DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 674-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas Edital UFMS/Progep nº 108/2022, de 10 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 13 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 17, de 20 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 23 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033500/2022-89 e 23104.035969/2022-52, resolve: Nomear LETÍCIA LOPES DE ANDRADE PALARO para o cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão 01, do Plano de Carreira dos cargos Técnico-Administrativos em Educação, para Campo Grande, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 340270, decorrente de posse em outro cargo inacumulável, conforme Portaria nº 667, RTR, de 12 de junho de 2023, publicada no DOU, de 13 de junho de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 675-RTR/UFMS, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 205, de 6 de fevereiro de 2020, Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o resultado final do Concurso Público de Provas e Títulos Edital UFMS/Progep nº 106/2022, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU, de 10 de outubro de 2022, homologado pelo Edital UFMS/Progep nº 10, de 09 de janeiro de 2023, publicado no DOU, de 10 de janeiro de 2023, e o contido nos Processos nº 23104.033532/2022-84 e 23104.036711/2022-73, resolve: Nomear PEDRO PAULO CENTURIÃO para o cargo de Professor do Grupo de Magistério Superior, Classe de Professor Adjunto A, regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para a área de Ciências Sociais Aplicadas / Direito / Direito Privado / Direito Civil, para o Câmpus do Pantanal, em vaga destinada à ampla concorrência, na vaga nº 341213, decorrente de falecimento, Portaria nº 493, RTR, de 26 de abril de 2023, publicada no DOU, de 28 de abril de 2023. MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE PORTARIA Nº 679-RTR, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e considerando o contido no Processo nº 23104.013710/2023-31, resolve: Retificar a Portaria nº 556-RTR/UFMS, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de maio de 2023, referente à cessão da Servidora R E JA N E APARECIDA RODRIGUES CANDADO, onde se lê: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário", leia-se: "O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente, mediante reembolso". MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PORTARIA Nº 306, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007209/2023-96, Resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora ADRIANA MARIA TONINI, matrícula SIAPE nº 1.714.879, lotada no Departamento de Educação e Tecnolog i a s / C EA D, para participar, da 5th International Conference of the Portuguese Society for Engineering Education (CISPEE 2023) e realizar reuniões de trabalho em diversas instituições para o estabelecimento de parcerias com a Sociedade Portuguesa para a Educação em Engenharia - SPEE., na cidade de Guimarães/Portugal, no período de 01 a 15 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 307, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando a subdelegação de competência, constante da Portaria do Ministro de Estado da Educação, nº. 404, de 23 de abril de 2009, considerando o Processo UFOP nº 23109.007142/2023-90, Resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor AISLLAN DIEGO DE ASSIS, matrícula SIAPE nº 1.147.974, lotado no Departamento de Medicina de Família, Saúde Mental e Coletiva da Escola de Medicina, para participar, XII Congresso Ibero-Americano em Investigação Qualitativa (CIAIQ 2023) com apresentação de trabalho e realização de workshop na cidade de Lisboa, em Portugal, no período de 07 de julho a 16 de julho de 2023, com ônus limitado para a UFOP. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 310, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 64/2023, de 14 de maio de 2023, Resolve: Exonerar, a partir de 09 de maio de 2023, o servidor MARCO FLÁVIO DE ALVARENGA, matrícula SIAPE nº 2.247.020, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, da função de Chefe do Departamento Artes Cênicas, nomeado pela Portaria Reitoria nº 198, de 17 de abril de 2023, publicada no Boletim Administrativo UFOP nº 16, de 24 de abril de 2023 e no Diário Oficial da União nº 77, de 24 de abril de 2023. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 311, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função DEART/IFAC/REITORIA-UFOP Nº 64/2023, de 14 de maio de 2023, Resolve: Nomear o servidor ÉDEN SILVA PERETTA, matrícula SIAPE nº 1.868.232, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 10 de maio de 2023 a 09 de maio de 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Chefe do Departamento Artes Cênicas, em exercício no setor Departamento de Artes , percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FG-01. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR PORTARIA Nº 317, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Vice-Reitor, no exercício do cargo de Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria no 51, de 22 de fevereiro de 2021, publicada no Diário Oficial da União no 36, de 24 de fevereiro de 2021, considerando o disposto na Lei nº 12.677, de 25 de junho de 2012, considerando o disposto na Portaria MEC nº 1.172, de 17 de setembro de 2012, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 61/2023, de 12 de maio de 2023, considerando o Memorando de Nomeação/Exoneração de Função CEAMB/EM/REITORIA-UFOP Nº 62/2023, de 12 de maio de 2023, Resolve: Reconduzir a servidora LÍVIA CRISTINA PINTO DIAS, matrícula SIAPE nº 3.032.963, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior do quadro permanente desta Universidade, para exercer, no período de 13 de maio de 2023 a 12 de maio 2025, nos termos da Lei 8.168/91, a função de Coordenador(a) do Curso de Engenharia Ambiental, em exercício na Coordenação do Curso de de Bacharelado em Engenharia Ambiental, percebendo, enquanto no exercício dessa função, gratificação correspondente a uma FCC. HERMÍNIO ARIAS NALINI JÚNIOR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA PORTARIA Nº 947, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº 23100.010970/2023-95; resolve: Exonerar, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 05 de junho de 2023, a servidora DUNIA HWAS AL KHATIB, Matrícula SIAPE nº 1030632, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o cargo acima. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1156715, de 14 de junho de 2023; resolve: Nº 952 - DISPENSAR, a pedido, a servidora KAREN PUREZA BRITTO, Bibliotecário- Documentalista, SIAPE 2147679, de atuar como Chefe do Setor de Biblioteca do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, FG-5. Nº 953 - DESIGNAR a servidora MARIA FERMINA SANTANA FORTES, Bibliotecário- Documentalista, SIAPE 1883920, para atuar como Chefe do Setor de Biblioteca do Campus Santana do Livramento, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-5. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.238/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.019431/2023-01, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor JAIME MUJICA SALLÉS, do Instituto de Ciências Humanas, no período de 24 de junho a 08 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de missão de trabalho no Museu Torre Gaboto do Parque Nacional Anchorena, em Colonia del Sacramento/Uruguai. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.239/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.019859/2023-45, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor EDINALVO RABAIOLI CAMARGO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 24 de junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de viagem técnica do Corteva Expert Team para apresentar resultados de trabalhos colaborativos realizados na safra 2022/2023, promover a integração com grupo de pesquisadores do Brasil e Colômbia e compartilhar as inovações da Corteva Agriscience, em Cartagena/Colômbia. ISABELA FERNANDES ANDRADE PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.240/UFPEL, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 5 de janeiro de 2021, publicado no Diário Oficial da União em 06 de janeiro de 2021, no uso de suas atribuições legais, e o que consta no Processo 23110.019919/2023-20, resolve: AUTORIZAR o afastamento do país do professor DIRCEU AGOSTINETTO, da Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, no período de 24 de junho a 01 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de participar de viagem técnica do Corteva Expert Team para apresentar resultados de trabalhos colaborativos realizados na safra 2022/2023, promover a integração com grupo de pesquisadores do Brasil e Colômbia e compartilhar as inovações da Corteva Agriscience, em Cartagena/Colômbia. ISABELA FERNANDES ANDRADE