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Diário Oficial da União · 16/06/2023 · pág. 294

DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600294 294 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE EMBU GUAÇU EXTRATO DE TERMO ADITIVO "EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE PELO ÍNDICE INPC DO CONT R AT O N°024/2022, PROCESSO ADMNISTRATIVO: E - 2.538/2022, CHAMAMENTO PÚBLICO N°001/20224 Objeto: O objeto do presente termo de referência é o credenciamento de instituições financeiras (BANCO), para o serviço de arrecadação de tributos Municipais de Embu Guaçu, por intermédio de suas agências, com prestação de contas por meio magnético dos valores arrecadados. Contratada: INSTITUIÇÃO BANCÁRIA BANCO DO BRASIL S.A, CNPJ N° 00.000.000/0001-91. Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024 l AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° I - 2.073/2023, TIPO: EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL Adjudica a presente licitação que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma do telhado e da Calha na EM Alfredo Schunck, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I, para a empresa: B3 ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.075.660/0001-43 Embu Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 1.193/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Construção de Muro de Arrimo para execução de obra emergencial para contenção de solo na Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Abertura dos envelopes: 10/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes. Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.922/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Reforma da Ciclovia Municipal de Embu Guaçu, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 07/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes. Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.053/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Pavimentação Asfáltica do trecho Rua dos Golfinhos, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 06/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 17/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.015/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em recapeamento asfáltico, dos trechos das ruas Dorival V. da Siva, Rua Pedro Schunk Domingues, Rua José Joaquim Domingues e Rua Francisco Pereira da Silva, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 12/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 3.037/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Obras e Engenharia para Recapeamento Asfáltico das Rua Nossa Senhora de Fátima e Rua Manoel da Nóbrega, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 05/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.737/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada para Reforma da Escola Municipal Etelvina Delfim Simões, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 04/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. E - 2.142/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em construção do muro de divisa da Escola Municipal Antonio Lucas Vieira, conforme projeto básico, planilha orçamentaria e demais exigências contidas no presente edital e Anexo I do termo de referência. Abertura dos envelopes: 11/07/2023 às 09:00hs Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes. Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 INABILITAÇÃO E REABERTURA DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 0009/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. I - 2.084/2023, TIPO: Empreitada por menor preço global Objeto: A presente licitação tem por objeto a Contratação de empresa especializada em Reforma para adequação da creche EM Pequeno Principe, conforme especificações contidas no Memorial Descritivo, Cronograma Físico Financeiro, Planilha Orçamentária, Projetos, e demais exigências contidas no presente edital licitatório e Anexo I. Informamos que a empresa não apresentou a documentação de habilitação no tempo estipulado, dessa forma, a empresa foi INABILITADA. Reabertura: 13/07/2023 às 09:00hs. Informações: A cópia completa do Edital poderá ser adquirida, através do endereço eletrônico www.embuguacu.sp.gov.br/licitacoes Embu-Guaçu, 15 de junho de 2023 JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: CARL ZEISS DO BRASIL LTDA.; Objeto: CONTRATO N° 083/23 PARA AQUISIÇÃO DE MICROSCÓPIO CIRÚRGICO PARA NEUROCIRURGIA COM MÓDULO OU MÓDULOS DE FLUORESCÊNCIA, INCLUINDO A LIGAÇÃO, TESTE DE FUNCIONAMENTO, TREINAMENTO OPERACIONAL E MANUTENÇÃO DURANTE A GARANTIA, PARA O COMPLEXO HOSPITALAR MUNICIPAL IRMÃ DULCE - Pregão Eletrônico n° 070/23; Dotação: 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08, 10.07.00/10.302.1001.2365/4.4.90.52.08; Prazo: 24 meses; Data de Assinatura: 14/06/2023; Processo: 21.014/22 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: KONSERV SISTEMA DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto: TERMO DE ATA N° 318/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE TUBULAÇÃO E LIMPEZA DO DESVÃO DO TELHADO - Pregão Eletrônico n° 054/23, sendo os itens: 01 e 02; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 15/06/2023; Processo: 594/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 01 SERVICO DE DESOBSTRUCAO DE TUBULACAO M 17,9800 02 SERVICO DE LIMPEZA DO DESVAO DO TELHADO M2 13,1700 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VII do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: T.D. & V. COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES LTDA - ME; Objeto: TERMO DE ATA N° 277/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 49 e 50; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/05/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 49 SUGADOR DE SALIVA DESCARTAVEL PCT 6,7400 50 SUGADOR DE SALIVA DESCARTAVEL PCT 6,7400 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: COMERCIAL & SERVIÇOS COSTA LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 281/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 99 e 100; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 29/05/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 99 GAVETEIRO CLINICO ODONTOLOGICO UN 1.105,4800 100 GAVETEIRO CLINICO ODONTOLOGICO UN 1.105,4800 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ROFEMAX IMPORTADORA DE EMBALAGENS LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 287/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 17, 18, 59, 60, 61 e 62; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 01/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 17 DISCO DE LIXA CX 60,0000 18 DISCO DE LIXA CX 60,0000 59 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR A3 UN 16,0000 60 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR A3 UN 16,0000 61 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR A3,5 UN 16,0000 62 RESINA COMPOSTA NANO HIBRIDA - COR A3,5 UN 16,0000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: ENTRE RIOS COMERCIAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 294/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo o item: 06; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 06 FILME PVC 100 MTS UN 11,9900 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: R.S. ALVES COMÉRCIO PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL LTDA - EPP; Objeto: TERMO DE ATA N° 295/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 03 e 04; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 05/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 03 CREME DENTAL COM FLUOR 90G TUB 1,4500 04 CREME DENTAL COM FLUOR 90G TUB 1,4500 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital. Contratante: PREFEITURA DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE; Contratada: DENTAL OPEN - COMÉRCIO DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS LTDA.; Objeto: TERMO DE ATA N° 299/23 DE REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO - GRUPO A - Pregão Eletrônico n° 080/23, sendo os itens: 25, 27, 75 e 79; Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 07/06/2023; Processo: 2.793/23 ITEM DESCRIÇÃO () UNIDADE VALOR UNITÁRIO EM R$ 25 FILME P/ RX ODONTOLOGICO PERIAP INFANTIL CX 230,0000 27 FIO DENTAL COM CERA - 100 M UN 1,8300 75 SELANTE FOTOPOLIMERIZAVEL KIT 49,5000 79 MICRO APLICADOR PARA DENTISTICA CX 8,5000 () A descrição completa dos itens encontra-se nos Anexos I e VI do Edital.