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Diário Oficial da União · 16/06/2023 · pág. 281

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600281 281 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 112/2023 - PREGÃO Nº 31/2023 - Eletrônico, tendo por objeto Contratação para a prestação de serviços de rastreamento e monitoramento de veículos, para a Secretaria de Saúde. Abertura das propostas: 29 de junho, às 08 e 20 horas. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba/RS, 15 de junho de 2023. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALEGRIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O MUNICÍPIO DE ALEGRIA - RS, torna público para conhecimento dos interessados, que às 08:00 horas, do dia 05.07.2023, na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal, reunir-se-á a Comissão de Licitações, para receber propostas para a presente Licitação, do tipo menor preço global. OBJETO: Reforma de salas administrativas do prédio anexo ao Palácio Municipal do Município de Alegria/RS, totalizando 90,71m2 de obra, em regime de empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão-de-obra, tudo de acordo com as especificações do projeto e memorial descritivo, orçamento, cronograma e croquis. O Edital e informações poderão ser solicitadas através dos telefones (55) 3536-1035/1133 e site: www.pmalegria.rs.gov.br. Alegria, 15 de junho de 2023. TERESINHA MARCZEWSKI ZAVASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 Edital de Licitação nº 049/2023 Tipo: Menor preço por lote. Objeto: Registro de Preço para Futura Contratação de Serviços de Consertos, Manchão, Desmontagem e Montagem de Pneus e Serviços de Socorro para as Frotas do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por lote. Data e horário da sessão: 04/07/2023 às 8:00h. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br Alto Alegre/RS, 16 de Junho de 2023. DILMAR LORO Vice-Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 Edital de Licitação nº 048/2023 Tipo: Menor preço por item. A presente Licitação será exclusiva às beneficiárias da Lei Complementar nº 123/2006. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Parceladas Aquisições de Material Hospitalar para Atender as Necessidades da Unidade Básica de Saúde Luis Corazza do Município de Alto Alegre/RS. Tipo de licitação: Menor preço por item. Data e horário da sessão: 30/06/2023 às 8:00 horas. Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 16 de Junho de 2023. DILMAR LORO Vice-Prefeito Municipal Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATIBA AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2023 PROCESSO Nº 62/2023 OBJETO: Concorrência para permissão de exercício do comércio ambulante contínuo de alimentos, em logradouros públicos do Município de Aratiba/RS. O Município de Aratiba/RS comunica aos interessados que o edital de licitação em epígrafe foi RETIFICADO. A data de abertura da licitação fica alterada para o dia 17 de Julho de 2023. Maiores informações junto a Prefeitura Municipal ou pelo site www.pmaratiba.rs.gov.br. Aratiba, RS, 15 de junho de 2023. GILBERTO LUIZ HENDGES, Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO GRANDE EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS Extrato do contrato nº 086/2023 - Pregão Eletrônico 051/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) roçadeira agrícola para a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no item 1.1 do Edital. O prazo do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias após a sua assinatura. Valor contratado: R$ 9.700,00 (nove mil e setecentos reais). Contratada: METALURGICA FREITAS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 05.852.250/0001-73. Extrato do contrato nº 087/2023 - Pregão Eletrônico 051/2023. Objeto: Aquisição de 01 (um) trator agrícola para a Secretaria Municipal de Obras, conforme especificações contidas no item 1.2 do Edital. O prazo do contrato é de 150 (cento e cinquenta) dias após a sua assinatura. Valor contratado: R$ 161.400,00 (cento e sessenta e um mil e quatrocentos reais). Contratada: GREENFIELD INTERNATIONAL LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 47.838.506/0001-38. Extrato do terceiro termo aditivo ao contrato nº 137/2022 - Tomada de Preços 007/2022. Objeto: Alteração quantitativa ao contrato em epígrafe, relativo aos serviços especializados para execução de uma obra para ampliação da Escola Municipal Presidente João Goulart e com fornecimento de material, conforme especificações estabelecidas no memorial descritivo e Anexos. Em razão do presente termo aditivo, de comum acordo as partes resolvem acrescer ao valor do contrato o montante de R$ 90.436,51 (noventa mil quatrocentos e trinta e seis reais e cinquenta e um centavos), conforme planilha orçamentária de itens em anexo, o que corresponde a um percentual de aproximadamente 24,98% ao valor inicial do contrato. Contratada: N.M BOTELHO, inscrita no CNPJ sob o nº 18.320.645/0001-77. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 71/2023. P.E. nº 021/2023. Objeto: Aquisição de 01 (uma) Retroescavadeira. Recurso oriundo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - nº do convênio 938210/2022. Contratada: M. Cornelli Bertinatto. Valor: R$ 389.900,00. Data da Assinatura: 24/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PROGRESSO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de projeto de iluminação pública com tecnologia led, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão-de-obra, conforme projeto anexo ao presente edital. Abertura dia 06/07/2023 às 09h00min, no Setor de Compras e Licitações, na Av. Castelo Branco, nº 685, Cidade de Bom Progresso. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (55)3528-6104, durante o horário de expediente e/ou através do endereço eletrônico https://bomprogresso.atende.net. Bom Progresso - RS, 16 de junho de 2023. ARMINDO DAVID HEINLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 19/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 19/2023, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de Materiais/insumos de uso ambulatorial, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 05 de julho de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 O Município de Bozano - RS torna público aos interessados, que se encontra aberto o processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 18/2023, para a seleção de propostas mais vantajosas ao Erário, para o fornecimento de Materiais/insumos de uso odontológico, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos, disponíveis no site www.bozano.rs.gov.br ou na Prefeitura. A sessão virtual do pregão eletrônico será realizada no endereço: https://pregaobanrisul.com.br/, no dia 04 de julho de 2023, às 9h, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 8h30min do dia da sessão (horário de Brasília). Informações complementares: (55) 3643-2004/2107; e-mail: [email protected]. RENATO LUIS CASAGRANDE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 O município de Cachoeira do Sul-RS torna pública a abertura do Credenciamento nº 1/2023, Processo 8089/2023, referente à contratação de cooperativas para coleta de resíduos sólidos reciclados. O edital está disponível no site www.cachoeiradosul.rs.gov.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6054, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 15 de junho de 2023. LÉO RICARDO DA SILVA ZAHN Secretário Municipal de Administracão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRINHA AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 127/2023 A PMC torna público os processos PREGAO ELETRONICO 127/2023 Aquisicao de material de uso veterinario. Disputa: 28 de junho de 2023 as 14h. PREGAO ELETR O N I CO 140/2023 Aquisicao de medicamentos. Disputa: 28 de junho de 2023 as 9h. Editais: www.gov.br/compras, UASG 988561, e cachoeirinha.atende.net. Inf. (51) 3041-7166. CRISTIAN WASEM Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023 AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL B S-10 E B S500. Propostas e Habilitações: 29/06/2023, às 14h, https://pregaobanrisul.com.br/. Edital: Prefeitura e site www.campinadasmissoes.rs.gov.br. Informações: (55) 35671120, e-mail: [email protected]. Campina das Missões/RS, 16 de junho de 2023. CARLOS JUSTEN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que o Edital em epígrafe, qual seja, a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, MODERN I Z AÇ ÃO, REVISÃO, MELHORIAS DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E REDES ELÉTRICAS, foi retificado, a nova data de abertura será dia 18 de julho às 13h30min. A retificação estará disponível em nossa página na Internet, no endereço eletrônico www.campobom.rs.gov.br, na aba, PORTAL L I C I T AÇÕ ES . Campo Bom, 15 de junho de 2023. LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI Prefeito