DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RETIRADA DO EDITAL PELO SITE: www.comprasgovernamentais.gov.br ou Departamento de Licitações, mediante 01(um) pen drive virgem devidamente lacrado em sua embalagem original, ou, através do site www.angra.rj.gov.br. Em 15 de Junho de 2023. NATHALIA DE PAULA DINIZ Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2022 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO Nº 2022012310 OBJETO: Compreende objeto da presente LICITAÇÃO, conforme disposto no Preâmbulo do EDITAL a prestação de serviços, incluindo a realização das obras, visando à implantação, gestão, operação e manutenção do Parque Natural da Mata Atlântica do Município de Angra dos Reis/RJ, sem prejuízo, na forma do CONTRATO, da realização de outros investimentos e serviços obrigatórios, ou do desempenho, pela CONCESSIONÁRIA , de atividades inerentes, acessórias ou complementares, na forma das diretrizes e especificações mínimas constantes do CONTRATO e dos seus ANEXOS. DATA/HORA DO LEILÃO: A ser realizado em 15/09/2023, às 14 horas, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, Centro de São Paulo/SP. DATA/LOCAL DE ENTREGA DOS ENVELOPES: 12/09/2023, entre 09 e 12 horas, quando deverão ser entregues, na sede da B3, na Rua XV de Novembro, 275, Centro de São Paulo/SP, os Envelopes contendo as GARANTIAS DE PROPOSTA, as PROPOSTAS ECONÔMICAS e os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO de cada LICITANTE. Em 15 de Junho de 2023. ANDRÉIA SCHAFER CAVALCANTE OLIVEIRA Presidente da Comissão Permanente de licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 Aviso de Publicação - Pregão Eletrônico Nº: 53/2023 - Processo Administrativo Nº: 014/000802/2023 - Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de correlatos (cateteres), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Duque de Caxias, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência e neste Edital e seus Anexos. Data e hora do certame: 7 de julho de 2023, às 10:30 horas Retirada do edital: Setor de Licitações - End.: Alameda Esmeralda, 206, CEP: 25.215-260 - Jardim Primavera - D. Caxias/RJ, mediante apresentação de pen drive, ou através do Portal da Transparência: http://transparencia.duquedecaxias.rj.gov.br/ ou Portal de Compras Governamentais: https://www.gov.br/compras/pt-br/sistemas/comprasnetsiasg Informações: [email protected] MAYKE UALLEF MACHADO LIMA Pregoeiro Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2023 O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Eventos, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, em decorrência do processo administrativo n° 5996/2023, homologa o resultado do Pregão Eletrônico n° 076/2023, ID n° 1002210. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE SERIÇO DE BUFFET E DECORAÇÃO, Empresa vencedora - itens 01 e 02 - EFATA COMÉRCIO & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.992.676/0001-62, R$ 2.015.399,80. Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 15 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Secretaria Municipal de Eventos, considerando o disposto no artigo 1º do Decreto Municipal n.º 4.210/2017, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO POR CHAM A DA PÚBLICA 006/2023, nos autos do Processo Administrativo nº 6591/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa EFATÁ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 10.992.676/0001-62 referente a CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE PATROCÍNIO POR COTA visando a PERMISSÃO REMUNERADA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA instalação DE CAMAROTE E FORNECIMENTO EXCLUSIVO DE BEBIDAS para a EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ EM 2023 de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 14 de junho de 2023. FABIO LUIS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023-R1(P.A.3677/2023) REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto resumido: O objeto da presente licitação é o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILINDRO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas De Saúde - UBS, das Estratégias em Saúde da Família - ESF, da Clínica da Família, da Atenção Psicossocial, do SAMU, da Vigilância em Saúde - VAS, do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO E DO IST, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: Adiado do dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas, para o dia 28 de junho de 2023, às 10:00 horas. Motivo: Erro material. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1005706 Itaguaí/RJ, 15 de junho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 72/2023-R1(P.A.3677/2023) REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO Objeto resumido: O objeto da presente licitação é o FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE RECARGA DE GÁS GLP E AQUISIÇÃO DE CILINDRO, para atender as necessidades do Hospital Municipal São Francisco Xavier - HMSFX, das Unidades Básicas De Saúde - UBS, das Estratégias em Saúde da Família - ESF, da Clínica da Família, da Atenção Psicossocial, do SAMU, da Vigilância em Saúde - VAS, do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO E DO IST, vinculada a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: Adiado do dia 26 de junho de 2023, às 10:00 horas, para o dia 28 de junho de 2023, às 10:00 horas. Motivo: Erro material. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1005706 Itaguaí/RJ, 15 de junho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 103/2023 (P.A.6387/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CARNE, FRANGO E SUÍNO), para atender os segmentos da Creche, Pré- Escola (EMEI), Ensino Fundamental, Ensino de Jovens e Adultos (EJA), Atendimento Educacional Especializado (AEE) e funcionários das unidades escolares da S EC R E T A R I A MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1006090 Itaguaí/RJ, 15 de junho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 102/2023 (P.A.1521/2023) Objeto resumido: O objeto da presente licitação é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONFECÇÃO DE VESTIMENTAS, ACESSÓRIOS E UTENSÍLIOS destinados a padronizar a vestimenta dos profissionais e atender aos eventos da Secretaria de Assistência Social, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento, por um período de 12 (doze) meses, conforme especificado no edital e seus anexos. Condições e local para a retirada do edital: trazer 2 (duas) resmas de papel A4 e o carimbo da empresa, junto à SELIC, nas dependências da P. M. I., com sede na Rua General Bocaiúva, n° 636, Centro - Itaguaí - RJ, de segunda a sexta de 10 às 16 horas ou no site da Prefeitura (http://www.itaguai.rj.gov.br). Data e hora da realização: dia 28 de junho de 2023, às 10:00 horas. Local: A sessão pública realizar-se-á no endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br Licitação nº 1006088 Itaguaí/RJ, 15 de junho de 2023. (A) SAMUEL MOREIRA DA SILVA Secretário Municipal de Licitações e Contratos/Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 Exclusivo para Empreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte e Ampla Participação O Município de Macaé, torna público, que fará realizar no dia 30 de Junho de 2023, às 10:00h, (horário de Brasília), o PREGÃO ELETRÔNICO - SEMINF Nº 056/2023 - SRP do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download nos seguintes sites www.macae.rj.gov.br e http://www.comprasnet.gov.br . O edital também estará disponível na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situado na Avenida Camilo Nogueira da Gama, n°250, Novo Botafogo, Macaé-RJ e a retirada será através de pessoa credenciada e com carimbo do CNPJ, de segunda a sexta-feira de 08:00 as 17:00h, tel. contato (22) 2757-6028. Objeto: Aquisição de tintas, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Interior. Macaé-RJ, 15 de Junho de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 10/2023 O Município de Macaé, através da Comissão Especial de Licitação da Secretaria Municipal de Infraestrutura, torna público, para conhecimento dos interessados, que visando atender adequações no edital estabelecidas pela Secretaria Municipal Adjunta de Obras, adota as seguintes providências, em forma de ERRATA 02: Itens, subitens e anexos alterados no edital: 5.1, IV, V, VI, VII e VIII. Sendo assim, fica remarcado para o dia 21 de julho de 2023, às 10:00h, no Auditório do Paço Municipal, sito à Av. Presidente Feliciano Sodré, 534, Térreo, Centro na cidade de Macaé/RJ, a CONCORRÊNCIA PÚBLICA SEMINF Nº 010/2023 do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, sob o regime de EXECUÇÃO INDIRETA EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO de acordo com as Leis em vigência. O Edital, seus anexos e demais informações estarão disponíveis para download no site do Município de Macaé (www.macae.rj.gov.br). O edital também estará disponível para retirada na sala da Coordenadoria Especial de Licitações - SEMINF, situada na Secretaria Municipal Adjunta de