DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do município de Palmital. Abertura: 11/07/2023, às 07h30min. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 Edital nº. 064/2023. Processo nº. 077/2023 Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades de saúde do município de Palmital. Abertura: 07/07/2023, às 07h30min O Edital na íntegra encontra-se disponível nos endereços da internet: www.palmital.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Palmital - SP, 15 de junho de 2023. LUÍS GUSTAVO MENDES MORAES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO PMP nº 0191/2022 A Comissão de Licitações COMUNICA a data da Sessão Pública dos Envelopes de Proposta da licitante participante da Concorrência Pública nº 003/2023 - Processo nº 191/2022, designando-a para o dia 19/06/2023, às 10:00hrs, na Sala de Licitações do Paço Municipal, sito à Praça Raul Gomes de Abreu, 200, Centro, Piedade/SP. Respeitosamente e atenciosamente. Em 15 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo n.4836/2023 - CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2023 OBJETO: A Comissão decidiu por CREDENCIAR as instituições Caixa Econômica Federal, CNPJ nº 00.360.305/0001-04 e Cooperativa de Crédito e Investimento de Livre Admissão Agroempresarial PR/SP, CNPJ nº 79.457.883/0024-00 e Itaú Unibanco S.A, CNPJ n°60.701.190/0001-04 em razão da regularidade dos documentos e atendimento integral às disposições editalícias. Em 15 de junho de 2023 GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PISCINA NA RUA VEREADOR CARLOS CAMARGO LOURENÇO, N° 260 - CENTRO, PINDORAMA/SP, CEP 15830-000, POR INTERMÉDIO DO CONVÊNIO 100296/2022, CELEBRADO COM O GOVERNO ESTADUAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL. DATA E HORA DA SESSÃO: 04/07/2023 ÀS 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp?acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao= 2. Pindorama - SP, 15 de Junho de 2023 GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. Nº 056/2023 No dia 15 de junho de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da respectiva Tomada de Preços, qual seja: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ F A MILEO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Na ordem de R$ 944.727,45, a empresa E. D. DOS SANTOS ME. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. ERICA SOLER SANTOS DE OLIVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA RESULTADOS DA HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROC. ADM. Nº 056/2023 No dia 15 de junho de 2023, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sra. Erica Soler Santos de Oliveira, Prefeita Municipal de Potim, decide, HOMOLOGAR e ADJUDICAR o objeto da respectiva Tomada de Preços, qual seja: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS DR. JOSÉ F A MILEO, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO EDITAL E SEUS ANEXOS. Na ordem de R$ 944.727,45, a empresa E. D. DOS SANTOS ME. Fica a empresa convocada a assinar o Contrato no prazo de 05 dias úteis a partir desta publicação. TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROCESSO 062/2023 A Comissão Permanente De Licitação torna público, para o conhecimento de quantos possa interessar a decisão a respeito do julgamento da documentação de habilitação das empresas participante do certame, e informa que ambas empresas em questão estão HABILITADAS, e aptas a prosseguir para a próxima fase. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para recurso na forma do artigo 109 da Lei 8666/93 e item 17.1 do Edital. Potirendaba-SP 15 de junho de 2023 JEFFERSON G. CORREA Presidente da CPL GISLAINE M. FRANZOTTI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATANIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1330/1/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATÂNIA, Estado de São Paulo, faz saber que se acha aberta a licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO" - tipo: menor preço por item. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS DE FRALDAS DESCARTÁVEIS. Prazo de vigência: 12 (doze) meses. Sessão de abertura: 28 de junho de 2023 às 09:00 horas. O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO DISPONÍVEIS NOS SITES: www.pratania.sp.gov.br e www.bll.org.br E PODEM SER SOLICITADOS PELO E-MAIL: [email protected] informações através do telefone: (14) 3844-8200 com o Setor de Licitações ou pelo e-mail: [email protected]. Pratânia - SP, 15 de junho de 2023 OSMIR JOSÉ FELIX Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE VENCESLAU AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 60/2023 Fica retificado o Edital do Pregão Eletrônico de n° 60/2023, em conformidade com o Processo nº 688/2023, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 1 TRATOR PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TECNICAS DO ANEXO I - ENTREGA ÚNICA. Deverá ser desconsiderado a data de 06 de junho de 2023, ficando ALTERADA para a data de 29 de junho de 2023 às 09h00min, no Portal: www.portaldecompraspublicas.com.br. Comunica ainda aos interessados que fica alterado o Anexo I do presente edital. O edital na íntegra estará disponível para consulta através do site: www.presidentevenceslau.sp.gov.br, ou por solicitação no e-mail: [email protected]. Mais informações fone (0xx18) 3271-3244 BARBARA MEDEIROS VILCHES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PROMISSÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 A Prefeitura Municipal de Promissão, através do Setor de Licitações e Comissão Municipal de Licitação, designada pela portaria nº 38.234/2021, de 04 de outubro de 2021, e de conformidade com a Lei Federal nº 10.520/2002, suas alterações subsequentes, Lei Federal 8.666/93, Decreto Federal nº 10.024/2020, a Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, e demais legislações aplicáveis, torna público que no dia 06/07/2023, às 09:00 horas, nesta Prefeitura realizará Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 011/2023 do tipo MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E MÉDICOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO EXERCÍCIO 2023/2024, conforme Edital. Os interessados poderão retirar Edital no site: www.promissao.sp.gov.brou no endereço abaixo: Prefeitura Municipal de Promissão- Setor de Licitações - Av. Pedro de Toledo, n.º 386 - Centro- Promissão/SP. Horário: 08:30 às 11:00 e das 13:00 às 16:30 horas. As empresas e/ou interessados que vierem retirar o edital na Prefeitura, deverão recolher a taxa de R$ 20,00(vinte reais) na Tesouraria Municipal. As dúvidas poderão ser supridas pelo Fone/Fax (14) 3543-9000, em horário comercial - Setor de Licitação. Os horários estipulados no processo seguem o horário oficial de Brasília. Promissão - SP, 15 de julho de 2023. ARTUR MANOEL NOGUEIRA FRANCO Prefeito FERNANDO INÁCIO SOARES Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO BRANCO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 22/2023 Contratante: Prefeitura Municipal De Ribeirão Branco. Contratado: AGLON COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.817.900/0001-71, com endereço na Avenida Visconde de Nova Granada, n° 1105, bairro Vila Grossklauss, Município de Leme/SP. Objeto: Aquisição futura e eventual de medicamento - VISMODEGIBE (ERIVEDGE) 150 mg (28 unid.), conforme processo nº 1004790-10.2022.8.26.0270 e descrição mínima para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 286.077,36 (duzentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Data de Assinatura da Ata de RP: 12/06/2023 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 Processo Administrativo Nº 53/2023. Considerando que não houve interesse em manifestar recurso das preponentes do referido processo de licitação o Pregoeiro torna público a adjudicação e a homologação, através de sua autoridade competente, do Pregão Eletrônico nº 3/2023 - PA nº 53/2023, cujo objeto é a Aquisição futura e eventual de medicamento - VISMODEGIBE (ERIVEDGE) 150 mg (28 unid.), conforme processo nº 1004790-10.2022.8.26.0270 e descrição mínima para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, podendo assim obter melhores condições para o bom funcionamento dos serviços Municipais, declarando vencedoras do certame as empresas: 1. EMPRESA: AGLON COMERCIO E REPRESENTACO ES LTDA, inscrita no CNPJ nº 65.817.900/0001-71, com endereço na Avenida Visconde de Nova Granada, n° 1105, bairro Vila Grossklauss, Município de Leme/SP. 2. Itens: 01. 3. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 286.077,36 (duzentos e oitenta e seis mil, setenta e sete reais e trinta e seis centavos). Ribeirão Branco - SP, 7 de junho de 2023. MAURO JOSÉ TEIXEIRA Prefeito