DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(Horário Local). O Edital poderá ser retirado no Protocolo da Comissão Permanente de Licitação - CPL, localizada na Rua Amapá nº. 1000 - Centro - São Luiz/RR, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00min às 12h00min, devendo os interessados comparecerem munidos de PEN-DRIVE para que seja copiado o arquivo referente ao Edital, sem qualquer ônus. Sendo-lhe vedada qualquer alegação posterior de insuficiência de informações, ou pelo E-mail: [email protected] São Luiz - RR, 15 de junho de 2023. RAIMARA DE OLIVEIRA ANDRADE Pregoeira CPL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO Contrato: 002/2021 Contratante: Prefeitura Municipal de São Luiz-RR Contratada: CONSTRUTORA ANAUÁ LTDA CNPJ N° 15.285.334/0001-26 Processo: 066/2021 Objeto: O presente TERMO ADITIVO tem como objeto a prorrogação do prazo de execução e de vigência do Contrato original n° 001/2020 para mais 120 (cento vinte dias) dias do processo nº 066/2021, a contar de a 13 junho 2023 a 11 outubro 2023. Convênio n° 871765/2018/DPCN. Vigência: 13 junho 2023 a 11 outubro 2023. Data da Assinatura: 13 junho 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ R E T I F I C AÇ ÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ-RR, informa que na publicação do dia 14/06/2023, DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - SEÇÃO 3; ISSN 1677-7069; Nº 111, PÁGINA 307; referente ao "AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023 PMU". Onde se lê: "O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 12/06/2023". Leia-se: "O Edital e seus anexos, se encontrarão à disposição dos interessados a partir do dia 19/06/2023". Onde se lê: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 26/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). Leia-se: A abertura do Certame Licitatório dar-se-á no dia 29/06/2023, às 09:00h (horário de Brasília). ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 Regime: Menor preço por item. Processo: 32/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MULTIENTIDADE E FRACIONADA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPIS), UNIFORMES PROFISSIONAIS E UNIFORMES ESCOLARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA E SECRETARIAS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 12 de junho de 2023. PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR PEDRINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023-SRP O MUNICÍPIO de DOUTOR PEDRINHO, Estado de Santa Catarina, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO, tipo "Menor Preço" POR ITEM, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR DO NÚCLEO EDUCACIONAL "FRITZ DONNER" E CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL "FREI BRUNO LINDEN" E "CHAPEUZINHO VERMELHO" PARA O 2º SEMESTRE DE 2023, conforme especificações técnicas mínimas exigidas no Anexo I, Termo de Referência, e demais condições do Edital, atendendo a Lei Federal 10.520/2002, o Decreto Federal n.º 10.024/2019, Decreto Municipal nº 56 de 27/11/2015, Decreto Municipal nº 43/2019, Decreto Municipal nº 57/2020, a Lei Complementar nº 123/2006, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações aplicáveis. RECEBIMENTO DE PROPOSTAS: A partir das 17h00min do dia 16/06/2023. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: Às 08h30min do dia 29/06/2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: Às 08h45min do dia 29/06/2023. Maiores informações e a íntegra do Edital poderão ser obtidas em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, no site www.doutorpedrinho.sc.gov.br, através do e- mail: [email protected] e do telefone 0xx47 3388-0148. Doutor Pedrinho/SC, 15 de junho de 2023. HARTWIG PERSUHN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU EXTRATO DO CONTRATO Nº 104/2023 Contratante: Município de Ipuaçu. Contratado: DAL BELLO & CIA LTDA. Objeto: aquisição de um selador de embalagens plásticas destinado à execução do Programa de Resíduos Sólidos no Município de Ipuaçu/SC, conforme Convênio SICONV n. 796781/2013 de 31/12/2013, FUNASA n. 0587/2013 - TR 25295.003.422/2014-11 - Implantação de Sistema de Resíduos Sólidos. Valor: R$ 825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais). Licitação: Processo Licitatório PREF n. 72/2023 Dispensa de Licitação PREF n. 29/2023. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PREF Nº 7/2023 P.L. n. 075/2023 - TP n. 007/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 075/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 007/2023, até às 08h30min do dia 06 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa para a execução de infraestrutura para pavimentação das vias localizadas no Loteamento Habitacional Popular, contemplando drenagem, base para pavimentação asfáltica, meio-fio, sinalizações e passeio, conforme projetos e memorial descritivo, incluindo material e mão de obra, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 15 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PREF Nº 6/2023 P.L. n. 074/2023 - TP n. 006/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 074/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 006/2023, até às 08h30min do dia 05 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Rede de Distribuição de Energia Elétrica no Loteamento Habitacional Popular, incluindo material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 15 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PREF Nº 5/2023 P.L. n. 073/2023 - TP n. 005/2023 O MUNICÍPIO DE IPUAÇU, Estado de Santa Catarina COMUNICA que estará recebendo proposta referente ao Processo Licitatório PREF n. 073/2023, Edital de Tomada de Preços PREF n. 005/2023, até às 08h30min do dia 04 de julho de 2023, e fará abertura das mesmas no mesmo dia a partir das 08h45min. Objeto: Contratação de empresa para a execução de Rede de Distribuição de Água no Loteamento Habitacional Popular, incluindo material e mão de obra, conforme projetos e memorial descritivo, com recursos do FINISA: Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, pelo Contrato Financiamento n. 0555071-16 de 23/06/2022 entre Caixa Econômica Federal e o Município de Ipuaçu-SC, de acordo com as especificações e anexos do edital. O fundamento legal é a Lei Federal n. 8.666/93 consolidada e legislação aplicável. A integra do Edital e demais documentos poderão ser obtidos no site oficial do município e junto a sede do município com a Comissão de Licitação do Município, sito a Rua Zanella n. 818, na cidade de Ipuaçu -SC, telefone (49) 34490045. Ipuaçu, 15 de junho de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de limpeza de fossas, caixas de água, caixas de gordura, dedetização, desinsetização e desratização para as unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde e Fundação Hospitalar Municipal Santo Antônio. Data para recebimento das propostas até às 10:00 horas do dia 29 de Junho de 2023. Exclusivamente por meio do Sistema Eletrônico no site www.bllcompras.org.br Data e hora para sessão dos lances: dia 29 de Junho de 2023 às 13:30 horas. O Edital estará à disposição dos interessados no Site: da Prefeitura de Itaiopolis. www.itaiopolis.sc.gov.br Maiores informações no fone 47 3652 1893/1787. AItaiópolis, 15 de Junho de 2023. ANDRE GUSTAVO CUBAS SILVA Secretário da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOÁ AVISO DE ALTERAÇÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 27/2022 Pregao nº 23/2022, Registro de Preco n. 15/2022, Processo n. 40/2022. Contratante: MUNICIPIO DE ITAPOA. Contratada: LE COMERCIO ATACADISTA EIRELI, CNPJ/MF sob o n. 06.915.456/0001-68, ajustam o presente termo que visa cancelar o item 2.4 do lote 2 da respectiva ata de registro de preco. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Data de Assinatura 14/06/2023. Em 15 de junho de 2023 SANDRA REGINA FERNANDES DA SILVA Secretaria de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 2636147C130BC9D4008892289B2D47752792AEF5 Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 126/2023, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento do EVOLUÇÃO CENTRO EDUCACIONAL LTDA, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito DESPACHO DE 15 DE JUNHO DE 2023 AUTORIZAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Código registro TCE: 8A3BA65A3153284FCCB50D0228C6FBED7905EEBA Diante da solicitação e exposições acima, declaro como inexigível o Processo n.º 29/2023-FMS, com fundamento no art. 25 da Lei Federal n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores, AUTORIZANDO e HOMOLOGANDO o credenciamento da empresa CONTRAT A DA : WW JOSELUMA SSP, e autorizo empenhar a despesa conforme tabela mencionada acima e recomendo a observância das demais providências legais pertinentes. JOSÉ JAIR FRANZNER Prefeito ALCEU GILMAR MORETTI Gestor do Fundo Municipal de Saúde