DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600298 298 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICA Nº 77/2023 UASG: 986681 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FO R M A : Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando eventual aquisição de creme dental, escova dental e porta escova, destinados a Secretaria Municipal da Saúde - Prazo 12 meses. TERMO DE REVOGAÇÃO. REVOGO a presente licitação, com base no artigo 49 da Lei 8.6668/93 e artigo 13, §1°, inciso I, do Decreto n° 11.001/13. O TERMO DE REVOG AÇ ÃO em sua íntegra está disponível no Portal de Compras do Governo Federal, site www.comprasnet.gov.br, e também estará disponível no site www.marilia.sp.gov.br/licitacao. OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Municipal da Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5729/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2023 - EDITAL Nº 30/2023 Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de Recurso Próprio. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública na Avenida 14 Bis, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Mirandópolis. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 13 de julho de 2.023, às 14h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 14h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 15 de junho de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5731/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 50/2023 - EDITAL Nº 29/2023 - Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de Recurso Estadual e Próprio. OBJETO: Contratação de empresa para implantação de iluminação pública na Avenida Planador, localizada no Bairro Jardim Aeroporto, no Município de Mirandópolis, referente ao Termo de Convênio 102768/2022, celebrado entre o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Regional, esta por sua Subsecretaria de Convênios com Municípios e Entidades Não Governamentais, e o Município de Mirandópolis. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 13 de julho de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 15 de junho de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8716/2023 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 49/2023 - EDITAL Nº 28/2023 Licitação do tipo menor preço, regime de empreitada global, com utilização de recurso Federal e Próprio. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação asfáltica e recapeamento asfáltico com CBUQ em vias públicas urbanas do Município de Mirandópolis, através do Convênio Contrato de Repasse: 893216/2019/MDR/CAIXA - Processo n.º 1067.992-83/2019. DATA PARA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E PROPOSTA: 06 de julho de 2.023, às 09h00. LOCAL DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Sala de Licitações da Prefeitura do Município de Mirandópolis, situada a Rua das Nações Unidas, nº 400, às 09h00. O edital completo poderá ser retirado por meio eletrônico, através do site www.mirandopolis.sp.gov.br, ou no Departamento de Compras e Licitações, sita na Rua das Nações Unidas, n 400, Centro, Mirandópolis/SP. Informações a respeito da presente licitação serão obtidos no citado endereço ou através do e-mail [email protected]. Mirandópolis - SP, 15 de junho de 2.023. ADEMIRO OLEGÁRIO DOS SANTOS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AV I S O PREGÃO PRESENCIAL Nº 67/2023 I M P U G N AÇ ÃO PROCESSO Nº 074/2022 - D.A. - D.C.L. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de natureza contínua de limpeza pública no Município de Mirassol, incluindo o Distrito de Ruilândia e o Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente de Mirassol (Fundação CASA). A Prefeitura Municipal de Mirassol, torna público que a empresa C. BRASIL SERVIÇOS DE LIMPEZA CONSERVAÇÃO E TRANSPORTES EIRELI, impugnou o referido Ed i t a l . A íntegra da impugnação poderá ser obtida através do site www.mirassol.sp.gov.br. Mirassol/SP, 15 de junho de 2023. BÁRBARA FERNANDA QUEIROZ FONSECA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 76/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO PRESENCIAL": EDITAL Nº 076/2023 - PROCESSO Nº 5.702/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES PROFISSIONAIS (JAQUETAS, CAMISETAS, CALÇAS, BONÉS E BOLSAS). Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 30 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram- se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes - SP, 15 de junho de 2023. PATRICIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretária Municipal de Educação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 80/2023 O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de Saúde, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO P R ES E N C I A L " : EDITAL Nº 080/2023 - PROCESSO Nº 619/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE EQUIPAMENTOS PARA APLICAÇÃO DE INSETICIDAS QUÍMICOS E/OU BIOLÓGICOS, MANUAIS E MOTORIZADOS, PERTENCENTES À DIVISÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES, INSTALADOS À RUA JULIO MOBAID - S/N, VILA SÃO FRANCISCO, NESTE MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) M ES ES . Os envelopes "PROPOSTA COMERCIAL" e "HABILITAÇÃO" serão recebidos e abertos no Departamento de Compras e Licitações (1º andar do Edifício-Sede da Prefeitura), às 15:00 horas do dia 29 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram- se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao). Mogi das Cruzes - SP, 15 de junho de 2023. WILLIAM HARADA Secretário Municipal de Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39-2/2023 Repetição O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 039-2/2023 - PROCESSO Nº 3.755/2023 OFERTA DE COMPRA Nº 845400801002023OC00035 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ARROZ AGULHINHA, FEIJÃO BRANCO E DE CORDA, ÓLEO REFINADO DE SOJA, DE MILHO, DE CANOLA, MISTURAS PARA PREPARO DE ARROZ CAIPIRA E PRIMAVERA, LEITE EM PÓ ENRIQUECIDO E ENRIQUECEDOR PARA LEITE). As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: http://www.bec.sp.gov.br, às 10 horas do dia 29 de junho de 2023. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao) e no referido endereço (bec). Mogi das Cruzes - SP, 15 de junho de 2023. PATRÍCIA HELEN GOMES DOS SANTOS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 16/2023 Repetição A Prefeitura Municipal de Nova Canaã Paulista/SP Torna público que fará realizar sessão de Pregão Presencial N° 016/2023, Processo nº 065/2023, objetivo a Contratação de empresa especializada no ramo para fornecimento de gêneros de alimentação em atendimento as famílias em situação de vulnerabilidade temporária atendidas no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS deste município de Nova Canaã Paulista, conforme descrito no Anexo I. Os envelopes de Proposta e Habilitação deverão ser entregues, impreterivelmente, até as 09h do dia 28 de junho de 2023, no Paço Municipal, Setor de Licitações, localizado sito à Rua Oito, n° 650 - Centro, Nova Canaã Paulista/SP. Os interessados poderão obter informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, pelo telefone (17) 3681-8000 ou, e-mail: [email protected]. Edital Completo e seus anexos encontram-se no endereço acima mencionado e poderão ser retirados de segunda a sexta-feira das 07h às 16h ou através do site www.novacanaapaulista.sp.gov.br. Nova Canaã Paulista/SP, 15 de junho de 2023. THAIS CRISTINA COSTA MOREIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo de Licitação nº 034/2022 Homologando o procedimento licitatório com base no que consta dos autos do Processo nº 034/2023, Pregão Eletrônico nº 03/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Materiais Descartáveis, de Limpeza e Higiene para atendimento das necessidades da Municipalidade, com entrega parcelada, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência, tendo sido declarada vencedora as empresas: Bruno Petini Zanutto - ME, CNPJ nº 33.849.516/0001-64, vencedora do item 17, com Valor Total de R$ 10.470,00; Dental e Cirúrgica Prodonlife - LTDA, CNPJ nº 74.636.952/0001-32, vencedora dos itens 11,15,19 ao 21,25,32 e 33,44,65 e 70, com Valor Total de R$ 41.173,10; FF Galvão Armazéns - LTDA, CNPJ nº 36.260.824/0001-48, vencedora dos itens 01 ao 10,12 e 13, 16,22,27 e 28, 30,34 ao 37,39 ao 41,43,45,47 ao 49,51 ao 58,60 ao 62, com Valor Total de R$ 81.594,20; M. K. Barrionuevo Supermercado - LTDA, CNPJ nº 36.650.431/0001-40, vencedora dos itens 14,18,23 e 24,42 e 72, com Valor Total de R$ 32.215,00; Ravache Comercial Médica Hospitalar & Cia LTDA, CNPJ nº 43.388.441/00001- 15, vencedora do item 71, com Valor Total de R$ 22.500,00; Licit Rib Comércio At a c a d i s t a e Varejista LTDA - EPP, CNPJ nº 09.070.307/0001-33, vencedora dos itens 26,29,31,38,46,50,59,63 e 64,66 ao 69, com Valor Total de R$ 42.157,50. Novais/SP, 15 de junho de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO Prefeito