DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600295 295 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: GIOMETTI & GIOMETTI LTDA-ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 300/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 35, 36, 82, 84, 86, 88, 90, 92 e 101; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 35 IODOFORMIO - FRASCO C/ 10 GR FRS 21,7500 36 IODOFORMIO - FRASCO C/ 10 GR FRS 21,7500 82 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A2 UN 36,0000 84 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3 UN 36,0000 86 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3,5 UN 36,0000 88 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR B3 UN 36,0000 90 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR C2 UN 36,0000 92 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR C3 UN 36,0000 101 SISTEMA DE RADIOGRAFIA DIGITAL - SENSOR PERIAPICAL UN 12440,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: JULIANO DE COSTA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 301/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 28, 65, 73, 80 e 94; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 28 FIO DENTAL COM CERA - 100 M UN 3,3000 65 ANESTESICO MEPIVACAINA COM VASOCONSTRITOR CX 100,7900 73 BICARBONATO DE SODIO PARA PROFILAXIA DENTAL CX 36,9000 80 MICRO APLICADOR PARA DENTISTICA CX 16,0000 94 ROLTE DE ALGODAO DENTAL PCT 4,6000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 308/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 07, 08, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 19, 20, 22, 24, 26, 31, 32, 33, 34, 37, 38, 39, 40, 42, 43, 44, 46, 48, 51, 52, 53, 54, 56, 57, 58, 63, 64, 66, 68, 70, 72 e 74; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 07 IONOMERO DE VIDRO R PO E LIQUIDO KIT 26,0000 08 IONOMERO DE VIDRO R PO E LIQUIDO KIT 26,0000 10 CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO KIT 20,0000 11 CIMENTO PROVISORIO OBTURADOR PO FRS 6,0000 12 CIMENTO PROVISORIO OBTURADOR PO FRS 6,0000 13 CIMENTO PROVISORIO OBTURADOR LIQUIDO FRS 9,0000 14 CIMENTO PROVISORIO OBTURADOR LIQUIDO FRS 9,0000 15 CUNHA ANATOMICA SORTIDA CX 6,0000 16 CUNHA ANATOMICA SORTIDA CX 6,0000 19 ESCOVA DE ROBSON UN 1,2100 20 ESCOVA DE ROBSON UN 1,2100 22 EVIDENCIADOR PLACA BACTERIANA C/120 PAST. FRS 20,0000 24 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP. CX 200,0000 26 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP INFANTIL CX 280,0000 31 FORMOCRESOL FRS 4,9400 32 FORMOCRESOL FRS 4,9400 33 MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO KIT KIT 15,2000 34 MATERIAL RESTAURADOR INTERMEDIARIO KIT KIT 15,2000 37 LIQUIDO FIXADOR (475 ML) FRS 11,0900 38 LIQUIDO FIXADOR (475 ML) FRS 11,0900 39 LIQUIDO REVELADOR (475 ML) FRS 10,9300 40 LIQUIDO REVELADOR (475 ML) FRS 10,9300 42 MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM CX 1,2000 43 MATRIZ FITA DE ACO 0,7 MM UN 1,2600 44 MATRIZ FITA DE ACO 0,7 MM UN 1,2600 46 PARAMONOCLOROFENOL COM 20 ML FRS 7,6000 48 PASTA PROFILATICA C/50G TUB 17,0000 51 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) CX 5,5000 52 TIRA DE LIXA DE ACO (CX C/ 12 TIRAS) CX 5,5000 53 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO (CX C/ 150 TIRAS) CX 6,7000 54 TIRA DE LIXA PARA ACABAMENTO (CX C/ 150 TIRAS) CX 6,7000 56 TIRA DE POLIESTER (CX C/50 TIRAS) CX 1,1500 57 FIBRINA TIPO ESPONJA C/ 10 UND CX 45,0000 58 FIBRINA TIPO ESPONJA C/ 10 UND CX 45,0000 63 OLEO LUBRIFICANTE SPRAY PARA ALTA E BAIXA ROTACAO FRS 18,3700 64 OLEO LUBRIFICANTE SPRAY PARA ALTA E BAIXA ROTACAO FRS 18,3700 66 ANESTESICO MEPIVACAINA COM VASOCONSTRITOR CX 145,0000 68 ANESTESICO LIDOCAINA COM VASOCONSTRITOR CX 100,0000 70 AGULHA GENG.DESC. CURTA 30G CX.C/100 CX 45,0000 72 AGULHA GENG. DESC. LONGA C/100 UN CX 45,0000 74 BICARBONATO DE SODIO PARA PROFILAXIA DENTAL CX 38,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: AIRMED EIRELI. EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 311/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 09, 21, 23, 29, 41, 45, 47, 55, 67, 69, 71, 77, 81, 83, 85, 87, 89, 91, 93 e 95; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 09 CIMENTO DE HIDROXIDO DE CALCIO KIT 16,1000 21 EVIDENCIADOR PLACA BACTERIANA C/120 PAST. FRS 17,8600 23 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP. CX 172,7200 29 FLUOR GEL 200 ML FRS 4,2000 41 MATRIZ FITA DE ACO 0,5 MM CX 1,1100 45 PARAMONOCLOROFENOL COM 20 ML FRS 6,5600 47 PASTA PROFILATICA C/50G TUB 3,8400 55 TIRA DE POLIESTER (CX C/50 TIRAS) CX 0,9500 67 ANESTESICO LIDOCAINA COM VASOCONSTRITOR CX 91,0000 69 AGULHA GENG.DESC. CURTA 30G CX.C/100 CX 30,0000 71 AGULHA GENG. DESC. LONGA C/100 UN CX 30,0000 77 PAPEL CARBONO PARA ARTICULACAO BLO 3,0900 81 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A2 UN 15,0800 83 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3 UN 15,0800 85 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR A3,5 UN 15,0800 87 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR B3 UN 15,0800 89 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR C2 UN 15,0800 91 SERINGA DE RESINA FOTOPOLIMERIZAVEL COR C3 UN 15,0800 93 ROLTE DE ALGODAO DENTAL PCT 3,8000 95 MANDRIL PARA CONTRA ANGULO ODONTOLOGICO UN 3,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: LA STOR COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; Objeto: TERMO DE ATA N° 314/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo o item: 05; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 14/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 05 FILME PVC 100 MTS UN 10,6200 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Praia Grande, 15 de junho de 2023. RUY FERRAZ FONTES Secretário Municipal de Administração AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13.922/2022 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ELÉTRICA III." NÚMERO DA OFERTA DE COMPRA: 855800801002023OC00137 (AMPLA CONCORRÊNCIA) DESPACHO DE RETOMADA DE ETAPA - CONVOCAÇÃO PARA O PROSSEGUIMENTO DO CERTAME Considerando a manifestação do senhor Diretor de Divisão de Planejamento e Projeto de Iluminação Pública às fls. 993 devidamente acolhida nos autos, a qual informa a DESCLASSIFICAÇÃO da empresa SUDESUL FIOS E CABOS LTDA., para o fornecimento do lote 3, DETERMINAMOS a realização de nova Sessão Pública, para prosseguimento do certame, com designação de início às 09h30min (Horário Oficial de Brasília - DF) do dia 22 de junho de 2023. Desta forma, convocamos as empresas participantes da licitação, para negociação do referido lote, e se for o caso, prosseguimento da fase de habilitação, iniciando-se pela empresa licitante que ofertou o menor lance subsequente, e demais atos contínuos. A sessão pública em continuação de processamento do pregão será realizada no endereço eletrônico www.bec.sp.gov.br. Somente poderão participar da sessão em continuação as empresas licitantes previamente classificadas no Pregão Eletrônico nº 082/2023 nos termos do Edital. Praia Grande, 13 de junho de 2023. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE MORUNGABA EXTRATO DE CONTRATO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROCESSO: Nº 520/03/2023. CONTRATO: Nº 081/2023 MODALIDADE: Tomada de Preços nº 007/2023. OBJETO: A presente licitação tem por objeto a contratação de empresa especializada, objetivando a construção de até 15 lombadas conforme a resolução 600/2016 CONTRAN, e tem por finalidade reduzir a velocidade dos veículos, em vias públicas do Município, pelo regime de empreitada pelo menor preço global, de acordo com memorial descritivo, cronograma e orçamento, constantes do Anexo I, integrante deste Edital. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MORUNGABA. CONTRATADA: QUIMASSA PAVIMENTAÇÃO E ENGENHARIA LTDA. VALOR: R$ 125.202,57. VIGENCIA: 12 meses. DATA DE ASSINATURA: 15/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DE ADITAMENTO Contrato nº 153/2023; Tomada de Preços nº 013/2021; Contratante: O Município da Estância Turística de Barra Bonita; Contratado: Neec Construtora Ltda; Objeto: Atendendo solicitação da Secretaria e havendo concordância da contratada, pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, e com fundamento no artigo 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, as partes resolvem promover o aditamento, a fim de ampliar o objeto da licitação e, consequentemente do contrato em 24,38% do contrato, para os acréscimos e substituições de serviços, na forma da planilha orçamentária do aditivo e memorial descritivo, ficando prorrogado o prazo em mais noventa dias; Valor do Contrato: R$ 129.982,00; Vigência do Contrato: 90 dias; Data do Contrato: 12/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Edital nº 99/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES. O Departamento Central de Compras informa a quem possa interessar, que diante do Pedido de Impugnação ao edital supracitado, está suspenso o certame "sine die" para melhor avaliação do descritivo editalício. Itu, 15/06/2023. Diego Dias Camargo - Pregoeiro Municipal. Itu, 15 de junho de 2023 DIEGO DIAS CAMARGO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PIRAJU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à implantação de parque infantil adaptado, conforme convênio 929301/2022 firmado com o Ministério da Cidadania. Data da Sessão: 03 de julho de 2023, às 09h. Edital disponível em https://www.estanciadepiraju.sp.gov.br/licitacoes/editais e https://bllcompras.com/ - Acesso Público. Local: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL. Mais informações: Setor de Licitações da Prefeitura - Praça Ataliba Leonel, 173, Centro, (14) 3305-9006. JOSÉ MARIA COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: contratação de empresa para execução de extensão da cobertura da garagem municipal - Recebimento de Envelopes até: 03 de Julho de 2023 às 08:00h. Setor de Licitações da Prefeitura de Estrela do Norte/SP. O Edital, bem como mais informações poderão ser obtidas no site do Município de Estrela do Norte /portal da transparência, no link: http://54.232.136.108/pronimtb/ ou junto ao setor de licitações de segunda a sexta-feira das 08:00h as 11:00h e das 13:00h as 17:00h. Fone (0xx18) 3999-3920 ou pelo e-mail: [email protected]. Estrela do Norte - SP, 13 de Junho de 2023. DEHON APARECIDO TOSO Prefeito