DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Prefeito Municipal, Charles da Cunha, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, em especial pela lei NR.8.666-93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de licitações resolve: 01 HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: A- licitação 56.2023 B- MODAL I DA D E : tomada de preço C- data da homologação 12-06-2023 D- Objeto - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA RUAS EM PERÍMETRO URBANO, LOCALIZADA S NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DE ALCÂNTARA, com extensão total de 812,00 metros Contrato de Repasse nº 922263/2021, proposto pelo Convênio 038319/2021 - SICONV., regime de execução EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL. Secretaria solicitante: Secretaria Municipal de Secretário de Transportes e Obras, Regime legal: Mediante as especificações e condições previstas no Edital, sob a regência da Lei Federal nº. 8.666 de 21-06-1993, e suas alterações. E- Fornecedores e itens declarados vencedores - Qtde de itens - Formula Pavimentação Urbana Ltda - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO PARA RUAS EM PERÍMETRO URBANO. 15 de junho de 2023. CHARLES DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo Licitatório n. 77/2023 Objeto o registro de preço a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, CORPO DE BOMBEIROS, POLÍCIA MILITAR, POLÍCIA CIVIL, HOSPITAL MUNICIPAL FREI ROGÉRIO. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 28/06/2023. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 14 de junho de 2023. ALDAIR BIASIOLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO Contrato Nº 62/2021 - Sequência Nº 5 - Processo Nº 104/2018 - Concorrência Nº 3/2018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: GEOMAIS GEOTECNOLOGIA LTDA - 09.391.371/0001-16 Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATUALIZAÇÃO CADASTRAL, GEOPROCESSAMEN T O, FORNECIMENTO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE INFORMAÇÕES GEOGRÁFICAS (SIG) CORPORATIVO, DENTRE OUTROS SERVIÇOS, OBJETIVANDO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA, atendendo as demandas advindas do Município de Tubarão. Valor atual: 6.707.253,73 Nova Data Vigência: 10/06/2024 Data da Assinatura: 15/06/2023 TCE 5E9ABD2B86B8C59E5DDE211302541CB236555FE5 AVISO DE SUSPENSÃO CONTRATO Nº 28/2023 / PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Diante de decisão cautelar exarada no PROCESSO: @PAP 23/80040669, fica SUSPENSO o Contrato nº 28/2023 firmado entre o Município de Tubarão/SC e a empresa Face Card Administradora de Cartões Ltda., este originário do processo de Pregão Eletrônico nº 10/2023, até que se proceda a decisão definitiva sobre o caso. Publique- se. TCE/SC - C3BC0BA60775F43F2069CE6FE791ED1F93A87B15. Tubarão (SC), 15 de junho de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBICI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/FMS Processo Administrativo n° 010/2023/FMS. Representante Legal, Prefeita Municipal, Mariza Costa, torna público objeto desta licitação a contratação de empresa/instituição/associação hospitalar para prestação de serviços de consultas médicas em atenção especializada nas áreas de oftalmologia, ortopedia, cirurgia geral e oftalmologia, através do CONVÊNIO N° 2022TR000435, para atender as demandas do município de Urubici no que se refere a atendimento médico. Data e horário do recebimento das propostas: até às 12h30min do dia 29/06/2023. Data e horário início da disputa: 13h do dia 29/06/2023. Disponibilização do edital no endereço eletrônico www.urubici.sc.gov.br, informações complementares poderão ser obtidas através do e-mail [email protected] ou telefone (0xx49) 32784211, em horário das 12h00min às 18h00min junto ao setor de compras e licitações. Cumpridas as formalidades, publique-se o presente Edital para que surta seu jurídico e legal efeito. Urubici, 15 de junho de 2023. MARIZA COSTA Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 A Prefeitura Municipal de Adolfo torna público aos interessados a realização do PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023, Registro de Preços, PROCESSO Nº 058/2023. OBJETO: Credenciamento de Empresa para fornecimento de gêneros alimentícios do tipo hortifruti. Data, Horário e Local da Sessão Pública: 29/06/2023, às 09:00 horas, na Prefeitura Municipal de Adolfo. EDITAL DISPONÍVEL: a partir de 15/06/2023, das 08:00 horas às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Adolfo, sito na Avenida Castro Alves, nº 780, Centro, Adolfo - SP, Cep: 15.230-000. Adolfo-SP, 14 de Junho de 2023 IZAEL ANTONIO FERNANDES Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALVINLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 PROCESSO Nº 040/2023 Objeto: "Registro de Preços destinado à aquisição de Medicamentos Manipulados, para utilização no Centro de Saúde do Município de Alvinlândia". Data de Abertura: 04/07/2023 as 09:00 horas. Edital disponivel: no Setor de Licitaçõese e pelo site www.alvinlandia.sp.gov.br. Maiores informações com o Sr. Pregoeiro (Manoel Antonio Pedroso da Silva) na Prefeitura Municipal de Alvinlandia, na Rua Major Couto, n.º 294, pelo Telefone (14) 3473-8700 ou por e-mail: [email protected] Alvinlandia, 15 de junho de 2023. ABIGAIL CATELI DIAS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA EXTRATO DO CONTRATO Contrato Nº 045/2023 Extrato Do Contrato Celebrado Junto A Prefeitura Municipal De Araçoiaba Da Serra/Sp. Contrato Nº 045/2023, Cyltech Engenharia E Comercio Ltda, Cnpj 02.485.921/0001-17, Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Implantação Da Praça De Eventos Municipal Localizada No Jardim Perlamar, No Município De Araçoiaba Da Serra/Sp, Conforme Os Anexos. Data: 26/05/2023. Vigência: 12 Meses, Valor: R$1.916.417,79- Base Legal: Tp 048/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 002/2023 - Processo Licitatório nº 089/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI E DOCES PARA USO DOS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS. ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO: 14 de Junho de 2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ Nº 46.634.424/0001-09. CONTRATO Nº 077/2023 CONTRATADA: FEC COMERCIO EMPACOTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ nº 30864357000189. Valor total de R$ 4.664,50 Recursos: Municipal e Federal VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 14 de junho de 2023 Barão de Antonina/SP, 14 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 Acha-se aberto na Prefeitura Municipal de Bariri, o Pregão Eletrônico nº 07/2023, tendo por objeto a contratação de Instituição Bancária para operar os serviços de processamento e gerenciamento de créditos provenientes da Folha de Pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da Prefeitura, por um período de 60 meses de acordo com o Termo de Referência. Encerramento dia 28 de junho de 2023, às 14h00 horas. O edital na íntegra será fornecido aos interessados na R. Francisco Munhóz Cegarra, 126, ou através do site: www.bariri.sp.gov.br ABELARDO MAURÍCIO MARTINS SIMÕES FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº35/2023 - SRP O Prefeito de Bastos torna público que se encontra aberto na Divisão de Compras, o Edital do Pregão Eletrônico n.º 035/2023, para aquisição de massa asfáltica usinada a quente para aplicação a frio em várias ruas e estradas rurais da municipalidade. O Edital minucioso está disponível no site www.bastos.sp.gov.br bem como na PLATAFORMA BLL no link www.bll.org.br onde os interessados poderão solicitar maiores informações e esclarecimentos. A presente licitação encerrar-se-á após decorrer o prazo de 08 dias úteis da última publicação deste aviso em órgão de imprensa. Bastos/SP, 13 de junho de 2023 MANOEL IRONIDES ROSA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRIGUI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023. EDITAL Nº 123/2023 - A Prefeitura Municipal de Birigui/SP, através do Sr. Prefeito Municipal, torna público que fará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA nº 004/2023, para a Contratação de empresa especializada para execução de obra adequação e conclusão das instalações de prevenção e combate a incêndio nos prédios dos CEI's e EMEI's da Secretaria de Educação, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico-financeiros e projetos fornecidos pela Minerva Engenharia Ltda., através da Secretaria de Obras. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. ABERTURA: 19/07/2023 às 08h30min. O Edital e seus Anexos na íntegra poderá ser retirado gratuitamente através do site: www.birigui.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: Divisão de Compras, Licitações e Gestão de Contratos, na Rua Anhanguera nº 1.155 Andar Térreo, Jardim Morumbi, Birigui/SP ou pelo e-mail: [email protected]. Birigui-SP 15 de junho de 2023 LEANDRO MAFFEIS MILANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APLICAÇÃO DE MICRO REVESTIMENTO E SINALIZAÇÃO NA PISTA RECREATIVA TIPO PUMP TRACK NO BAIRRO FRATERNIDADE, CONTEMPLANDO MÃO DE OBRA E MATERIAIS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. DATA DE ABERTURA: 07 de julho 2023 às 15:00 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115.