DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos poderão ser obtidos junto à Comissão Permanente de Licitações na Rua 23-A, número 1445, Aeroporto II, CEP 77.760-000, Colinas do Tocantins/TO, ou através do site oficial do município https://colinas.to.gov.br/, solicitação formal através do e-mail [email protected] ou através do site https://www.tce.to.gov.br/sitetce/ na aba SICAP-LCO e através da plataforma de licitações eletrônicas BNC https://bnccompras.com, mais informações (63) 99961-0831. Colinas do Tocantins/TO, 15 de junho de 2023. JAIR PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE COMBINADO EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2023 REFERENTE A TOMADA DE PREÇO Nº 2/2023 CONTRATANTE: MUNICIPIO DE COMBINADO/TO, torna publico o Extrato De Contrato Nº007/2023, referente ao processo licitatório Tomada De Preço Nº 002/2023. OBJETO: Contratação de Empresa para Construção de Pavimento Asfáltico com TSD em ruas do Município de Combinado-To, conforme Edital e Elementos Instrutores, realizado em 07 de junho de 2023 as 09h00min. CONTRATADO: R L B CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ Nº. 19.925.936/0001-51, com o valor Total de R$804.645,34 (oitocentos e quatro mil seiscentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) BASE LEGAL: Leis 8.666-93; Leis Comp. 123/06 e 147/2014 e alterações posteriores. VIGÊNCIA: 120 dias / A partir Assinatura. PREFEITURA MUNICIPAL DE DARCINÓPOLIS EXTRATO CONTRATO extrato CONTRATO Nº 036/2023 TOMADA DE PREÇOS nº 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO-PROTOCOLO nº 131/2023. CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE DARCINÓPOLIS - TO, instituição de direito público, inscrita no Ministério da Fazenda sob o nº 25.064.072/0001-23, com sede na Praça Antônio Dias da Silveira, s/nº, Centro, Darcinópolis, Estado do Tocantins. CONTRATADA: ICAP-INSTITUTO DE CAPACITACAO, ASSESSORIA E PESQUI, pessoa jurídica, devidamente inscrita no CPF/CNPJ sob nº 08.573.459/0001-96, estabelecida em Quadra 108 SUL, 0, LT 75, Casa 02 - Alameda 13, Palmas - TO. OBJETO: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados, objetivando a realização de Concurso Público para o provimento de cargos públicos. Valor Total R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais). VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2023 DATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS EXTRATO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 4/2023 ESPÉCIE: Contrato de Credenciamento de Serviços de Saúde CREDENCIADOR: Município de Palmas / Secretaria Municipal da Saúde CREDENCIADA: GC Serviços Médicos LTDA OBJETO: credenciamento de empresa de prestação de serviços médicos para atuação na Estratégia Saúde da Família, no âmbito da Atenção Primária à Saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde do município de Palmas, no âmbito do município de Palmas nos termos do Edital de Credenciamento nº 06/2021, e conforme as especificações do Termo de Referência, folhas 03 a 18 do presente processo pela Credenciada, aos usuários do SUS. VALOR: R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais) os quais serão distribuídos para 12 (doze) meses a partir da assinatura do Credenciamento. BASE LEGAL: Lei nº 8.080/90, Lei nº 8.666/93, Edital nº 06/2021 (Credenciamento), Resolução Tribunal de Contas do Estado/TO nº 768/2001, Lei Municipal nº 1.689/2009, Decreto Municipal nº 132/1998, Instrução Normativa nº 01/2005 e nº 01/2014 Processo nº 2022054838. RECURSOS: Os pagamentos dos valores serão realizados conforme Nota de Empenho nº 7001, fls.171 emitida em 17/03/2023, pela Dotação Orçamentária: Funcional Programática nº 8600.10.301.3000-2741, Natureza da Despesa nº 3.3.90.34, Fonte nº 15001002040103, Ficha nº 20231868. VIGÊNCIA: 31/05/2023 a 31/05/2024 ASSINATURA: 31/05/2023 SIGNATÁRIOS: Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14 representada neste ato pelo Secretário da Saúde, Thiago de Paulo Marconi, CPF nº 217.448.688-16 e RG nº 27943492 SSP/TO, residente nesta capital, doravante denominado Credenciador, e do outro lado empresa, GC Serviços Médicos LTDA, nome fantasia GC Serviços Médicos, CNPJ nº 48.420.686/0001-04, sediada na Quadra ARSO 111 (1103 Sul) Alameda 19, S/N, Lote 02, QI 11, Palmas-TO, neste ato, legalmente representada pela senhora Gleyssi Couto de Souza Gomes, brasileira, casada, médica, portador do RG nº 934.312 SSP/TO e CPF nº 024.659.211-77, residente e domiciliada na Quadra ARSO 111 (1103 Sul), Alameda 19, S/N, Lote 02, QI 11, Palmas-TO. RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Emprego, por meio da Superintendência de Compras e Licitação, torna público o resultado da Tomada de Preços nº 005/2023, que tem por objeto a execução de obras de reforma da Feira da ARSE 112 (1106 Sul), em PALMAS - TO, instruída no Processo administrativo nº 2022008733, sendo Adjudicado/Homologado o objeto à Empresa Vencedora: MARTIN CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL EIRELI melhor classificada, com valor de R$ 456.357,20 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, trezentos e cinquenta sete reais e vinte centavos). Palmas - TO, 15 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitação R E T I F I C AÇ ÃO A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a retificação do AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS DA CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, publicado no Diário Oficial da União - Seção 3, em 12 de junho de 2023, número 109, na informação abaixo: Onde se lê: "JULGADO IMPROCEDENTE" Leia-se: "JULGADO PROCEDENTE" RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Processo nº. 2022031189, de interesse da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Econômico e Emprego, sendo o objeto a permissão de uso de espaço físico para exploração de quiosque, situados no município de Palmas - TO. Após análise minuciosa dos documentos apresentados, a Comissão assim deliberou: HABILITADOS (A): RESTAURANTE ECOLÓGICO RANCHO LTDA, FOGÃO A LENHA RESTAURANTE E PIZZARIA EIRELI, E MÁRCIO DA SILVA LANCHONETE, FAST LANCHES BUFFET E RESTAURANTE LTDA, BOLA 8 RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA, LOBO E RODRIGUES COMIDA ARTESANAL DE EXCEL. LTDA, CLIQUI LTDA, LINDOMAR DE SENA VIEIRA, ALLAN CARLOS MATOS BARROS, RAFAEL SOUZA CARVALHO, ALZENI GOMES DA SILVA, NAYANNE DE ARAUJO LIMA DA COSTA, LEANDRO MAIA DA COSTA, LAURA ROSA SENA BRITO, KEYTHE ARAUJO DIAS, ROGERIO RIBEIRO, RONY CARDOSO PONTES, ELISETE MOURA SERTÃO, JADSON MATEUS BERNARDO DA SILVA, ADEUSVALDO CASTRO COSTA, CLAUDIVANIA MARIM NERES, ELIZANGELA SILVA CARVALHO CASTRO, EDUARDO ALVES, KELLY ALVES DE OLIVEIRA, ROGÉRIO DE SOUZA MONTEIRO, AMANDA SOUSA DOS SANTOS, ZELMA DE SOUZA SILVA, KALENE CRISTINA SANTOS CARDOSO, FRANCISCA MÔNICA LOPES DE SOUSA, MATEUS BATISTA NASCIMENTO, NATHALIA GUIMARÃES CORDEIRO, MARIA DANIELA MELO SOUSA, GILMARA DIAS DA SILVA, DANIEL MARCOLINO DE SOUZA, JARBAS PEREIRA MAIA NETO, KELLYANE DE OLIVEIRA SANTOS, JEFFERSON BIBIANO TELES GRAMACHO, ADEUVALDO CASTRO RODRIGUES COSTA, DAVID MONTEIRO RODRIGUES, GEILMA PEREIRA BATISTA, LEONARDO LUIZ BARROS MORAIS, LUZINETH XAVIER DA SILVA, OBALUCIA ALVES DE SOUZA SILVA, RONER REIS DA SILVA, SILVANA VIEIRA DA SILVA RODRIGUES, SUELLEN PAIVA DE SOUSA, THIAGO MOURA SOARES NUNES, VALDEIZA LEAL SANTANA REIS, VÉRICA MIRANDA DA SILVA, YEVERLLY DALLANNA SALES PILON. INABILITADOS(A): FAZZA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA: por não possuir ramo de atividade econômica compatível com a destinação de quiosque, conforme exigido no item 4.1 do edital; COSTA COMERCIAL BRASILEIRA LTDA: por não possuir ramo de atividade econômica compatível com a destinação de quiosque, conforme exigido no item 4.1 do edital; Não apresentou prova de regularidade com FGTS, item 7.1.2.1 "e" do edital; MARCOS CLEBER DE OLIVEIRA ROCHA: não apresentou prova de regularidade fiscal com a fazenda estadual, Municipal e relativa ao FGTS, itens: 7.1.2.1, letras "c", "d" e "e" do edital. Apresentou certidão de falência fora do domicilio, item 7.1.3 "a" do edital; MARIA DA PROVIDÊNCIA ALVES LIMA: não apresentou certidão negativa de INSOLVÊNCIA CIVIL, expedida no domicilio da pessoa física proponente, item 7.1.3 "b" do edital; ADRIANA SILVA VARGAS: não apresentou certidão negativa de INSOLVÊNCIA CIVIL, expedida no domicilio da pessoa física proponente, item 7.1.3 "b" do edital, a certidão apresentada foi de outra comarca; CAMYLA MARTINS BARCELLOS: não apresentou prova de regularidade fiscal com a fazenda federal, estadual e Municipal, item: 7.1.2.2, letra "b", do edital; ANA VERBENA ALVES LIMA: não apresentou certidão negativa de INSOLVÊNCIA CIVIL, expedida no domicilio da pessoa física proponente, item 7.1.3 "b" do edital; DIOGO DIONIZIO LIMA: não apresentou certidão negativa de INSOLVÊNCIA CIVIL, expedida no domicilio da pessoa física proponente, item 7.1.3 "b" do edital, não apresentou prova de regularidade fiscal com a fazenda Federal, item: 7.1.2.2, letra "b", do edital; JOÃO BATISTA DIAS FONSECA: não apresentou certidão negativa de INSOLVÊNCIA CIVIL, expedida no domicilio da pessoa física proponente, item 7.1.3 "b" do edital, não apresentou prova de regularidade fiscal com a fazenda Federal, estadual, Municipal, item: 7.1.2.2, letra "b", do edital; THAYNARA ALVES LUCENA: não apresentou prova de regularidade fiscal perante a fazenda federal, item: 7.1.2.2, letra "b", do edital. . A Comissão de Licitação estabelece ainda que, ficará marcada a sessão para abertura dos envelopes de propostas financeiras das empresas habilitadas para o dia 27/06/2023, às 14hs (Horário Local), nesta sede, caso não haja interposição de recursos. A Ata de Julgamento e documentos complementares estarão à disposição no seguinte link: http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes-transparencia/ Mais informações através dos telefones (63) 3212-7244/7243 ou através do e-mail> [email protected]. Palmas/TO, 14 de junho de 2023. ANTONIO LUIZ CARDOZO BRITO Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRAS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 2° CHAMADA A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 10.520/2002 e subsidiariamente as disposições da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE VEICULO DE CARGA PARA O MUNICÍPIO PALMEIRAS DO TOCANTINS/TO CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. A sessão será realizada através do Portal Licitanet, pelo endereço eletrônico www.licitanet.com.br, sendo conduzida pelo Pregoeiro desta Prefeitura Municipal, auxiliado pela Equipe de Apoio com data de abertura agendada para 30 de junho de 2023 às 08:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no prédio onde funciona a Comissão Permanente de Licitação, das 08:00 às 12:00 horas, ou através do Portal da Transparência do Município pelo endereço www.palmeirasdotocantins.to.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licitanet, www.licitanet.com.br. Palmeiras do Tocantins - TO, 14 de junho de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 5/2023 A Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins - TO, através de seu Pregoeiro, torna público para o conhecimento dos interessados, que o processo de licitação em epígrafe. Inicialmente agendada para o dia 08 de junho de 2023 às 08:00, fica ADIADO para o dia 12 de junho de 2023 às 08:00hrs. O motivo do adiamento se dá ao feriado nacional corpos christi. Palmeiras do Tocantins - TO, 17 de fevereiro de 2023. KLEYOMAR TEIXEIRA BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023/SRP A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 627/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.015/2023/SRP - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura temporária para atender o evento "Temporada de Praia - 2023" do Município de Paranã/TO. Data da sessão: 29/06/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected].