DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DIEGO HENRIQUE SINGOLANI COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2023 Processo Administrativo nº 470/2023.Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras, que visa atender as necessidades básicas dos veículos e máquinas da frota municipal. Retirada do Edital: a partir das 09:00 horas do dia 16/06/2023 nos sítios eletrônicos: www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br e https://bllcompras.com. Recebimento das Propostas e dos Documentos de Habilitação: a partir das 09:00 horas do dia 16/06/2023 até às 08:30 horas do dia 10/07/2023. Abertura da sessão pública: às 08:31 horas do dia 10/07/2023. Início da disputa: às 13:30 horas do dia 10/07/2023. Realização da sessão pública: https://bllcompras.com Número do Processo Licitatório: FS000104/23. Maiores informações Fone / Fax (19) 3582-9008 Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de Junho de 2023. MARCELO SIMÃO Prefeito AV I S O JULGAMENTO DE RECURSO CHAMADA PUBLICA 001/2023 PROCESSO Nº 10.812/2022. Trata-se de recurso interposto pela licitante COOPERATIVA MISTA DE PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO E SERVIÇOS DA TERRA LTDA, em face de sua inabilitação, bem como quanto a análise do julgamento quanto a ASS O C I AÇ ÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR FOLHA VERDE - APAFFV, do certame acima, que objetiva a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em conformidade com as especificações e quantitativos constantes no presente Edital e seus anexos. O procedimento vem instruído com manifestações da Procuradoria Geral deste Município, exarada em 06 de Junho de 2023. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pela Procuradoria Geral desta Municipalidade. Remeto os autos ao setor de Licitações para a tomada de providencias que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro - SP, 15 de junho de 2023. ANA CAROLINA FILLA DE MELLO Presidente da Comissão de Licitação. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 344/2023 PE.344/2023 - PEC.01596/2023 - DESFIBRILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO - DEA - Abertura do Pregão 29/06/2023 - 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 345/2023 PE.345/2023 - PEC.01607/2023 - BLOCO DE ANOTAÇÃO PERSONALIZADO - Abertura do Pregão 29/06/2023 - 14:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 346/2023 PE.346/2023 - PEC.01622/2023 - SERRA PERFURADORA ÓSSEA - Abertura do Pregão 29/06/2023 - 09:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 347/2023 PE.347/2023 - PEC.01550/2023 - CADEIRAS DE RODAS - Abertura do Pregão 29/06/2023 - 09:00 horas. O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 15 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais AVISO DE LICITAÇÃO CP.10.013/2023 PC.696/2023 - CP.10.013/2023 - RERRATIFICAÇÃO II - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A URBANIZAÇÃO DOS ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS COM SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA, CONSTRUÇÃO DE UNIDADES NÃO RESIDENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DO PROJETO PARQUE IMIGRANTES - LOTE 2, CT 0527.411-37/2020 (FGTS/PRÓMORADIA) VINCULADO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO BERNARDO DO CAMP0. - O edital estará disponível para realização de download no site www.saobernardo.sp.gov.br/licitacao, bem como para consulta e obtenção no Serviço de Licitações e Operações - SA.213.1, na Av. Kennedy nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Bairro Anchieta, nesta cidade, das 8h30 às 17h00, devendo o interessado estar munido de CD (Compact Disc) gravável. - ENTREGA DOS ENVELOPES: 25/07/2023 às 10h00. São Bernardo do Campo, 15 de junho de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO TURVO AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA nº 2/2023 OBJETO: MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO, Prefeito Municipal da Prefeitura de São Pedro do Turvo, torna pública a RETIFICAÇÃO do Edital da Chamada Publica 002/2023, que tem como objetivo a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural ou suas Organizações para atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. A Prefeitura de São Pedro do Turvo comunica a retificação das especificações do termo de referência contido no anexo I do edital. As alterações completas se encontram no site www.saopedrodoturvo.sp.gov.br. Em virtude da alteração, ficam alteradas as datas de recebimento dos envelopes de habilitação e proposta, conforme segue: A sessão de processamento da Chamada Publica será realizada na Prefeitura Municipal de São Pedro do Turvo, na Rua Garcia Braga, nº 64, centro, iniciando-se no dia 07 de julho de 2023, às 14:00min (quatorze horas). Maiores informações: Departamento de Compras e Licitação - Rua Garcia Braga, 93 centro. Site: www.saopedrodoturvo.sp.gov.br Em, 15 de Junho de 2023 MARCO AURELIO OLIVEIRA PINHEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 1.º Termo Aditivo Contrato Administrativo2021SEO118 - Tomada de preços nº 008/2021 Processo nº 11309/2021- Objeto Construção e Ampliação de Rancho de pescadores no Município de São Sebastiao - Contratada: Palácio Construções Ltda - Contratante: Município de São Sebastião. Prazo de Vigência Contrato: 11 Meses - Acréscimos R$ R$ 88821,79.Assina pela empresa Joaquim Rodrigues Santos pela Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 Processo nº. 105/2023 OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESCOLARES E DE ESCRITÓRIO PARA A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICIPIO DE SERRANA-SP. Após o curso legal do respectivo processo e, finalmente, a desistência de recurso das empresas, (conforme registro em ata). HOMOLOGO PARCIAL o respectivo Processo de Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº. 062/2023 e o julgamento proferido pelo Pregoeiro e equipe de apoio segundo o qual o OBJETO LICITADO FOI ADJUDICADO Aos proponentes a) MARIA DO CARMO CHRISTOFORO EPP, CNPJ n° 02.928.360/0001-83 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 01 - R$ 4,20, ITEM 02 - R$ 0,23 e ITEM 07 - 0,62; b) ON-X COMERCIO E SOLUCOES EDUCACIONAIS EIRELI, CNPJ n° 18.458.496/0001-07 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 04 - R$ 6,54; c) EXPERT COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 00.411.452/0001-66 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 05 - R$ 0,93, ITEM 06 - R$ 4,56 e ITEM 08 - R$ 2,57; d) NEW HIGIPEL COMERCIAL LTDA, CNPJ n° 44.989.569/0001-05 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 10 - R$ 10,05, ITEM 11 - R$ 10,05 e ITEM 12 - R$ 10,05; e) RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME, CNPJ n° 02.573.131/0001-93 da seguinte forma: VALOR DO ITEM 13 - R$ 3,91, ITEM 14 - R$ 3,91, ITEM 15 - R$ 3,91, ITEM 16 - R$ 0,92 e ITEM 16 - R$ 2,00. Assim sendo, RATIFICO o respectivo julgamento proferido pelo Pregoeiro, HOMOLOGANDO o presente processo de Pregão Eletrônico Desde já, fica o representante legal da empresa supracitada, INTIMADO a comparecer nesta Prefeitura Municipal, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação deste Edital de Homologação na Imprensa Oficial do Estado - DOE / SP - Executivo I - Diário dos Municípios, para a celebração do respectivo Contrato. Serrana/SP, 15 de junho de 2023 LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Processo nº. 012 / 2023 No julgamento dos projetos de venda apresentada pelos proponentes da CHAMADA PÚBLICA Nº. 001 / 2023 - OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR COM DISPENSA DE LICITAÇÃO CONFORME ESTABELECE A LEI N° 11.947/2009 REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO CD/FNDE Nº 26/2013 ATUALIZADA PELAS RESOLUÇÕES CD/FNDE, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR / PNAE, após análise, julgamento e conclusão sobre a FASE DE CLASSIFICAÇÃO deste Certame, os membros da Comissão Permanente de Licitações, por unanimidade de seus componentes, com fundamento no Edital da respectiva licitação, decidiram pela CLASSIFICAÇÃO das projetos de venda apresentadas pelas proponentes: COOP AGROEC DE MANEJO E CONS DA BIODIV DOS AGRIC FAM DO ASS SEPE TIARAJU - CNPJ Nº. 11.043.622/0001-13, LUCI SOBRINHO DE MORAIS - CPF Nº. 219.656.378-17, IOLANDA DE CASSIA LEITE DA SILVA - CPF Nº. 217.288.068-01, SERGIO THEODORO DA SILVA - CPF Nº. 863.023.968-91, ERONI LEONCIO SOARES AMANCIO - CPF Nº. 308.774.468-90, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SÃO SIMÃO E REGIÃO - CNPJ Nº. 28.608.459/0001- 91, ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ASSENTAMENTO MARIO LAGO - CNPJ Nº. 26.965.508/0001-18, ASSOCIAÇÃO VIDA ORGANICA - CNPJ Nº. 39.253.655/0001-07, COOPERATIVA ORGANICA AGROFLORESTAL COMUNA DA TERRA - COMUNA - CNPJ Nº. 28.109.008/0001-72 e COOPARDENSE - COOPERATIVA AGROPECUARIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO - CNPJ Nº. 10.792.350/0001-91; considerando que as mesmas estão regulares e de acordo com as disposições do Edital e dos anexos que regem a presente licitação, tendo ADJUDICADO o objeto licitado aos proponentes, tendo referidos licitantes cumprido integralmente todas as exigências do Edital e dos anexos, que regem a presente Licitação. Ficam os interessados cientificados de que o prazo para a interposição de recursos é de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação na imprensa oficial. Transcorrido referido prazo, se nenhum recurso for interposto a presente DECISÃO será encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal para a HOMOLOGAÇÃO do presente Certame Licitatório. Serrana-SP, 7 de junho de 2023 À Comissão Permanente de Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE TEODORO SAMPAIO EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório N.º 67/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023. Contrato 142/2023 - Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli; no valor total de R$ 11.099,97. Vigência: 14/06/2023 até 14/12/2023. Categoria Econômica: 449052000000 - Equipamento e Material Permanente. Teodoro Sampaio, 14 de junho de 2023. Érica Rejane Ribeiro Abrahão - Coordenadora de Gestão de Licitações e Contratos.