2023-TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, oriunda do contrato de Repasse de Nº 915574/2021/MDR/CAIXA, em favor da licitante a empresa EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o N.º 10.465.480/0001-10, na qual apresentou o valor global de R$ 355.690,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). Santana do Seridó/RN, 10 de Maio de 2023. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023 A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, vem tornar pública a Homologação do PROCESSO N° 274/2023-TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS COM CAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO SERIDÓ/RN, oriunda do contrato de Repasse de Nº 915574/2021/MDR/CAIXA, em favor da licitante a empresa EMPROTEC CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ sob o N.º 10.465.480/0001-10, na qual apresentou o valor global de R$ 355.690,80 (trezentos e cinquenta e cinco mil, seiscentos e noventa reais e oitenta centavos). Santana do Seridó/RN, 10 de Maio de 2023. HUDSON PEREIRA DE BRITO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira vem tornar pública a realização da licitação o Pregão Eletrônico nº 023/2023 para o Registro de Preço para Aquisição de mobiliário Escolar, equipamentos de cozinha e refrigeração, através da Plataforma www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS. Abertura da Sessão: 28/06/2023 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir no dia 16/06/2023 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do Portal de Compras Públicas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (84) 3476-0014. Santana do Seridó, 15 de junho de 2023. HILKA TERESA CARDOSO DA COSTA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023- SRP A Prefeitura Municipal de São Fernando - RN, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico cujo objeto é o Registro de Preços, para possível aquisição gradual de equipamento e material permanente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento. O sistema estará aberto para os registros de propostas a partir das 10h00 do dia 20/06/2023; A sessão eletrônica será aberta ás 10h00min (horário de Brasília) do dia 30/06/2023 o edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br www.saofernando.rn.gov.br, e-mail: [email protected] ou na sede da prefeitura municipal de São Fernando/RN, no horário das 08h00 ás 12h00 de segunda a sexta feira. São Fernando/RN,15 de junho de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Pregoeiro AVISO DE REABERTURA DE PRAZO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 EM DECORRÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO AO EDITAL O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Fernando/RN, nomeada por intermédio da Portaria n.° 043/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Julho de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", sob a forma de execução indireta, pelo regime de empreitada por preço unitário, objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio do Mercado Público localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, de acordo com as especificações técnicas e planilhas orçamentárias colacionadas a este procedimento. Os interessados em adquirir cópia integral dos respectivos Edital, Projeto Básico e minuta do Contrato Administrativo deverão comparecer à sede da Prefeitura Municipal, localizado à Rua Capitão João Florêncio, n.° 45, Centro, São Fernando/RN, no horário de expediente normal da Prefeitura Municipal. São Fernando/RN, 15 de junho de 2023 MATEUS CALISTA DA SILVA Presidente da CPL/PMSF/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2023 O Prefeito Municipal de São Francisco do Oeste/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela lei 14.133/2021, Art. 6, XLI e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, HOMOLOGAR o processo licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2023 e ADJUDICAR à proponente J D CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 17.495.347/0001-55 com o valor de R$ 147.100,00 (cento e quarenta e sete mil e cem reais), vencedora desse certame. São Francisco do Oeste/RN, 15 de junhol de 2023. LUSIMAR PORFÍRIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE AV I S O CONCORRÊNCIA N° 1/2021 PROC. ADMIN. Nº 2104280001 - CONVOCAÇÃO CONSIDERANDO, o distrato do contrato administrativo nº 044/2021, oriundo do Processo Administrativo nº 2104280001 e Concorrência n 001/20121 entre o Município de Serra Negra do Norte/ RN e a empresa: F J DE LIMA JUNIOR EIRELI portador do CNPJ nº. 19.363.375/0001-44 Inscrição Estadual nº 20.476.949-3, sediada na Rua Severino Plácido da Silva, 177, Conjunto Margarida Procópio, Letra A, Campo Redondo/RN, CEP: 59.230-000, cujo objeto é a Execução dos serviços de construção da adutora de abastecimento de água no Município de Serra Negra do Norte/RN; decide - Convocar o representante da empresa CONSTRUTORA CRISTAL LTDA - CNPJ (MF) 24.289.118/0001-40, para que no prazo de 05 (cinco) dias corridos, manifeste sua posição quanto à aceitabilidade de executar os serviços em igual prazo e nas mesmas condições propostas pela primeira classificada inclusive quanto aos preços atualizados. Deverá comparecer a Prefeitura Municipal de Serra Negra do Norte/ RN, até o dia 23 de junho de 2023, até às 23h59min, munido de toda documentação necessária para a celebração do Contrato Administrativo. Maiores informações referentes à documentação que deverá ser apresentada, serão fornecidas pelos Fones: 84-3426-2261 e pelo e-mail: [email protected]. Publique-se Serra Negra do Norte/RN, 15 de junho de 2023. SÉRGIO FERNANDES DE MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-SRP O Município de Taboleiro Grande/RN, por intermédio do Pregoeiro, torna público que às 09h00min, do dia 28 de junho de 2023, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023-SRP, do tipo "menor preço por item", para a formação do Sistema de Registro de Preços, visando a contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos destinados à assistência Farmacêutica Básica e em Geral da Rede Municipal de Saúde, a fim de suprir as necessidades do Hospital Maternidade Raimunda Ferreira de Bessa e das Unidades Básicas de Saúde deste Município, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência que constitui o Anexo I deste Edital. O Edital e seus Anexos se encontram à disposição dos interessados na sede da PMTG, sito a Avenida Alexandre Soares, nº 96, Centro, Taboleiro Grande/RN, no horário de 7h30 min às 13h00min e na internet nos endereços: http://www.taboleirogrande.rn.gov.br/ ttps://www.portaldecompraspublicas.com.br http://licitafacil.tce.rn.gov.br/ Taboleiro Grande/RN, 15 de junho de 2023. SUÊLDO MAIA PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 814/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 003/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 29 de Junho de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 15 de junho de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro