DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600291 291 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 477/2022 O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que com base no §4º, do art. 21, da lei 8.666/93, está promovendo alterações no edital de Concorrência nº 477/2022, destinado a Contratação de pessoa jurídica habilitada para realização de serviços e obras de engenharia/arquitetura para execução completa da obra "Unidade Básica de Saúde da Família Parque Joinville", sendo transferida a data de recebimento e abertura dos invólucros para o dia 19/07/2023 às 09 horas. A Errata na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br no link "Portal de Licitações". Chave no TCE: 36F1A00B3F82FF22479465F723B01B39F8FDC4F9. Joinville/SC, 15 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 163/2023 O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, fará realizar o procedimento licitatório de Pregão Eletrônico nº 163/2023, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual aquisição e instalação de portas automatizadas e kits de automação para portas e portões, na Data/Horário: 28/06/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: 9 2 7 0 8 F 1 0 C EC 2 9 5 E 5 B E 3 3 6 6 6 6 B B 4 D 7 F B 4 8 C E 3 6 8 C 0 . Joinville/SC, 14 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 210/2023 O Município de Joinville, através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que em conformidade com o que preceitua a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar o procedimento licitatório de Concorrência nº 210/2023, destinado à Duplicação da Rua Ottokar Doerffel - Etapa 01 - 1 Parte, na Data/Horário: 03/07/2023 às 08:30 horas, para abertura das propostas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave TCE: BF66060A8739844EE5CE86A64A013B44A8F7B906. Joinville/SC, 15 de junho de 2023. SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE MAFRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Nova Data O MUNICÍPIO DE MAFRA torna público que estará realizando PREGÃO para aquisição de uma retroescavadeira com recursos do convênio 910983/2021, firmado entre o Município de Mafra e União, através do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme quantidades e especificações constantes do Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA. O recebimento dos documentos de habilitação e proposta, poderão ser feitos até as 08h:00min, do dia 30/06/2023. Hora e data da abertura da sessão: 08h30min do dia 30/06/2023. Início da disputa 09h00min do dia 30/06/2023. Base legal: Lei n° 10.520 de 17 de Julho de 2002, com aplicação subordinada a lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, Decreto Municipal n° 3.378 de 10 de Março de 2011. O inteiro teor deste Ato Convocatório encontra-se a disposição dos interessados no Departamento de Licitações, situado na Avenida Prefeito Frederico Heyse, nº 1386 1º Andar Edifício Francisco Grossl, Centro II Alto de Mafra, bem como nos links www.bll.org.br e www.mafra.sc.gov.br. O horário de funcionamento da Prefeitura é das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas pelos Fones (47) 3641-4009 ou 4060. Chave TCE:299CE254084AC2A1CCEDF48B6BD80019C75915F0 Mafra (SC), 15 de junho de 2023. EMERSON MAAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2023/FMS Objeto: REGIME DE EXECUÇÃO PARCELADA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA SC. Tipo: menor preço | POR ITEM; Disputa/Data/hora: 30/06/2023 às 08h30min. Recebimento de propostas até às 08h00min, no endereço eletrônico www.bll.org.br do dia 30/06/2023. Informações: [email protected] Fone (47) 3655-1111. Cópia do edital no Site www.majorvieira.sc.gov.br/. Major Vieira/SC, 15 de junho de 2023. EDSON SIDNEI SCHROEDER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS PROCESSO Nº 124/2023 TOMADA DE PREÇOS P/ OBRAS E SERVIÇOS DE ENGª Nº 9/2023 Tipo: Menor Preço Global. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ALARGAMENTO DE VIA - CICLOFAIXA, COM EXTENSÃO DE 1.040,00 METROS DA RUA JANUÁRIO MAZON, BAIRRO RIO NOVO CONFORME ANEXOS. Recebimento dos Envelopes de Propostas e Habilitação até o dia: 04/07/2023 às 17h00min. Abertura dos Envelopes dia: 05/07/2023, às 08h30min. Fundamento legal: Lei Federal 8.666/93 consolidada. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000 Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e-mail [email protected] Código registro TCE: 0A49CC38A9933CAB74420845A7790F3C881F9872 Orleans - SC, 15 de Junho de 2023 JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAPANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 66/2023 TOMADA DE PREÇOS PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA Nº 66/2023 OBJETO: Licitação pública objetivando a contratação de empresa especializada para realizar A REFORMA E AMPLIAÇÃO PARCIAL DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES - IRMÃOS ALDEMIR E ARNALDO WILICZINSKI, conforme projetos e planilhas em anexo ao edital. Entrega dos envelopes: até às 14:00hs do dia 03 de Julho de 2023, tendo início da Sessão Pública as 14:15hs do mesmo dia e local - Base legal: Lei Federal n.º 8.666/93, Decreto Municipal nº 1783 de 31/05/2007 e demais legislações vigentes e pertinentes à matéria; O edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.papanduva.sc.gov.br e na Prefeitura Municipal em dias úteis de 2ª a 6ª feiras, das 08:00 às 12:00 horas e da 13:30 às 17:00 horas, na Rua Sérgio Glevinski 134, fone (47) 3653-2166. Papanduva/SC, 15 de Junho de 2023 JEFERSON CHUPEL Prefeito Interino PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços 184/2023 Partes: Município de Porto União e Comercial JDC Materiais de Construção LTDA Objeto: aquisição de materiais diversos para uso em obras. Valor: R$ 3.465.193,57 (três milhões, quatrocentos e sessenta e cinco, cento e noventa e três reais e cinquenta e sete centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Base legal: Pregão Eletrônico 071/2023, Lei 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 Partes: Município de Porto União e Caixa Econômica Federal Objeto: Folha de Pagamento: processamento de 100% (cem por cento) dos créditos provenientes da folha de pagamento do CONTRATANTE, representados, na data da celebração deste contrato, por 1.060 (hum mil e sessenta) servidores ativos, lançados em contas salário individuais na CAIXA, denominados, doravante, para efeito deste instrumento, CREDITADOS, em contrapartida da efetivação de débito na conta corrente do Município. Valor: Pelo direito de exploração dos serviços objeto deste Contrato, é fixada a importância total e líquida de R$ 1.200.000,00 (hum milhão e duzentos mil reais). Vigência: prazo de vigência de 60 (sessenta meses). Base legal: Dispensa de Licitação 003/2023, Lei 8.666/93. Código registro TCE: CB49CC78C107FBDD91CD065A7885536D12C5DA5D EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 01 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 124/2023 Partes: Município de Porto União e Odontomed T/A LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO Cancela-se o quantitativo e glosa-se o valor de R$ 10.996,00 (dez mil, novecentos e noventa e seis reais) a aludida Ata de Registro de Preços, referente ao item: ITEM 188 - FILME PARA RX INFANTIL: periapical; velocidade F; caixa com 150 filmes embalados em película de vinil constando externamente dados de identificação, procedência, nº do lote, validade e registro ANVISA. Apresentar registro do produto na ANVISA junto à proposta. - MARCA: Carestream - QTDE:50 - VALOR UNIT. R$ 219,92 - VALOR TOTAL R$10.996,00. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato que a este deu origem. DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2023 Processo Licitatório 098/2023 Pregão Eletrônico 071/2023 - Registro de Preços Termo de Homologação e Adjudicação. Homologo o aludido processo licitatório e adjudico a empresa: Comercial JDC Materiais de Construção LTDA. Código registro TCE: BFC4D30FB29E6817B864A7A9CD4FCEAEB659EB5A ELISEU MIBACH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE GETULIO EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 Objeto "Contratação de empresa especializada para instalação de forros e execução de piso nas creches e escolas do município" - contratada: BCD Projetos e Construções Civis Ltda - CNPJ 41.465.794/0001-46 - Valor 395.600,00 - Vigência 31/12/2023 Nelson Virtuoso - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 105/2023 Objeto "Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação asfáltica e sinalização viária Rua Mohrstifer - trecho 2 - Presidente Getúlio - SC, extensão - 205,00 metros" - Contratada: Líder Obras de Infraestrutura LTDA - CNPJ 27.232.335/0001-91 - valor 390.000,00 - vigência 31/12/2023 Nelson Virtuoso - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODEIO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 Dispensa de Licitação Nº 2/2023. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, para o atendimento à alimentação escolar das Unidades de Ensino do Município de Rodeio. Da entrega de propostas: de 16/06/2023 a 5/07/2023. Informações sobre o edital serão prestadas através do e-mail [email protected] ou pelo fone 47 - 33840161, no horário das 07h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, em dias úteis. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA DE APOIO ADMINISTRATIVO NÍVEL 1 PARA A SECRETARIA DA RECEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ/SC, ESPECIFICAMENTE PARA O CENTRO DE ATENDIMINENTO AO CIDADÃO. Recebimento dos envelopes de proposta e habilitação (local: setor de gestão de convênios/protocolo da secretaria de administração 3° andar): dia 28/06/2023 as 13h30min. Sessão pública para abertura das propostas, lances verbais e habilitação: dia 28/06/2023 as 14h00min (local: auditório norte da secretaria da administração 1° andar). Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José, 15 de junho de 2023 JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira