DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061600301 301 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 67/2023 HOMOLOGADO em 22/3/2023, o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 33/2023, para aquisição de Autoclave Digital, com capacidade de 21 litros, para atender as unidades básicas de saúde do Município - Remanescente de Emenda Parlamentar n° 25320004, do Parlamentar Paulo Pereira da Silva - Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICADO em favor de Brumed Comercio Atacadista e Manutenção de Equipamentos Hospitalares Eireli. Teodoro Sampaio, 14 de junho de 2023 ÉRICA REJANE RIBEIRO ABRAHÃO Coordenadora de Licitação e Contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO BEC Nº 54/2023 PROCESSO Nº 6302/2023 - OFERTA DE COMPRA N° 874700801002023OC00068. Órgão - Prefeitura Municipal de Holambra - Modalidade - PREGÃO ELETRÔNICO, sob nº 054/2023 do tipo menor preço unitário/mensal, cujo o Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM ESTRADAS PAVIMENTADAS E NÃO PAVIMENTADAS - ZONA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE HOLAMBRA, MEDIANTE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COM CONDUTOR, MONITOR E COMBUSTÍVEL, COM PREÇO UNITÁRIO POR QUILOMETRO RODADO POR ITEM/ROTA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES - Vigência 12 (doze) meses, cuja a data de início do prazo de Recebimento das Propostas Eletrônicas será o dia 14/06/2023 as 00:00h, estando a sessão de disputa agendada para o dia 27/06/2023 as 09:00h, sendo o acesso à sessão por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado de São Paulo" - Sistema BEC/SP através do situo www.bec.sp.gov.br ou www.bec.fazenda.sp.gov.br. O Edital na integra se encontrará disponível a partir do dia 13/06/2023. Holambra, 13 de junho de 2023 CLAUDICIR BRAZILINO PICOLO Diretora de Educação. . ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANIZAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONVITE Nº 6/2023 A Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLO da Empresa Municipal de Obras e Urbanização - EMURB, vem através deste, tornar pública, a Homologação e a Adjudicação pela Diretoria Executiva do Órgão, do Processo Licitatório na modalidade CONVITE Nº. 06/2023, que tem como objeto a Contratação de Empresa, visando a Complementação da Construção do ECOPONTO 18 do Forte, localizado na Rua Tenente Jansem Melo com a Avenida Minas Gerais s/n, no Bairro 18 do Forte - Aracaju/SE., no qual reconhece como vencedora a Empresa MJD - CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., com o valor global de R$ 171.452,90 (Cento e Setenta e Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta Dois Reais e Noventa Centavos), com Encargos Sociais de 111,93% para Horista e de 70,07% para Mensalista e BDI de 22,00%, Validade da Proposta de 60 (sessenta) dias e Prazo de Execução de 120 (Cento e Vinte) dias. VALOR ESTIMADO: R$ 174.641,96. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 27 - SEMINFRA, Unidade Orçamentária: 27.101, Classificação Funcional Programática: 15.451.0208, Projeto Atividade: 1025, Elemento de Despesa: 4.490.51 e Fonte de Recursos: 1500, SD 104/2023 e Termo de Cooperação Técnica nº. 02/2020 SEMINFRA/EMURB. Este Convite foi realizado de acordo com a Lei nº. 8.666/1993 com suas alterações. Aracaju/SE, 15 de Junho de 2023. MARIA LUCIMAR SILVA OLIVEIRA Presidente da Comissão de Licitação de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Construção Do Pórtico de Entrada e Reforma dos Trechos 02 e 03 da Avenida Principal Do Município De Carira - Tipo: Menor Preço Global - Data: 05/07/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária80100 - Secretaria Dos Serviços E Das Obras Públicas - 04.122.0003.1029 Construção Reforma e/ou Ampliação de Próprios Municipais - 4490.51.0000 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 1.50000/1700000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 089/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e- mail: [email protected] , pelo Site portal da transparência: www.carira.se.gov.br, Carira, 15 de junho de 2023 ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 85 E 86/2023 Vinculação ao Edital: Pregão Eletrônico SRP nº 20/2023 OBJETO: Registro de Preço para futuro e eventual fornecimento parcelado de Materiais Gráficos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, conforme especificação constante no Anexo I - Termo de Referência. FORNECEDORAS: ATA Nº 85/2023 - GILSON COSTA - ME, CNPJ sob n° 32.887.192/0001-96, VALOR: R$ R$ 192.617,69 (cento e noventa e dois mil e seiscentos e dezessete reais e sessenta e nove centavos); ATA Nº 86/2023 - STILL GRÁFICA E ENCADERNADORA LTDA - ME, CNPJ sob nº 09.177.228/0001-26, VALOR: R$ R$ 55.847,14 (cinquenta e cinco mil e oitocentos e quarenta e sete reais e quatorze centavos). ÓRGÃO GERENCIADOR: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGARTO/SE. PRAZO VIGÊNCIA DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS: De 14/06/2023 a 14/06/2024; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes desta Ata de Registro de Preços correrão à conta do orçamento do FMS. PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - PMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, GUIAS, DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS EM DIVERSAS RUAS DE SALGADO - SERGIPE. (CONJUNTO FAUSTA ALVES, POVOADO MATATAS), DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 03/07/2023 às 09:00h. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 12 (doze) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1041 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17063110. BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. Valor Global: 514.540,18 (quinhentos e quatorze mil, quinhentos e quarenta reais e dezoito centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes. Salgado/SE, 14 de junho de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 - PMS A Comissão Permanente de Licitação do Município de Salgado, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA Reforma e ampliação da Capela do Cemitério da Casa da Saudade / Salgado - SE. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 04/07/2023 às 09:00hs. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO CONTRATUAL: 90 (noventa) dias. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UE- 18031- Ação: 1122 - Elemento: 44905100 - Fonte: 17000000. BASE LEGAL: Lei n 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes deste Edital, de suas especificações e respectivos anexos. Valor Global: 111.291,81 (cento e onze mil, duzentos e noventa e um reais e oitenta e um centavos). O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Avenida João Alves Filho, SN, Salgado, Estado de Sergipe. - Telefone/Fax: (0.XX.79) 3651.1569, ou pelo e-mail: [email protected], ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.salgado.se.gov.br/licitacoes.Horário de funcionamento: das 08:00 às 12:00 de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Salgado. Salgado/SE, 14 de junho de 2023. SONIA REGINA DE OLIVEIRA Presidente da CPL ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Araguaçu/TO, através da comissão de licitação, torna público que fará realizar licitação, na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação CPL, situada no Prédio da Prefeitura Municipal, a seguinte licitação: Pregão Presencial SRP Nº 003/2023. Tipo Menor Valor Por Item. Com abertura prevista para o dia 05 de Julho 2023 às 08:00hs. Objeto: Registro de preço para futura, eventual e parcelada aquisição de gênero alimentícios e perecíveis do tipo hortifrúti e frios para o funcionamento do serviço de nutrição dietética dos programas do Fundo Municipal de Saúde, conforme descrição no termo de referência. O Edital poderá ser retirado junto à comissão de licitação das 07hs às 17hs, e-mail [email protected] ou através do site www.aragucu.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 3384.2056. Araguaçu, 15 de junho de 2023. GENESON DE ASSIS OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/2023/PMCO/TO Contrato Nº043/2023/PMCO/TO, firmado entre o MUNICÍPIO DE COLINAS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, pessoa jurídica de direito público interno, com sede e foro nesta Cidade, inscrito no CNPJ sob nº. 01.795.483/0001-20, Av. Presidente Dutra nº. 263 - Setor Central, Colinas do Tocantins - TO, representado por seu atual prefeito o senhor JOSEMAR CARLOS CASARIN, inscrito no CPF nº 399.100.670-72, denominado CONTRATANTE e a empresa METALÚRGICA PERPETUO SOCORRO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº31.262.616/0001-64 - Nome de Fantasia: FORZA IMPLEMENTOS, com logradouro na Avenida João Custodio - Quadra APM - Lote 8 - 1º Andar - Residencial Porto Seguro - Abadia de Goiás/GO - CEP: 75.345-000 - Fone: (62) 97400- 1394 - E-mail: [email protected], neste ato representada pelo senhor JOAQUIM JOSÉ GALVÃO, inscrito no CPF sob Nº040.336.711-53, denominada Contratada. OBJETO DO CONTRATO: Constitui o objeto do presente contrato o fornecimento de veículo, do tipo: Caminhão Compactador de lixo, 0km, ano modelo/vigente; cor: branca - Motor diesel potência mínima de 180 CV, com gerenciamento eletrônico, câmbio de no mínimo 05 marchas a frente e 01 a ré, reduzido, direção hidráulica, ar-condicionado original do veículo, cabine em aço estampado, freios a Ar, pneus radiais sem câmara mínima 275, freio motor, acionamento no painel, tanque de combustível de 275 litros. Equipado com: Coletor compactador de lixo, novo, de fabricação nacional, teto em chapa lisa e caixa de carga com laterais em chapa única lisa calandrada e de forma elíptica, reforçada por quadro dianteiro e traseiro; de carregamento traseiro e com capacidade mínima de 12m³ de lixo compactado dentro da caixa de armazenagem, de acordo com a proposta nº002508/2022, referente ao Convênio Plataforma + Brasil nº927354/2022, por intermédio do Ministério da Defesa e o Município de Colinas do Tocantins/TO. DO VALOR DO CONTRATO: R$ 1.049.900,00 (um milhão, quarenta e nove mil e novecentos reais). Vigência: A partir do dia 07 de junho de 2023, cessando seus efeitos em de 31 de dezembro de 2023. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente Contrato decorre da adjudicação do Pregão Eletrônico N.º 005/2023/PMCO/TO, referente ao Processo Administrativo N°034/2023/PMCO/TO, sob Protocolo Nº2934/2023, na forma da Lei nº. 10.520 de 17 de julho de 2002, e subsidiariamente pela Lei Federal nº. 8.666/93 de 21 de junho e do Ato de Homologação do seu Gestor, conforme Termo de Homologação emitido em 02/06/2023, tudo constante nos autos do Processo Administrativo, do qual passa a fazer parte integrante deste Instrumento. Data da Assinatura: 07/06/2023 - SIGNATÁRIOS: Contratante: JOSEMAR CARLOS CASARIN - Contratado: JOAQUIM JOSÉ GALVÃO.