DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600285 285 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Educativos e Esportivos, conforme Termos de Referência. Abertura: dia 29/06/2023, às 08h30, no site www.comprasgovernamentais.gov.br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 15 de junho de 2023 RICARDO TRINDADE PINHEIRO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público, para o conhecimento de todos os interessados, que realizará a(s) seguinte(s) licitação(es): TOMADA DE PREÇOS Nº 31/2023 Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Rua Belém, no Bairro Planalto, a qual será executada com recursos financeiros do Governo Federal, a serem repassados através do Ministério do Desenvolvimento Regional, e de contrapartida do Município, de acordo com o Contrato de Repasse Nº 928543/2022/MDR/CAIXA . Abertura: 04/07/2023 - 08:00 horas. O(s) edital(s) estará(ão) disponível(eis) na SEXTA-FEIRA (16/06/2023), no site do Município de Santa Rosa (www.santarosa.rs.gov.br). Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 15 de junho de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - SRP O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços n.º 21/2023 objetivando a aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, publicado no Diário Oficial da União no dia 07/06/2023, seção 3, pág. 296, alterando os itens 2.2, 2.3, 2.4, 2.5 e 5.1, onde lê-se 22/06/2023 leia- se 29/06/2023 e altera os itens 6.4, 14.7 e o anexo III. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA R E T I F I C AÇ ÃO No PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 publicado no DOU nº 112, de 15-6-2023, Seção 3, pág. 268, na identificação, onde se lê: AVISO DE LICITAÇÃO, leia-se: AVISO DE A LT E R AÇ ÃO. ( p / CO D O U ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para finalização da execução de quadra poliesportiva na Escola Municipal de Ensino Fundamental Pacheco Prates e da quadra poliesportiva na Escola Estadual de Ensino Médio Nossa Senhora do Livramento. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 806721/2014/MC/CAIXA; Contrato de Repasse Nº 773146/2012/MC/CAIXA Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87828-6 Recurso: 1501; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87875-3 Recurso: 2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87876-1 Recurso: 2700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 13.0127.813.0251.3757 3449051000000 Código Reduzido 87832-4 Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, do lote. Lote 01: Sublote 01 - R$ 249.719,50 e Sublote 02 - R$ 216.649,65. Empresa vencedora: JCC Esteves Construções Eireli, CNPJ nº.: 23.105.226/0001-52 Valor Total do Lote: R$ 466.369,15. Sant´Ana do Livramento, 15 de junho de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a TOMADA DE PRECOS 09 2023 Contratacao de empresa para a Execucao de Obras de Construcao da praca Palestina DATA DE ABERTURA 11 de julho de 2023 as 09h30min O documento na integra esta disponivel no endereco www saoleopoldo rs gov br servicos licitacoes Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil PEDRO RICARDO AVILA PORTO Presidente da Comissao Permanente de Licitacao CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEPÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Cotas exclusivas ME/EPP Objeto: registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios, abertura: 29/06/2023, às 9h. O Edital se encontra à disposição no site www.saosepe.atende.net e www.bllcompras.org.br. Em 15 de junho de 2023 JOÃO LUIZ DOS SANTOS VARGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 08/2023, Destinado ao Credenciamento de pessoa jurídica, como livreiros, distribuidoras e editoras interessadas na comercialização de livros e afins, em participar da Feira do Livro 2023 do município de Sapucaia do Sul, estará aberto para inscrições de 26 á 30 de Junho de 2023. O Edital estará à disposição dos interessados, no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito SIMONE DE ALMEIDA Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 63/2023 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS, através do Prefeito Municipal Nilton Debastiani, torna público Licitação na Modalidade Pregão Presencial Nº 063/2023 do tipo Menor Preço Por Item, Registro de Preço para a futura e eventual aquisição de baterias automotivas de diversas amperagens para a frota de veículos e máquinas do município de Sarandi-RS, demais especificações contidas no Edital e seus anexos, data da abertura será no dia 04 de julho de 2023 às 08h30min, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 15 de junho de 2023. NILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAVESSEIRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Objeto: Credenciamento de grupos informais de agricultores familiares, grupos formais da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais para fornecimento de gêneros alimentícios. Período de credenciamento: 16/06 a 05/07/2023. Abertura dos envelopes: 06/07/2023, às 09h, na sede da Prefeitura Municipal. Edital: www.travesseiro.rs.gov.br. Informações: (51) 3759-1122 ou e-mail [email protected] Travesseiro, 15 de junho de 2023. GILMAR LUIZ SOUTHIER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CACHOEIRAS AV I S O CONCURSO DE PROJETOS Nº 2/2023 Edital de Concurso de Projetos nº 02/23. O município de Três Cachoeiras/RS torna público que fará realizar a seguinte licitação na modalidade Concurso de projeto nº 02/23. Objeto: Seleção de entidade para desenvolvimento de um conjunto de ações complementares e serviços de suporte ao programa SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Unidade de Suporte Básico (SB), conforme a RUE - Rede de Urgência e Emergência. Data da abertura: 07/08/2023. Horário e local: às 14h no setor de licitações da Prefeitura. Cópias do edital e demais informações: no setor de Licitações da Prefeitura no horário de expediente das 8h às 11h30min e 13h30min às 17h, ou pelo telefone (51)3667- 1155 e e-mail [email protected]. FLÁVIO RAUPP LIPERT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUNDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Tucunduva/RS, comunica que efetuará licitação, tipo menor preço por item. Objetivando a Aquisição de Retroescavadeira 4x4 e um Trator Agrícola 4x4, através do Convênio 925581/2021 - MAPA e contrapartida do Município. A abertura da Sessão Pública ocorrerá exclusivamente no site www.pregaobanrisul.com.br (SISTEMA PREGÃO ON LINE BANRISUL), no dia 03/07/2023 às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.tucunduva.rs.gov.br e no site www.pregaobanrisul.com.br. Mais informações pelo telefone (55) 3542 1022, ou pelo e-mail: [email protected]. JONAS FERNANDO HAUSCHILD Prefeito ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FRIBURGO S EC R E T A R I A - G E R A L SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 COM EXCLUSIVIDADE PARA ME, EPP E MEI UASG: 985867 O Município de Nova Friburgo, através de sua Comissão de Pregão III, torna público que realizará licitação, sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, que tem por objeto a Aquisição de Móveis e Eletrônicos para atender às necessidades do Hospital Municipal Raul Sertã. A licitação será realizada no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Data: 10/07/2023 Horário: 10h00 Estimativa: R$ 4.062,80 Processo nº 10.502/2020 Local de retirada do edital na íntegra: www.gov.br/compras e www.novafriburgo.rj.gov.br/licitacao Telefone para contato: (22) 2522-0661 / 2522-0669 - Ramal 259 ou (22) 2523-1113 e-mail: [email protected] ELIZA SOUZA MACHADO Pregoeira - Comissão de Pregão III