DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 (Requalificação da Avenida Francisco Caruccio e rótula na Avenida 25 de Julho) - SEPLAG OBJETO: Contratação de empresa para execução de obras de requalificação da Avenida Francisco Caruccio, contemplando duplicação, pavimentação em CBUQ, drenagem, ciclofaixa e sinalização horizontal e vertical, assim como construção de rótula na Avenida 25 de Julho, no município de Pelotas/RS. DATA E HORA DA ABERTURA: 26 de julho do ano de 2023, às 10:30 horas. LOCAL: Secretaria de Planejamento e Gestão (SEPLAG), sito à Rua Menna Barreto, 752, Areal, CEP 96077-640, Pelotas/RS. EDITAL: www.pelotas.com.br. INFORMAÇÕES: [email protected] ou (53) 3227-1513, entre 08hs e 14hs. O edital estará disponível em até 30 dias antes da abertura dos envelopes de habilitação, conforme Lei Federal 8.666/93. CHARLES DOS SANTOS PEREIRA. Presidente da Comissão Especial de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 6/2023 - SMED ABERTURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE SUBSTITUIÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES DA EMEF DR. MÁRIO MENEGHETI). A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica e convida-lhe a participar da licitação acima, do tipo menor preço global, no dia 28/06/2023 às 13h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sito à rua General Osório 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, Pelotas/RS onde a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para receber os envelopes de habilitação e proposta de preços. Os interessados, deverão retirar o Edital e seus anexos, com no mínimo 24 horas de antecedência da abertura dos envelopes, bem como obter maiores esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua General Osório, 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 13:30h, pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 14 de junho de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 2/2023 - SMED ABERTURA (Repetição)(CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OBRAS DE REFORMA DA EMEF NOSSA Sra. DE LOURDES). A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica e convida-lhe a participar da licitação acima, do tipo menor preço global, no dia 29/06/2023 às 13h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sito à rua General Osório 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, Pelotas/RS onde a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para receber os envelopes de habilitação e proposta de preços. Os interessados, deverão retirar o Edital e seus anexos, com no mínimo 24 horas de antecedência da abertura dos envelopes, bem como obter maiores esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua General Osório, 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 13:30h, pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 14 de junho de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO CARTA CONVITE Nº 4/2023 - SMED ABERTURA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA NO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO DR. LUIZ PEREIRA LIMA). A Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Pelotas, nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, comunica e convida-lhe a participar da licitação acima, do tipo menor preço global, no dia 27/06/2023 às 13h, na Secretaria de Administração e Recursos Humanos, sito à rua General Osório 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, Pelotas/RS onde a Comissão Permanente de Licitações estará reunida para receber os envelopes de habilitação e proposta de preços. Os interessados, deverão retirar o Edital e seus anexos, com no mínimo 24 horas de antecedência da abertura dos envelopes, bem como obter maiores esclarecimentos com a Comissão Permanente de Licitações, sito à Rua General Osório, 938 - 2º andar - Centro - CEP 96.020.000, de segunda à sexta-feira, das 08:30h às 13:30h, pelo e-mail [email protected]. Pelotas, 14 de junho de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE. PROCESSO 23.0.000016460-7. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao que dispõe a Lei nº 13.019/2014 e Decreto nº 19.775/2017 torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 09/2023, selecionará 01 (uma) proposta de Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, regularmente constituída, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o Município, pelo período de 15 (quinze) meses a contar da data de assinatura do respectivo Termo, para participar, de forma complementar ao Convênio Federal nº 928410/2022, na Implementação do "Projeto ParaTodos" com atividades esportivas e paradesportivas no contra turno escolar, para crianças e adolescentes, no município de Porto Alegre/RS. Informações adicionais disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smelj. Porto Alegre, 15 de junho de 2023. DÉBORA RIOS GARCIA Secretária Municipal de Esporte, Lazer e Juventude AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 221/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PATRIMÔNIO. O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 221/2023 - PROCESSO 23.0.000016305-8, para o Registro de Preço para contratação de empresa para prestação de serviços de assistência técnica para manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação em aparelhos de ar condicionado, tipo SPLIT e janela, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO VI - Termo de Referência, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 29 de junho de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações e Contratos/SMAP PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e utensílios médicos, mobiliários, processamento de dados e outros para o Pronto Atendimento Municipal e Unidade Básica de Saúde PSF Urbano. Os itens serão adquiridos com recursos de Emenda Parlamentar - Proposta de Aquisição de Equipamento material permanente nº 12250.708000/1200-18 e nº 12250.708000/1220-01. Sessão Pública: 29/06/2023, às 08h31min, através do site: https://bnccompras.com. Editais e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000 Restinga Sêca, 15 de junho de 2023. NORTON SOARES DA ROSA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 O Município de Rolante torna público a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº21/2023 para execução de desassoreamento, conforme especificações do termo de referência anexo ao edital. Local: Endereço eletrônico https://bll.org.br/. O Edital em inteiro teor estará disponível na Prefeitura, ou pelo site: https://rolante.atende.net/ a partir do dia 20/06/2023 às 07h. Rolante, 15 de junho de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALDANHA MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 O Município de Saldanha Marinho - RS torna público o seguinte processo licitatório: Pregão Eletrônico nº 0010/2023 - no dia 29 de junho de 2023, às 09h. Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para as Secretarias Municipais. Maiores informações na Avenida Silva Tavares nº 1127, em Saldanha Marinho, ou pelo tel.(55)3373-1072. Edital na íntegra pelos sites www.saldanhamarinho.rs.gov.br; www.bll.org.br. Saldanha Marinho, 15 junho de 2023. ADÃO JULCEMAR ALTMEYER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Município de Salvador Das Missões (RS) torna público que estará recebendo, às 09h (nove horas) do dia 05 (cinco) de julho de 2023, propostas para contratação de empresa em regime de Empreitada Global, para execução de contratação de empresa para a prestação de serviços, em regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão-de-obra, para a execução de obra de pavimentação em concreto reforçado com fibras, na Rua José Kaspary, trecho da BR 392 a Vila Santa Catarina, Salvador das Missões/RS, na espessura de 18 cm, em área total de 1.920,00 m² em atendimento ao recurso da modalidade de transferência especial-código da ação 09032022-015665. Emenda 202240730004. Os interessados em participar da licitação deverão obrigatoriamente cadastrar-se junto ao Município de Salvador das Missões até o dia 30 (trinta) de junho de 2023. Salvador das Missões (RS), 15 de junho de 2023. VILSON JOSÉ SCHONS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, referente à execução de rampas de acesso e fechamento da quadra poliesportiva da EMEF. Bernardino Fernandes, localizada na Estrada Pedro Fernandes da Silveira, Distrito de Pains, município de Santa Maria-RS. As empresas TCJ Construtora Ltda e WR Cassol Engenharia & Construções Ltda foram habilitadas conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, com fornecimento de material e mão de obra, aquisição por lote, referente à: Lote n° 01: elaboração de projetos para a EMEI. Ady Schneider Beck, localizada na Rua Hilda Conceição Colussi Berleze, Núcleo Habitacional Diácono João Luiz Pozzobon, Vila Maringá; Lote n° 02: elaboração de projetos para a EMEI. Aracy Trindade Caurio, localizada na Rua "B", Vila Lídia e Lote n° 03: elaboração de projetos para a EMEI. João Franciscatto, localizada na Rua Antônio Botega, Bairro São José. A proposta de preços da empresa TR Construtora e Engenharia Ltda foi julgada classificada e declarada vencedora do Lote n° 01, pelo preço global de R$ 29.616,66; do Lote n° 02, pelo preço global de R$ 25.143,93, e do Lote n° 03, pelo preço global de R$ 28.585,48. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de junho de 2023. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE