DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600293 293 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Bragança Paulista, 15 de junho de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe da Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AVISO DE ALTERAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2023 OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DESTINADOS A ARRECADAÇÃO, RECOLHECIMENTO E TRATAMENTO DE DOCUMENTOS RELATIVOS Á COBRANÇA DE TRIBUTOS, MULTAS DE TRÂNSITO E DEMAIS RECEITAS MUNICIPAIS. FICA DESIGNADA A SEGUINTE DATA PARA ABERTURA DO ENVELOPE 05.07.2023, ÁS 14:00 HORAS Edital completo deverá ser retirado gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd/dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações na Secretaria Municipal de Finanças ou no telefone (11) 4034-7099. Bragança Paulista, 15 de junho de 2023. JOSÉ RODRIGUES ALVES Secretário Municipal de Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CABREÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS. Lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, atualizada pela Lei n° 147 de 07/08/2014.OBJETO: Aquisição de Kit de Higiene Bucal Infantil. Cadastro de Propostas Iniciais Até: 30/06/2023 às 08h59. Abertura de Propostas Iniciais e Início de Sessão Pública: 30/06/2023 às 09h00. os Interessados Poderão Adquiri- Lo Junto Ao Setor de Suprimentos, Em Cd-Rom A Ser Retirado No Seguinte Endereço: Sito à Rua Floriano Peixoto, nº 158 - Centro, Prefeitura Municipal de Cabreúva, Mediante Entrega, de Mídia Virgem, Ou Na Forma Impressa Mediante O Pagamento de R$ 10,00 (Dez Reais), A Ser Efetuado No Setor de Arrecadação, No Mesmo Endereço Ou Ainda, Gratuitamente, Através de "Download" Junto A "Home Page" Desta Prefeitura, Na Internet, No Endereço de Acesso HTTP://WWW.CABREUVA.SP.GOV.BR OU W W W . N OV O B B M N E T . CO M . B R . Cabreúva, 15 de junho de 2023. ANTONIO CARLOS MANGINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINAS AVISO DE LICITAÇÃO RDC ELETRÔNICO Nº 12/2023 Processo Administrativo:PMC.2021.00049318-77 -Interessado:Secretaria Municipal de Serviços Públicos- Objeto:Execução de obras de recapeamento com fresagem e controle tecnológico na Avenida Anchieta, no município de Campinas-SP -Recebimento das Propostas: das 08h do dia 12/07/2023às 14h30min do dia 12/07/2023-Abertura das Propostas: a partir das 14h30min do dia 12/07/2023-Início da Disputa de Preços:a partir das 15h do dia 12/07/2023-Disponibilidade do Edital: a partir de 20/06/2023, nos portais eletrônicos www.licita coes-e.com.br e licitacoes.campinas.sp.gov.br. Esclarecimentos adicionais pelos telefones (19) 2116-0678, 2116-8518, 2116-8401 e 2116-0191. Campinas, 15 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023 (EXCLUSIVO PARA ME/EPP) Processo Administrativo: PMC.2022.00103200-19 -Interessado: Secretaria Municipal de Saúde -Objeto:Registro de Preços de serviços gráficos e comunicação visual- Recebimento das Propostas dos lotes 01 e 02: das 08h do dia 30/06/23 às 14h do dia 30/06/23 -Abertura das Propostas dos lotes 01 e 02: a partir das 14h do dia 30/06/23 - Início da Disputa de Preços: a partir das 14h30min do dia 30/06 /23 -Disponibilidade do Edital: a partir de 19/06/23, no portal eletrônico www.licitacoes-e.com.br. Esclarecimentos adicionais com a Pregoeira Veruska Vigilato pelo telefone (19) 2116-8411. Campinas, 15 de junho de 2023 RAPHAEL BERNARDES PEIXOTO DOS SANTOS Diretor do Departamento de Licitações SOCIEDADE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/09. Objeto: Execução das obras, por preço unitário, para a implantação de setorização e reabilitação da infraestrutura com substituição de redes e ligações de água no município de Campinas, referente ao Lote 13 - Jd. do Lago II, através de Método Não Destrutivo (MND), sendo que as redes serão executadas pelo mesmo caminhamento, no sistema Pipecracking, e por novo caminhamento, no sistema Furo Direcional, conforme determinado nos respectivos projetos, com recursos provenientes da Caixa Ec o n ô m i c a Federal - FGTS contrato n. IN-22/FGTS, n. 0520217 - DV n. 27 - Saneamento para Todos - Sistema de Abastecimento de Água. Recebimento das propostas até às 8h do dia 07/07/2023 e início da disputa de preços dia 07/07/2023 às 9h. A informação dos dados para acesso e o edital poderão ser obtidos nos sites www.licitacoes-e.com.br e www.sanasa.com.br. MARIANE PACINI Gerente de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 36/2023 Acha-se aberto, nesta Prefeitura, o Pregão Presencial n°036/2023, Processo nº109/2023, visando o REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SANITIZAÇÃO, CONTROLE DE PRAGAS E LIMPEZA DE CAIXA D'AGUA. Encerramento: 30/06/2023 às 09h00. O Edital na íntegra será fornecido aos interessados na Rua Henrique Vasques, nº. 180, das 9h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00, ou pelo site www.candidomota.sp.gov.br. Cândido Mota, 15 de junho de 2023. ERALDO JOSE PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 PI 13581/2023 - PC 398/23 - Edital 72/23 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE MEDICAMENTOS NÃO PADRONIZADOS NA REMUME Abertura: 28/06/2023 às 09h00min. Edital e informações: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/ licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 15 de junho de 2023. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal De Saúde AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 154/2022 ATO RATIFICATÓRIO PI 30.585/22 - PC 5.260/22 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO AJUIZAR AÇÃO DE REVISÃO DOS VALORES DE ROYALTIES AO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA EM FACE DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ATRAVÉS DA VIA ADMINISTRATIVA COMPETENTE E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. Contratada: HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ nº 24.632.410/0001-13. Assinatura: 17/11/2022. Caraguatatuba, 15 de junho de 2023. ALLAN TRIPAC ABREU DOS SANTOS Secretário Municipal Adjunto de Assuntos Jurídicos EXTRATO DE CONTRATO Contrato 239/2022 - INX 154/2022 - PI 30.585/22 - PC 5.260/22 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS VISANDO AJUIZAR AÇÃO DE REVISÃO DOS VALORES DE ROYALTIES AO MUNICÍPIO DE CARAGUATATUBA EM FACE DA ANP - AGÊNCIA NACIONAL DE PETRÓLEO ATRAVÉS DA VIA ADMINISTRATIVA COMPETENTE E PERANTE A JUSTIÇA FEDERAL. Contratada: HOLANDA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ nº 24.632.410/0001-13. Assinatura: 17/11/2022. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Convênio nº 01/2022 - PI nº 12.057/2022 - Termo De Aditamento nº 13 Conveniada: IPMMI - CASA DE SAÚDE STELLA MARIS. OBJETO: O presente TERMO DE ADITAMENTO tem, por objeto, autorizar o repasse do valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), oriundo de fonte estadual (Resolução SS nº 155/2022), pelo período de 07 de junho de 2023 a 30 de abril de 2024, destinado ao custeio da prestação de outros serviços de terceiros em marcenaria, manutenção predial para atendimento das ordens de serviço do complexo hospitalar e material para viabilizar o funcionamento de todo o complexo do prédio novo da instituição, além de custear a aquisição de medicamentos direcionados ao atendimento do paciente.Assinatura: 07/06/ 2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE RETIFICAÇÃO Retifico a publicação de aviso realizada no Diário Oficial da União, Seção 3, fl. Nº 110, no dia 13/06/2023. Onde se Lê: Processo 05.729/2023 - Pregão 033/2023, abertura dia 27/06/2023 às 09:30 horas Leia-se: Processo 05.729/2023 - Pregão 033/2023, abertura dia 29/06/2023, as 09:30 horas as demais informações permanecem inalteradas. NELSIANE SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAIS PAULISTA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo 3003/2023 O Município de Cristais Paulista-SP, torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações a Tomada de Preços nº 003/2023, do tipo, Menor preço Global, objetivando: a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para construção do Estação elevatório conjunto habitacional da CDHU, conforme especificações constantes do anexo II - memorial descritivo, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, especificações e normas técnicas constantes dos anexos e edital desta tomada de preços nº 0003/2023, procedimento de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 554.941,41. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo 3004/2023. O Município de Cristais Paulista-SP, torna público aos interessados que encontra-se aberta em seu setor de licitações a Tomada de Preços nº 0004/2023, do tipo, Menor preço Global, objetivando: a contratação de prestação de serviços técnicos de engenharia, com fornecimento de material, para Reforma e construção de Infraestrutura na Praça Central Nossa Senhora D'Abadia, no município de Cristais Paulista / SP, vinculado ao convênio nº 914469/2021, conforme especificações constantes do anexo II - memorial descritivo, conforme projeto, planilha orçamentária, cronograma, especificações e normas técnicas constantes dos anexos e edital desta tomada de preços nº 0004/2023, procedimento de conformidade com a Lei 8.666/93 e suas posteriores modificações. Valor estimado da obra em R$ 330.837,50. Maiores informações e o Edital completo poderão ser retirados pelo site do Município www.cristaispaulista.sp.gov.br ou ainda na Av. Antônio Prado, nº 2720 centro, Fone: - (16) 3133-9300, no setor de licitações, mediante recolhimento de taxa de R$ 20,00 (vinte reais). Data de recebimento das propostas e abertura dia 04 de julho de 2023 às 14:00 horas. ELSON GOMES DOS SANTOS Prefeito