DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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A Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos, FAZ SABER que se acha aberta nesta Prefeitura, sito à Avenida Rui Barbosa, 315, Vila Romanópolis, o Pregão Eletrônico 15/2023. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos, sem custo, no sítio eletrônico - www.novobbmnet.com.br ou no site www.ferrazdevasconcelos.sp.gov.br, será disponibilizado na data de 16/06/2023 a partir das 10:00 hrs. Maiores informações pelo telefone (0xx11) 4674-7877. Ferraz de Vasconcelos/SP, 15 de junho de 2023. PRISCILA CONCEIÇÃO GAMBALE VIEIRA MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PUBLICA Nº 1/2023 AVISO DE JULGAMENTO DO RECURSO - Concorrência Pública Nº 01/2023. O MUNICÍPIO DE GUAÍRA SP por meio da Comissão Permanente de Licitação comunica aos participantes e demais interessados na Concorrência Pública 01/2023, Processo n° 37/2023, Edital n° 14/2023 que tem como objeto a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TOPOGRAFIA, que após análise do Recurso Administrativo interposto pela empresa GEO-TOP TECNOLOGIA DE PRECISÃO LTDA, contra sua INABILITAÇÃO, manteve a decisão proferida em ata e, encaminhado o processo à autoridade superior, que DECIDIU por manter a decisão da Comissão Municipal de Licitações. Desta forma, dessa forma considera-se INABILITADAS as empresas GEO-TOP TECNOLOGIA DE PRECISÃO LTDA -CNPJ 05.336.360/0001-82 e PWX ENGENHARIA E TOPOGRAFIA LTDA. - CNPJ 17.897.631/0001-58 e considerar HABILITAS as empresas SOLO TOPOGRAFIA E GERENCIAMENTO LTDA. - CNPJ 20.522.473/0001-66 e D. DOS SANTOS PEREIRA LTDA. - CNPJ 18.713.845/0001-90. Informamos ainda que a sessão para abertura do envelope contendo a proposta dar-se-á no próximo dia 21/06/2023 às 10h00min. na sala de Licitação e Compras, localizada na Av. Gabriel Garcia Leal, 676, Maracá - Guaíra/SP, CEP 14.790-000. Maiores informações no site oficial do Município no link: https://www.guaira.sp.gov.br/licitacao/categoria/23/tomada-de-precos/. Guaíra/SP, 14 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO: PROCESSO: 9555/2023 CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 3702/2023-FMS. CONTRATANTE: PMG / Secretaria Municipal de Saúde CONTRATADA: FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO IDEAL FÓRMULAS LTDA. Assinatura: 12/06/2023. Objeto: fornecimento de ÁCIDO FÓLICO para atender mandado judicial, no valor de R$ 480,00, com vigência de 12 meses contados da data de sua assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Décimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência e Reequilíbrio de Valor Do Contrato Administrativo N° 05/2022 - Tomada De Preços Nº 19/2021 - Edital Nº 68/2021 - Processo Administrativo Nº P14780/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico e pavimentação das Ruas Luiz da Silva, Mario Rodrigues Cação, João Fabiano e Travessa Adriano José Dos Santos no Bairro Laval e das Ruas Gonçalo Coelho e Henrique Dias no Bairro Gemima, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Valor do reequilíbrio: R$ 32.759,62. Assinatura: 17/05/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 06/2022 - Tomada De Preços Nº 20/2021 - Edital Nº 69/2021 - Processo Administrativo Nº P14778/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação da Estrada Salvador Barbagallo, Trecho 01, 02 e 03 do Bairro Tavares, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Assinatura: 16/05/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Décimo Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo de Vigência e Reequilíbrio de Valor Do Contrato Administrativo N° 07/2022 - Tomada De Preços Nº 21/2021 - Edital Nº 70/2021 - Processo Administrativo Nº P14769/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento asfáltico das Ruas Dom Pedro I, Rua Raimundo Santiago e João Antônio Domingues, Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 01 mês. Valor do reequilíbrio: R$ 8.795,33. Assinatura: 17/05/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. Quinto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 12/2022 - Tomada De Preços Nº 15/2021 - Edital Nº 63/2021 - Processo Administrativo Nº P14785/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para reconstrução de recapeamento da Estrada Jurandir Jesus Guimarães - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 03 meses. Assinatura: 05/05/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito Quarto Termo Aditivo Para Prorrogação Do Prazo Do Contrato Administrativo N° 04/2022 - Tomada De Preços Nº 18/2021 - Edital Nº 66/2021 - Processo Administrativo Nº 13838/2021 - Contratada: SCHUNCK TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES EIRELI. Objeto: Contratação de empresa especializada para pavimentação das Ruas: Roma, Vaticano e Portugal no Bairro Ibiúna Garden - Ibiúna/SP, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária e anexos. Prazo: 04 meses. Assinatura: 10/05/2023. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 080/2023 OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução de atividades socioassistenciais voltadas ao acolhimento institucional para idosos acima de 60 anos de idade. Data limite para entrega das propostas: Até às 16:00 horas do dia 17/07/2023 Praça rui Barbosa, nº147, Centro, Igarapava /SP, CEP 14.540-000 sede do Departamento Municipal de Desenvolvimento Social. Análise das propostas pela Comissão de Seleção: Entre 18 e 24/07/2023 no mesmo endereço e local. Valor estimado do termo de colaboração para o período de 12 meses: R$ 425.068,80 Fonte de recursos: Próprio / Estadual e Federal. Informações: O edital e seus anexos estarão disponíveis a partir do dia 16/06/2023, através do seguinte acesso: Portal eletrônico oficial da Prefeitura Municipal de Igarapava/SP, https://igarapava.sp.gov.br/site/terceiro-setor/ em link alocado no campo "Assistência Social". Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3172-1910 e/ou e - mail: [email protected]. Igarapava/SP, em 14 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR - Prefeito Municipal Igarapava/SP, 15 de junho de 2023. JOSÉ RICARDO RODRIGUES MATTAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMÁPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2023 A Coordenadoria de Compras Públicas do Município de Iracemápolis/SP, com sede no Paço Municipal, à Rua Antônio Joaquim Fagundes, 237, Centro, Iracemápolis/SP, CEP 13.495-047, Telefone (19) 3456-9200, torna público que a Senhora Nelita Cristina Michel Franceschini, Prefeita Municipal de Iracemápolis, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL 14/2023, que tem como tendo como objeto a: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fretamento de micro-ônibus e van para o transporte de pacientes que realizam tratamento de saúde pela rede sus, fora do município de Iracemápolis e a ADJUDICAÇÃO feita pelo pregoeiro das seguinte forma: ITEM: 001,002,003,004 á empresa SCATENA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA., com valor global de 900.947,00 . NELITA CRISTINA MICHEL FRANCESCHINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 PROCESSO Nº 220/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que na sala de reuniões do Setor de Licitações, localizado na Rua Coronel Amantino, nº 483, centro, na cidade de Itaberá/SP, será realizada a TOMADA DE PREÇOS nº 14/2023 de objeto a contratação de empresa para execução de obra de construção de Ponte sob o Rio Lavrinhas, para implantação de acesso de prolongamento da Avenida Serviliano Silva entre a Rua Cel. Amantino, no município, por empreitada global com fornecimento de materiais e mão de obra; no valor global de R$ 2.011.317,05 (dois milhões, onze mil e trezentos e dezessete reais e cinco centavos). A licitação irá ocorrer às 09h00min do dia 04 de julho de 2023 no endereço supracitado. O Certificado de Registro Cadastral poderá ser realizado até 29 de junho de 2023. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br PAULO H. MENDES DE CARVALHO Sec. Mun. Obras e Infraestrutura. AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta a Chamada Pública nº 06/2023 que tem como objetivo o recebimento de cadastro e obtenção do CRC - CERTIFICADO DE REGISTRO CADASTRAL. Data de abertura de solicitação de cadastro ocorrerá em 16 de junho de 2023 a 16 de junho de 2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br PEDRO AUGUSTO BARREIRA LOBO Sec. Mun. de Administração. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 72/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CONTRATADA: CPS MOBILIARIO E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 6.720,00. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 73/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CONTRATADA: F SANTOS DE ALMEIDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 1.030,00. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 75/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CONTRATADA: PLACIDO- COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALAR EIRELI. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 14.600,00. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 77/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CONTRATADA: RENASCER IND. E COM. DE MOVEIS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.600,00. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 78/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CONTRATADA: TONI MATHIAS PEREIRA 10709196911. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 8.010,00. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. CONTRATO Nº 79/2023 - MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023- CONTRATADA: ULTRA EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. OBJETO: Aquisição de mobiliário médico hospitalar e móveis de escritório conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. VALOR: R$ 7.480,00. DATA: 13/06/2023. VIGÊNCIA: 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 P.A. Nº 2363-9/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada, em regime de empreitada global, com fornecimento de material e mão de obra para execução de obra de Infra- Estrutura Urbana - Recapeamento Trecho da Rua São Sebastião no município de Jaboticabal/SP. HOMOLOGO, o parecer da Comissão Permanente de Licitações, bem como os demais atos exarados, em favor da empresa: M2 ASFALTOS EIRELI - EPP, no valor global de R$169.187,65 (cento e sessenta e nove mil e cento e oitenta e sete reais e sessenta e cinco centavos), nos termos da proposta apresentada e parte integrante do presente processo licitatório. Jaboticabal - SP, 15 de junho de 2023 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito