DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DANILO GIROLDO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 416/GR/UNIR, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.001101/2023-81; resolve: Art. 1º Autorizar a cessão do servidor MARCUS VINICIUS RIVOIRO, SIAPE nº 1719984, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Rondônia, para exercer o cargo de Diretor (Cargo Comissionado CDS-12) do Departamento de Apoio à Pesquisa e de Formação em Recursos Humanos em Ciência e Tecnologia da Fundação Rondônia de Amparo ao Desenvolvimento das Ações Científicas e Tecnológicas e a Pesquisa ( FAPERO). Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 417/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.000640/2022-11, resolve: Art. 1º Designar a servidora LUCIANA RIÇA MOURÃO BORGES, SIAPE nº 1057610, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Geografia, campus Porto Velho (DAG-PVH), para a Função de Vice- Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Geografia (PPGG), da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União até o dia 16/12/2024. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 418/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.007709/2023-19; resolve: Art. 1º Dispensar a servidora PAULA DE BRITO MARTINS, SIAPE nº 2257676, ocupante do cargo efetivo de Tradutora e Intérprete de Libras, lotada na Secretaria de Registros e Controle Acadêmicos do campus de Ji-Paraná (SERCA-JP), da função de Gerente de Atendimento ao Público Substituta do Campus de Ji-Paraná, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor MARCONI HENRIQUE XAVIER DA COSTA, SIAPE nº 2165725, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Assuntos Educacionais, lotado na Gerência de Atendimento ao Público do campus de Ji-Paraná (GAP-JP), para a função de Gerente de Atendimento ao Público Substituto do campus de Ji-Paraná, a contar da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ JULIANO CEDARO PORTARIA Nº 419/GR/UNIR, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o que consta no processo nº 23118.004869/2023-14; resolve: Art. 1º Designar o servidor IDELFONSO LEANDRO BEZERRA, SIAPE nº 1804387, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor MARCOS TADEU SIMOES PIACENTINI, SIAPE nº 2147545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Agronomia, campus Rolim de Moura (DAA-RM), eleito para o mandato de 02 (dois) anos, a contar da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ JULIANO CEDARO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no exercício da Reitoria, nomeado pela Portaria nº 209/2020/GR, de 11/03/2020, publicada no D.O.U em 12/03/2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico nº 92/2023-PROINFRA, resolve: Nº 294 - Dispensar, a partir de 01/05/2023, a servidora GLEIZIELE SILVA SOUZA, matrícula SIAPE nº 2828134, de exercer a função de Chefe da divisão de apoio Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02), designada através da portaria nº 40/2021/GR de 26 de janeiro de 2021. Nº 295 - Designar, a partir de 01/05/2023, a servidora PAULA ROBERTA SOUSA DA SILVA , matrícula SIAPE nº 1627805, para exercer a função de Chefe da divisão de apoio Administrativo da Diretoria de Obras e Fiscalização, (FG-02). SILVESTRE LOPES DA NOBREGA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela Portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, e CONSIDERANDO os termos do Ofício nº 85/2023/CCN-Diretoria, de 12/06/2023, resolve: Nº 6.305 - Exonerar o Prof. Dr. PAULO RENATO PAKES da função de Coordenador da Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza - CEPEx/CCN (FG-2), a partir de 12/06/2023. Nº 6.306 - Designar a Profa. Dra. JULIANE VIGANÓ para exercer a função de Coordenadora da Coordenação de Estágio, Pesquisa e Extensão do Centro de Ciências da Natureza - CEPEx/CCN, com atribuição de Função Gratificada nível 2, a partir de 12/06/2023. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA DESPACHO Nº 879, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AU T O R I Z A o afastamento do País do seguinte servidor: DANIEL BRAATZ ANTUNES DE ALMEIDA MOURA, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, com atividades vinculadas à Agência de Inovação desta IFES, no período de 05/07/2023 a 22/07/2023, para realizar visitas a espaços de inovação e criatividade, em Londres, Reino Unido, em Paris e Bordeaux, França, em Barcelona, Espanha, em Porto e Lisboa, Portugal, com ônus Agência de Inovação da UFSCar (Processo n° 23112.018688/2023-17). Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE PORTARIA Nº 62, DE 13 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: a) Nomear a Profa. Dra. HELOISA SOBREIRO SELISTRE DE ARAÚJO como Coordenadora do Programa Interinstitucional de Pós-Graduação em Ciências Fisiológicas/UFSCar, com função comissionada de Coordenação de Curso, para o biênio 2023/2025 (mandato de 02 anos). b) Revogar o item "a" da Portaria 231/2021 de 31/05/2021, que nomeava a Profa. Dra. Heloisa Sobreiro Selistre de Araújo como Coordenadora do referido Programa. ISABELA APARECIDA DE OLIVEIRA LUSSI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 324 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor GUSTAVO TERRA BASTOS, lotado no Departamento de Matemática e Estatística, para participar do Programa de Pesquisa de Verão em Matemática do Simons Laufer Mathematical Sciences Institute (2023 Summer Research in Mathematics (SRiM) at SLMath), que será realizado na UC Berkeley, em Berkeley, EUA, no período de 30 de junho a 17 de julho de 2023, com ônus para Simons Laufer Mathematical Sciences Instittute e ônus limitado para UFSJ. Nº 325 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo SILMARA NUNES ANDRADE, aprovada em 3º lugar no concurso público, na área de Saúde do Adulto e Idoso - CPD 28/2022, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 27.12.2022, com retificações no DOU de 12.01.2023 e no DOU de 18.01.2023 e homologado no DOU de 04.04.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 678286, oriundo da aposentadoria de Renata Cristina da Penha Silveira, conforme Portaria UFSJ nº 165, publicada no DOU de 31.03.2023. Nº 326 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JÉSSICA APARECIDA FERNANDES, aprovada em 2º lugar no concurso público, na área de Pediatria - CPD 8/2023, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.02.2023 e homologado no DOU de 05.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 926695, oriundo da exoneração de Shirley Milagre Menezes, conforme Portaria UFSJ nº 33, publicada no DOU de 27.01.2023. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 327 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JÉSSICA DE CARVALHO ANTÃO DA SILVA, aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de Pediatria - CPD 8/2023, para o Campus Centro-Oeste Dona Lindu - CCO, Edital publicado no DOU de 03.02.2023 e homologado no DOU de 05.06.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Auxiliar com especialização, Nível I, em regime de 40 horas semanais, código de vaga 853497, oriundo da exoneração de Helder Angelo Tanos de Lacerda, conforme Portaria UFSJ nº 443, publicada no DOU de 05.08.2022. Art. 2º A posse da nomeada ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 328 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo JOSÉ ANTONIO TOLEDO JÚNIOR, aprovado em 1º lugar no concurso público, reclassificado para 2º lugar conforme edital publicado no DOU de 23.06.2022 na área de Engenharia Mecatrônica subárea Controle e Automação - CPD 8/2022, para o Departamento de Engenharia de Telecomunicações e Mecatrônica - DETEM, Edital publicado no DOU de 29.03.2022, retificado no DOU de 18.04.2022 e homologado no DOU de 20.06.2022, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Adjunto, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva, código de vaga 932706, oriundo da remoção de Silvestre Rodrigues do DETEM para o DCIAG conforme Portaria UFSJ nº 429 de 22.07.2022 - Processo 23122.018868/2022-07. Art. 2º A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação desta Portaria. Nº 329 - Art. 1º Nomear em caráter efetivo LUÍSA CAMARGO MITRE DE OLIVEIRA, aprovada em 1º lugar no concurso público, na área de Música subárea Piano popular - CPD 7/2023, para o Departamento de Música - DMUSI, Edital publicado no DOU de 30.01.2023, homologado no DOU de 17.05.2023, para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior Classe A, Assistente, Nível I, em regime de Dedicação Exclusiva,