DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600288 288 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 TIPO:MENOR PREÇO GLOBAL A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA, torna público que fará realizar Licitação na Modalidade TP nº 1_2023, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para construção da Praça Jamapará - 4º Distrito. A entrega e abertura dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA serão realizadas às 10:00h do dia 04 de julho de 2023. O edital e seus anexos, poderão ser lidos e adquiridos mediante acesso no Site Oficial do Municipio www.sapucaia.rj.gov.br ou dirigir-se ao Setor de Licitações, à Praça Gov.Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia/RJ, no horario de 10:00 às 15:00, com pen drive, com identificação e dados para correspondência;e-mails, endereço e telefones. Maiores informações poderão ser prestadas através do e-mail: [email protected] e pelo telefone: (24)2040-4008. Sapucaia, 15 de junho de 2023 FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP Nº 49/2023 Proc. 135/2023/FMAS - itens exclusivos MEI/ME/EPP, cota 25% MEI/ME/EPP e Ampla Concorrência - tipo: Menor Preço por item - Aquisição de Ar Condicionado, Empresa: MUNDIAL REFRIGERAÇÃO LTDA - CNPJ: 27.390.535/000172 - Valor R$ 108.634,96 (cento e oito mil, seiscentos e trinta e quatro reais e noventa e seis centavos);- Empresa: GO ATACADISTA LTDA - CNPJ: 44.060.520/0001-65 - Valor R$ 21.971,44 (vinte e um mil,novecentos e setenta e um reais e quarenta e quatro centavos); - Empresa: REDNOV FERRAMENTAS LTDA - CNPJ: 45.769.285/0001-68 - Valor R$ 18.070,70 (dezoito mil, setenta reais e setenta centavos); Info: (24) 3345-4444 CARLA PASSOS DUARTE Ordenadora de Despesas ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTA FLORESTA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA PUBLICA Nº 1/CPLM/2023 A P.M de Alta Floresta D'Oeste/RO torna público que fará realizar, licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA 01/2023, referente ao Processo Administrativo n.º 734/2023 por menor preço global, cujo objetivo é Contratação de empresa especializada para executar a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ) CONTEMPLANDO SARJETA/MEIO-FIO E DRENAGEM PROFUNDA, no Município de Alta Floresta D`Oeste-RO em atendimento ao processo nº 0009.607069/2021-11, CONVENIO 003/2022/PGE/DER-RO. Valor estimado R$10.837.473,14 A sessão terá início no dia 21/07/2023 às 09h00min Horário local, na sala da comissão permanente de licitação de materiais - CPLM, localizada na Av. Brasil 3044 Bairro Redondo, Alta Floresta D'Oeste-RO. Das informações complementares e o Edital poderá ser examinado e obtido junto a CPL e través e-mail [email protected], em dias úteis nos horários de 07h: 30min. as 13h:30min ou no portal de transparência do município no endereço eletrônico http://www.altaflorestadoeste.ro.gov.br. Fone (69) 3641 2463. Alta Floresta D'Oeste - RO, 14 de Junho de 2023. ELIO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DO CONTRATO Nº 28/PMAP/2023 CONTRATO Nº 028/PMAP/2023 PROCESSOS: 1-1593/2023 e 1-543/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: RODA BRASIL COMÉRCIO REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.332.890/0001-06. Esse contrato tem por objeto, a aquisição de 01 (um) veículo tipo Van (16 lugares) zero quilômetro, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SEMSAU, O valor global do presente contrato é de R$ 304.000,00 (trezentos e quatro mil reais). O presente contrato terá vigência de 90 (noventa) dias para a execução da entrega, prazo este que se iniciará após a assinatura do contrato. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS N.º 012/2023, referente ao Processo Administrativo nº 296/2020, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR OBRA DE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE INFRAESTRURA TURÍSTICA - CENTRO DE EVENTOS, no total de 231,07m² (duzentos e trinta e um metros quadrados e sete centímetros) de extensão" no valor global de R$ 323.806,98 (trezentos e vinte e três mil, oitocentos e seis reais e noventa e oito centavos) em favor da empresa a ROMANO ALEX CARDOSO - EPP, inscrita no CNPJ nº 18.450.124/0001-34. Alto Paraíso, 15 de Junho de 2023. JOÃO PAVAN AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Prefeito Municipal de Alto Paraíso/RO adjudica e homologa a despesa por meio de Inexigibilidade de Licitação, nos termos do art. 25, inciso I, da Lei nº. 8.666/93, e suas posteriores alterações, referente ao Processo Administrativo nº 244/2023, cujo objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LIMPEZA E ESGOTAMENTO DE FOSSAS E/OU SUMIDOUROS", no valor de R$ 95.040,00 (noventa e cinco mil e quarenta reais) em favor da Empresa A. SOLEY VIEIRA CNPJ: 05.626.705/0001-32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - S E M S AU Alto Paraíso/RO, 15 de janeiro 2023. JOÃO PAVAN PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUPINGUAIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/23 A Prefeitura de Chupinguaia (RO), baseado no resultado apontado pelo Pregoeiro, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Proc. Adm. nº994/2023, conforme o P. E. nº 56/2023, o Pregoeiro, no uso de suas atribuições, deu por encerrado seus trabalhos, e adjudica como vencedora a respectiva empresa VILHEMED COM. ATACADISTA E VAREJISTA DE INSTRUMENTOS E MATERIAIS PARA USO MEDICO LTDA CNPJ: 30.203.451/0002-78 para o ITEM- 2 com valor de R$2.100,00 ( dois mil e cem reais) Documentos da empresa, de acordo com Termo de Adjudicação por Vencedor por ter atendido as exigências do Pregão e apresentado os menores preços para os itens licitados de acordo com a Ata do Pregoeiro Termo de Adjudicação, em anexo CHUPINGUAIA, 6 de junho de 2023 SHEILA FLAVIA ANSELMO MOSSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 1/2023-CPLMO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 612/SEMOSP/2023 O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público, para conhecimento dos interessados, realizará licitação, sob a modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo Menor Preço Global, objetivando a Contratação de Empresa no regime de empreitada por preço global, das obras e serviços de engenharia necessários para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas com Drenagem, Calçadas com Acessibilidade, Meio Fio e Sarjetas no Município de Guajará- Mirim/RO - Contrato de Repasse nº 914920/2021/OGU/CAIXA. O qual será julgado em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93. A sessão pública será realizada no dia 19 de julho de 2023 as 09:00 horas, nas dependências da Prefeitura Municipal de Guajará- Mirim/RO na sala da Comissão Permanente de Licitação situada na Avenida XV de novembro nº 930, em que serão recebidos os envelopes de Proposta e Habilitação. O presente Edital e anexos poderão ser examinados e havendo interesse das 08:00 às 14:00 horas, no endereço acima citado e endereço eletrônico da Prefeitura www.guajaramirim.ro.gov.br. Maiores informações através do fone/fax: (069) 3541-6858 e e-mail: [email protected]. Valor estimado da Obra é de R$ 4.714.920,09 (quatro milhões, setecentos e quatorze mil, novecentos e vinte reais e nove centavos). Guajará-Mirim em 15 de junho de 2023. SILVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 98/2023/SML/PVH R E P U B L I C AÇ AO A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 098/2023/SML/PVH - SRPP N.045/2023/SML/PVH, do tipo MENOR PRECO, deflagrado no Processo n. 0600.0009486/2023-cujo objeto e Sistema de Registro de Preços Permanente - SRPP para eventual Aquisição de Medicamentos (FRASCOS E BISNAGAS I), visando atender as necessidades da Administracao Pública Direta e Indireta do Município de Porto Velho.RESUMO DAS ALTERAÇÕES: Mudança na data de publicação com prorrogação de prazo, sem demais alterações no edital DATA DA ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28/06/2023 às 09h30m (horário do DF).ENDERECO ELETRONICO: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172. OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 (segundo) Andar, Bairro Sao Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h as 14h (horario local de RO). E-mail: [email protected]. Telefone (69) 3901- 3639/3069. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 1.437.544,80 (Um milhão quatrocentos e trinta e sete mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). Porto Velho-RO, 15 de junho de 2023. VÂNIA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 018/PJM/2023 Processo Administrativo: GI-392/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTO, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA Objeto: Constitui objeto do presente contrato a contratação de empresa para aquisição de material permanente (caminhão toco 4x2 carga seca com carroceria em madeira), por meio de CONVÊNIO/MAPA Nº 921436/2021, conforme especificado no Termo de Referência. Valor: Dá-se ao contrato o valor total de R$ 450.000,00 (Quatrocentos e cinquenta mil reais). Prazo: O presente contrato terá vigência de 30 (trinta) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 2 de junho de 2023. Assinam: DIGIMAQ COMERCIO DE EQUIPAMENTO, MAQUINAS E SERVIÇOS LTDA Almiro Soares Antônio Zotesso ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO Processo nº 009730/2023-SMAAI O Município de Boa Vista - RR, através do Pregoeiro designado pelo Decreto nº 102/E-2022, publicado no Diário Oficial do Município n° 5734, de 25/10/2022, resolve republicar o aviso de licitação acima mencionado, tendo em vista os ajustes realizados no termo de referência. Objeto: Aquisição de veículos de carga, máquinas e implementos agrícolas, conforme convênio nº938169/2022, firmado com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA. Entrega das Propostas: a partir de 16/06/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 28/06/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. PAULO ROBERTO D'OLIVEIRA SANTOS