DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MAURO BOSSLE MOREIRA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2023 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 3.214/2023, comunica aos interessados que RETIFICA a licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de construção de 01 (um) prédio para a Sede da "Comunitá Guaraniense Fratelli D'Itália" junto ao Parque Municipal de Eventos Clemente Vicente Binkowski, com área total a ser construída de 495,20 m2, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353- 1200. JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 82/2023 OBJETO: Registro de preços para aquisição de mangueiras e molas para frota de máquinas da SMDR. ABERTURA: 04/07/23 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou no site www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Presencial". Ijuí/RS 15 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO OBJETO: Aquisição de rolo compactador novo para a SMDR. Nova Data de Abertura das Propostas: 29/06/23 às 10h30min. Informações pelo telefone (55) 3331-8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Pregão Eletrônico". Ijuí/RS, 15 de junho de 2023. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABA EXTRATO DE CONTRATO Nº 63/2023 Contratada: Amaral e Sandri - EPP. Dispensa de Licitação nº 21/2023. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de até 1.200 cestas básicas de alimentos, para distribuição às famílias atingidas pelo evento - Estiagem, Cobrade 1.4.1.1.0, reconhecida pela Portaria nº 417, de 23 de Janeiro de 2023, a qual reconhece situação de emergência em toda área rural do município de Jaboticaba/RS. Valor: R$ 262.824,00. Vigência: 30/08/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÃO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 registro de preços para eventual e futura aquisição de cobertores de casal para doação para a população em vulnerabilidade social assistidas pelos equipamentos sociais da sdsh - dia 29/06/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 registro de preços para eventual e futura aquisição de lâminas para as patrolas caterpillar, volvo e plaina klr e equipamentos da sdr - dia 03/07/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais esportivos diversos para as instituições de responsabilidade da smed - dia 04/07/2023 às 9h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 registro de preços para eventual e futura aquisição de contêiners de lixo de 1.000 litros para o município de jaguarão - dia 05/07/2023 às 9h. Edital disponível nos sites www.jaguarao.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelos telefones (53) 3261.5880 ou (53) 3261.1999 das 08h às 12h. ROGÉRIO LEMOS CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DOS TRÊS CANTOS AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar. Abertura: 10.07.2023 - 8 horas. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)-3392.1082 ou 1083. Lagoa dos Três Cantos, 15 de junho de 2023. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: Aquisição de merenda escolar. ABERTURA: 8:01 horas do dia 29.06.2023. Edital está disponível no site: www.lagoa3cantos.rs.gov.br; Informações: Fone:(54)3392-1082. O edital está disponível no site www.lagoa3cantos.rs.gov.br. Maiores informações pelo telefone (54)-3392.1082 ou 1083 Lagoa dos Três Cantos, 15 de junho de 2023. SERGIO ANTONIO LASCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 108-03/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 08-02/2023 - Processo Administrativo Nº 58/2023. VIGÊNCIA: 3 (três) meses. CONTRATADA: Construtora Giovanella Ltda. OBJETO: Capeamento asfáltico da Rua General Osório, incluindo material e mão de obra, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial 202240330014. VALOR: R$ 302.352,88. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 08-02/2023 Nos termos do artigo 43, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tendo em vista o que consta na TOMADA DE PREÇOS Nº 08-02/2023, que tem como objeto a contratação de empresa, incluindo material e mão de obra, para Capeamento Asfáltico da Rua General Osório, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, projeto e cronograma, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Especial 202240330014, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, resolve HOMOLOGAR o objeto à empresa: CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA, CNPJ 89.713.903/0001-23, VALOR TOTAL de R$ 302.352,88. Lajeado - RS, 13 de junho de 2023 MARCELO CAUMO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO-ME-TOQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O MUNICÍPIO DE NÃO-ME-TOQUE/RS, torna público o Edital de Pregão Eletrônico nº 13/2023 referente Aquisição de materiais de construção para distribuição gratuita aos beneficiários "Plantão Habitacional - Autoconstrução" em situação de vulnerabilidade social do Município de Não-Me-Toque - RS. Abertura das Propostas às 08:30 horas do dia 30 de junho de 2023. Não-Me-Toque, 15 de junho de 2023 GILSON DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BASSANO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 O Município de Nova Bassano/RS comunica aos interessados a abertura do processo licitatório referente à Tomada de Preços nº 05/2023 cujo objeto trata da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CANALIZAÇÃO DO ARROIO BASSANO EM TRECHO LOCALIZADO NA AV. 23 DE MAIO (ITEM 01) E EM TRECHO NOS FUNDOS DO GINÁSIO DO BAIRRO N. SRª. DA SAÚDE (ITEM 02), COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA - CONTRATO DE FINANCIAMENTO CAIXA Nº 0530995-55/2020 - PROGRAMA FINISA . Data de abertura: 05/07/2023, às 14h30min. Edital e anexos estarão disponíveis no site www.novabassano.rs.gov.br. Informações pelo fone (54) 3273-1649 e pelos e-mails [email protected] e [email protected]. IVALDO DALLA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio N° 005/2023. CNPJ: 91.681.361/0003-68 É objeto deste convênio a cooperação mútua entre o MUNICÍPIO e a CONVENIADA, visando o repasse de valor de auxílio ao Hospital Regina, conforme discriminado na Portaria GM/MS n.º 96, publicada em 07 de fevereiro de 2023, e na Portaria GM/MS nº. 443, publicada em 3 de abril de 2023, que estabelecem os parâmetros para definição do auxílio financeiro às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde - SUS. Em favor de: ASSOCIAÇÃO CONGREGAÇÃO DE SANTA CATARINA - HOSPITAL REGINA. Data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Requisição N° 1254/2023 - SDS. CNPJ: 03.422.707/0001-84 Lei Federal nº 14.133/21. Art. 75, Inciso XV. Oficina de panificação. Em favor de: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC AR/RS. Valor total: R$ 44.900,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 (Requalificação da Avenida Ferreira Viana) - SEPLAG OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Avenida Ferreira Viana, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem, ciclofaixa e sinalização horizontal e vertical, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 25 de julho do ano de 2023, às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 30 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA. Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 (Pavimentação Avenida Herbert Hadler e Ciclovias/Ciclofaixas) - SEPLAG OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação da Avenida Herbert Hadler, contemplando pavimentação em CBUQ, drenagem e sinalização horizontal e vertical, assim como a construção de três ciclovias/ciclofaixas no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 27 de julho do ano de 2023, às 10:30 horas.