DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMINF PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 17/2023 R E M A R C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 6227/2022 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa especializada, para fornecimento de peças, componentes e acessórios automotivos, originais de 1ª linha para manutenção da frota de veículos pesados da Administração Municipal, usando como critério o Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela das Montadoras ou Cotação Atualizada por Representante das Montadoras, pelo período de 12 meses, conforme Termo de Referência, Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Maior Desconto Percentual Sobre a Tabela das Montadoras ou Cotação Atualizada por Representante das Montadoras DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 28 de JUNHO de 2023, às 09:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 15 de JUNHO de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7324/2023 OBJETO RESUMIDO: A presente licitação tem por objeto o Registro de Preços para a Contratação de empresa para locação de caminhões e máquinas com motorista/operador, combustível e demais insumos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Serviços Públicos em todos os Distritos do Município de Mangaratiba-RJ, conforme descrição e especificações contidas neste Termo de Referência conforme Termo de Referência Anexo I do Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor preço GLOBAL, com Regime de Empreitada por Preço Unitário DATA e HORA DA REALIZAÇÃO: 29 de JUNHO de 2023, às 14:00 horas. LOCAL: A sessão realizar-se-á no CEID - Centro de Educação de Interatividade Educacional, localizado na Rua: Coronel Moreira da Silva nº 232, Centro - Mangaratiba. LOCAL PARA OBTENÇÃO DO EDITAL: Os interessados em participar deste Pregão poderão examinar e adquirir o respectivo edital na Comissão Permanente de Licitação (CPL), nas dependências da Secretaria Municipal de Compras e Suprimentos, Av. Vereador Célio Lopes, 27 - Centro - Mangaratiba/RJ, de 10 às 16 horas e no site da Prefeitura Municipal de Mangaratiba, Serviços/Licitações link: http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes . Dúvidas e esclarecimentos no email: [email protected] e [email protected] Esta publicação está em consonância ao Art.110 - Parágrafo Único da Lei 8.666/93 Mangaratiba-RJ, 15 de junho de 2023. ELEN GARCIA MACHADO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MENDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2023 - SRP Processo nº. 834/2023. Objeto: Eventual aquisição de materiais de artefatos de concreto, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, com vigência para 12 (doze) meses, utilizando-se do Sistema de Registro de Preços. Fase de credenciamento, recebimento de propostas e documentação: Dia 29/06/2023, às 10h. Retirada do edital e informações: Rua Professor Paulo Sérgio Nader Pereira, nº. 250, Centro, ou através do telefone (24) 2465-0661 / e-mail: [email protected]/[email protected]/site: www.mendes.rj.gov.br. Mendes, 11 de maio de 2023. LUIZ ANTÔNIO GOMES LEÔNCIO Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 PROCESSO Nº: 3.446/2023; OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e limpeza de piscinas, para atender as Casas da Terceira Idade; TIPO DE JULGAMENTO: Menor preço global; ABERTURA: 29/06/2023 às 11hs; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 2.918/06, LC nº 123/06 e Leis nº. 10.520/02 e 8.666/93; PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 2ª REMARCAÇÃO PROCESSO Nº: 10.724/2022. OBJETO: Aquisição de ração para atender as necessidades alimentares dos cães sob custódia da Prefeitura de Nilópolis; TIPO DE JULGAMENTO: menor preço por item; ABERTURA: 30/06/2023 às 11h; FUNDAMENTO LEGAL: DM nº 3.943/14 e nº 2.918/06, nº 7.892/13, LC nº 123/06 e Leis nº 10.520/02 e 8.666/93; Da Retirada dos Editais: Através do site http://siap.nilopolis.rj.gov.br/portal- transparencia/home ou de forma presencial, por pessoa devidamente identificada, com o carimbo de CNPJ da empresa, duas resmas de papel A4, por Edital. Maiores esclarecimentos estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Rua Pedro Álvares Cabral, n.° 305, 3º andar - Centro - Nilópolis - RJ. Horário de Atendimento: das 13:30 às 16 horas, de segunda à sexta - feira. Nilópolis, 15 de junho de 2023 RICARDO DA S. MIGUEL Coordenadoria de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IGUAÇU AV I S O SELEÇÃO PÚBLICA Nº 2/SEMUS/2023 ABERTURA DE ENVELOPES PROCESSO Nº 2022/265.190 OBJETO: SELEÇÃO DE ENTIDADE DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS, QUALIFICADA COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE UMA MATERNIDADE COM PERFIL DE ALTO RISCO MATERNO E FETAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, PARA GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DO HOSPITAL MUNICIPAL MARIANA BULHÕES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, REGULAMENTAÇÃO DO GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES E SERVIÇOS DE SAÚDE E DEMAIS OBRIGAÇÕES DISPOSTAS NO ITEM 1.3 DO TERMO DE REFERÊNCIA. A Comissão de Seleção do Edital nº 002/SEMUS/2023, no exercício de sua competência e prezando pela transparência dos atos administrativos, vem informar a data da sessão pública para o credenciamento e abertura dos envelopes de PROPOSTA DE TRABALHO - ENVELOPE "1" e DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE "2" das Organizações Sociais que cumpriram o item 3.2 do Edital. CENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS CIENTÍFICAS FRANCISCO ANTÔNIO DE SALLES - FAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 33.927.377/0001-40 INSTITUTO GNOSIS, cadastrada no CNPJ sob o nº 10.635.117/0001-03 INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO, ENSINO E ASSISTÊNCIA À SAÚDE - IDEAS, cadastrada no CNPJ sob o nº 24.006.302/0004-88 DATA: 21 de Junho de 2023 HORA: 09:00 horas LOCAL: Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS ENDEREÇO: Rua Antônio Wilman n° 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ Quaisquer esclarecimentos relativos à Seleção Pública poderão ser prestados através do email: [email protected] ou ainda, por meio da Comissão Especial de Seleção/SEMUS, situada a Rua Antônio Wilman, n°. 230 - Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 16:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 15 de Junho de 2023. LUIZ CARLOS NOBRE CAVALCANTI Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO LICITAÇÃO Nº 17/CPL/SEMUS/2023 PROCESSO Nº 2021/020.323 A Prefeitura Municipal de Nova Iguaçu, torna público que selecionará através do Pregão Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A LOCAÇ ÃO DE TABLETS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUBSECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE (SAPS) DA SEMUS, CONFORME DESCRITO E ESPECIFICADO NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO VII DO EDITAL. EDITAL A PARTIR DE: 19/06/2023 ÀS 10:00hs. REALIZAÇÃO: 30/06/2023 ÀS 10:00 HORAS. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no endereço eletrônico http://www.comprasgovernamentais.gov.br ou no Portal da Transparência da Prefeitura da Cidade de Nova Iguaçu, http://novaiguacu.rj.gov.br/portaldatransparencia/ ou ainda, por meio da Comissão Permanente de Licitação-CPL/SEMUS, situada a Rua Antonio Wilman, n°. 230, Moquetá - Nova Iguaçu - RJ, no horário de 09:00 às 17:00 horas, diariamente, exceto aos sábados, domingos e feriados. Nova Iguaçu-RJ, 14 de Junho de 2023. DAVIDSON PEREIRA LUGÃO Pregoeiro FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE NOVA IGUAÇU EXTRATOS DE CONTRATOS Processo: 50/01.0124/23. Contrato: 002/2023. Partes: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG e TIME CINE BROADCAST LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Registro Fotográfico, Filmagem e Sonorização do Evento: Festival da Cultura Nordestina em Nova Iguaçu. Através do convênio nº 929817/2022, entre a FENIG e a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura/Ministério da Cultura, observando as normas gerais da Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU nº 424/2016, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 10.662/16, e, subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ R$ 15.893,90 (quinze mil, oitocentos e noventa e três reais e noventa centavos). Programa de Trabalho: 13.392.5007.2079. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 124 - Transferência de Convênios não Relacionados à Saúde, à Educação e nem à Assistência Social. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023. Processo: 50/01.0124/23. Contrato: 003/2023. Partes: Fundação Educacional e Cultural de Nova Iguaçu - FENIG E VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Objeto: Prestação de Serviços de Fornecimento de Serviços Gráficos para o Evento: Festival de Cultura Nordestina em Nova Iguaçu, através do CONVÊNIO Nº 929817/2022 entre a FENIG e a Secretaria Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura/Ministério da Cultura, observando as normas gerais da Portaria Interministerial MPOG/MG/CGU Nº424/2014, da Lei Federal nº 10.520/02, do Decreto Municipal nº 10.662/16, e subsidiariamente, da Lei Federal nº 8.666/93. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Programa de Trabalho: 13.392.5007.2079. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00. Fonte de Recursos: 124 Transferência de Convênios não relacionados à Saúde, à Educação e nem à Assistência Social. Data da Assinatura: 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO GONÇALO AVISO DE LICITAÇAO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2023 Tipo: Menor preço por item. Processo: 979/2023 OBJETO: Registro de preço para aquisição de Microscópios - para atender as necessidades da Subsecretaria de Saúde Coletiva integrante Secretaria Municipal de saúde e Defesa Civil de São Gonçalo. Fica Marcado para o dia 29/06/2023 às 10h00min o certame licitatório do Pregão em epígrafe. Maiores informações poderão ser obtidas na Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil de São Gonçalo, localizada Avenida São Gonçalo nº 100 - Boa Vista - São Gonçalo - G2 do São Gonçalo Shopping, das 09h00min às 17h00min horas, pelo telefone nº (0xx21) 31955198 - Ramal: 1083 ou no site www.comprasgovernamentais.gov.br (COMPRASNET). NATANNA RODRIGUES DE BRITO SANTANA Pregoeira