DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023/FMS O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO torna público que fará realizar o seguinte Processo Licitatório, conforme segue abaixo: PROC ADM. 227/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO N°.004/2023 - Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Contratação de empresa para prestação de serviços contínuos de coleta, transporte e destinação final dos resíduos do serviço de saúde - RSS dos grupos "A", "B" e "E" gerados no município de Paranã Tocantins. Data da sessão: 03/07/2023 às 09h00min. No sistema: https://bnc.org.br/; acesso ao edital e anexoshttps://acessoainformacao.parana.to.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes; e mais informações na CPL, e-mail: [email protected]/[email protected]. EVA DAIANE FREIRE OLIVEIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUÊ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1425/2023 OBJETO: Eventual contratação de empresa especializada para os serviços de engenharia na construção, reparo e manutenção de meio fio nas diversas ruas deste Município de Piraquê/TO, por um período de 12 (doze) meses. MODALIDADE: Pregão Presencial do tipo Menor Preço ABERTURA: às 08h10 do dia 29 de junho de 2023. Informações no telefone: 63 3479-1219 e no e-mail [email protected] ou no sitio https://www.piraque.to.gov.br Piraquê/TO, 15 de junho de 2023 ERASMO MIRANDA DE SOUSA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO NACIONAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 FMAS O Município de Porto Nacional, através do Fundo Municipal de Assistência Social comunica: as empresas interessadas em participar da DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2023 FMAS (prevista para o dia 16 de junho de 2023) cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DA SEDE DO ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES TIA MESSIAS BRAGA, COM O FORNECIMENTO DOS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA A EXECUÇÃO DO SERVIÇO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, que o certame será republicado para recebimento de propostas do dia 16 de junho a data de 21 de junho de 2023, às 09:00 horas (horário de Brasília) em função de retificação do edital, portanto em respeito ao princípio de publicidade faz-se necessário a republicação do referido certame. O Ato Convocatório encontra-se disponível Junto ao site https://www.portonacional.to.gov.br/index.php/cidadao/dispensa-de-licitacao e no https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, e informação através do fone (63) 3363-6000 ramal 214. Porto Nacional - TO, 15 de junho de 2023. MEDSON DEWICTOR RAPHAEL TURIBIO AGUIAR SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RECURSOLÂNDIA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 13/2023 TERMO DE REFERÊNCIA O Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia, para conhecimento dos interessados, do PREGÃO PRESENCIAL 013/2023, resolve RETIFICAR Edital e Anexo I - Termo de Referência, através do Pregoeiro, no uso das prerrogativas que lhe confere a lei, torna público aos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 013/2023, TIPO: "MENOR PREÇO POR ITEM". Objeto: Registro de Preço para futura Aquisição de materiais de expediente destinados para Fundo Municipal de Saúde de Recursolândia - TO. Que seria realizada no dia 16/06/2023, às 08:00h. FOI PRORROGADA . A NOVA DATA DE ABERTURA, será no dia 30/06/2023, às 08:00hs, no mesmo local indicado inicialmente. www.recursolandia.to.gov.br, ou na Prefeitura Municipal de Recursolândia. Maiores informações pelo telefone: (63) 3438-1213 ou pelo e-mail [email protected] Em 15 de junho de 2023 OSMAR CELESTINO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2023 - ADM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO, através da Comissão de Licitação, torna público que fará realizar no dia 04 de julho de 2023 às 14:00hs na sala de reunião da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada a Av. Tocantins, nº 150, Centro, nesta cidade, licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS AUXILIARES, CONFORME QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES DESCRITOS NO ANEXO I DO TERMO DE REFERÊNCIA, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL , SECRETARIAS E FUNDOS MUNICIPAIS DE SANTA RITA DO TOCANTINS/TO. O edital poderá ser retirado junto à Comissão Permanente de Licitação das 07h:00m às 11h:00m e das 13h:00m às 17h:00m de segunda à sexta-feira ou pelo e-mail: [email protected], mais informações através do fone 0xx63 99253-2531. Santa Rita do Tocantins/TO, 15 de junho de 2023. POLLIANA GUIDA DE OLIVEIRA Pregoeira Oficial PREFEITURA MUNICIPAL SÃO BENTO DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO BENTO DO TOCANTINS - TO, mediante pregoeiro e equipe de apoio, designado pelo decreto nº 002/2023, torna público para conhecimento dos interessados que fara realizar pregão presencial 004/2023, tipo menor preço por item, regida nos termo do edital e seus anexos objetivando a contratação de Pessoa Jurídica e Pessoa Física para prestação de serviços de locação de veículos, incluindo motorista, manutenção do veículo por conta do contratado, destinado ao Transporte Escolar para atender aos alunos universitários do município na rota de São Bento do Tocantins - TO a Araguatins - TO, com abertura das propostas prevista para o dia 28 de junho de 2023, as 08h00 horas (local), na sede administrativa na prefeitura municipal de São Bento do Tocantins - TO, O Edital poderá ser retirado junto à Comissão de Licitação das 08:00hs às 18:00hs ou através do site: www.saobentodotocantins.to.gov.br, maiores informações através do telefone (63) 99953-6977. José Pereira da Silva Neto - Pregoeiro. SÃO Bento do Tocantins - to, 12 de junho de 2023. JOSÉ PEREIRA DA SILVA NETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS EXTRATO DO CONTRATO Nº 42/2023 ORIGINADO DO PROCESSO 01186/2023 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO SALVADOR DO TOCANTINS, CNPJ 37.344.371/0001-09. CONTRATADA: ALFA SV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 44.834.592/0001-12. OBJETO: Construção de Campo de Futebol Society no Município de São Salvador do Tocantins - VALOR R$: 382.186,73 (trezentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 4.7.27.812.817.1.1.034 - 4.4.90.51 - 1.700.0000.000000. PRAZO:12 (doze) meses - DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023 - SIGNATARIOS: Edmar José da Cruz e Suyane Virginia Monteiro AVISO HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 01186/2023 - Na qualidade de PREFEITO MUNICIPAL, nos termos do inciso VI, do art. 43 da Lei Federal 8.666/93, ADJUDICO e HOMOLOGO o objeto da presente licitação, Construção de Campo de Futebol Society no Município de São Salvador do Tocantins/TO, à empresa ALFA SV SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ 44.834.592/0001-12, no preço global de R$ 382.186,73 (trezentos e oitenta e dois mil cento e oitenta e seis reais e setenta e três centavos). EDMAR JOSÉ DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOCANTÍNIA EXTRATO DO CONTRATO Nº 96/2022 CONTRADA: FLWI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ Nº 43.013.219/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para realização de shows musicais, a serem realizados na data de 31 de dezembro de 2022, com show para animação Réveillon 2022 de Tocantínia-TO, com o artista "LUCIANO LINS", evento de entrada gratuita, para participação popular, conforme Processo de Inexigibilidade nº 008/2022. VALOR TOTAL: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Data de Assinatura 15 de dezembro de 2022