DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 238, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Exonerar, a pedido, RAYSA OLIVEIRA BARROS, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Superintendência VIII, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 237, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear JUCIMAR PESSOA DE SOUZA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio à Superintendência Federal de Pesca e Aquicultura no Estado do Acre. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO PORTARIA DE PESSOAL MPA Nº 239, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E AQUICULTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.352, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Nomear DANIEL APARECIDO DA CRUZ MONTEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, do Serviço de Apoio e Superintendência VIII, da Assessoria de Acompanhamento das Superintendências, da Secretaria-Executiva. ANDRÉ CARLOS ALVES DE PAULA FILHO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho de 24 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União no dia 25 de maio de 2023, Edição 99, Seção 2, Página 48: Onde se lê: "Autoriza RAFAEL MARTINS DIAS, Chefe de Assessoria lotado na Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 18 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002369/2023- 81)" Leia-se: "Autoriza RAFAEL MARTINS DIAS, Chefe de Assessoria, lotado na Assessoria Internacional, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1º, inciso IV, com o objetivo de participar da 3ª Reunião Intersessional do Painel 1 da Comissão Internacional para a Conservação do Atum Atlântico - ICCAT, no período de 17 a 23 de junho de 2023, em Madri, Reino da Espanha, com ônus para o MPA (Processo nº 00350.002369/2023- 81)." Ministério do Planejamento e Orçamento SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL PORTARIA SOF/MPO Nº 157, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas no Decreto nº 11.353, de 1º de janeiro de 2023, na Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março 2023, e na Portaria GM/MPO nº 49, de 17 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como responsáveis pelos atos e fatos de execução orçamentária, financeira e patrimonial e da existência de documentos hábeis que comprovem as operações relativas aos recursos consignados à Unidade Gestora nº 110606: a) Ordenador de Despesas: Titular - Felipe Cesar Araujo da Silva, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF nº 216.685.708-66; e Substituto - Karlei Scardua Rodrigues, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF nº 552.602.331-15; b) Gestão Financeira: Titular - Anderson Trindade Melchiades, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF nº 642.032.550-15; e Substituto - Paulo Felipe Soares Veloso, Técnico de Planejamento e Orçamento, CPF nº 154.302.601-00; c) Conformidade de Registros de Gestão: Titular - Breno José Albuquerque Lima, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF nº 584.847.871-68; e Substituto - Júlio Parucker da Silva Guarize, Analista de Planejamento e Orçamento, CPF nº 083.992.956-04. Art. 2º Fica revogada a Portaria SOF/MPO nº 77, de 3 de abril de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO ROBERTO SIMÃO BIJOS INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA PORTARIA IPEA Nº 277, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A PRESIDENTA DO INSTITUTO DE PESQUISA ECONÔMICA APLICADA - IPEA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022; e tendo em vista o disposto na Portaria GM/MPO nº 26, de 2 de março de 2023 e no Processo nº 03001.002053/2023-48, resolve: Designar o servidor RAIMUNDO DA ROCHA, Matrícula SIAPE n° XX651XX, para, excepcionalmente, em virtude de férias do titular e ausência de substituto, responder pelas atribuições da Função Comissionada de Coordenador-Geral de Planejamento e Articulação Institucional - CGPLA, código FCE 1.13, do Gabinete da Presidência, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA, no período de 10 a 21 de julho de 2023. LUCIANA MENDES SANTOS SERVO FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA DESPACHO DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE SUBSTITUTO DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 11.194, de 08 de setembro de 2022, e competência que lhe foi subdelegada pelo art. 5º da Portaria GM/MPO nº 26, de 02 de março de 2023; e nos termos do decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019 e suas alterações, e considerando o que consta dos autos do processo administrativo nº 03606.000137/2023-38, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JOSE EDUARDO DE OLIVEIRA TRINDADE, Tecnologista em Informações Geográficas e Estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, entidade vinculada ao Ministério do Planejamento e Orçamento, para participar do MICS7 Survey Design Workshop, promovido pela UNICEF, que será realizado em Buenos Aires, na Argentina, no período de 19/06/2023 a 27/06/2023, incluindo o trânsito, com ônus limitado para o IBGE. CIMAR AZEREDO PEREIRA PORTARIA PR Nº 414, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, e na Lei nº 11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais informações que constam no processo nº 03632.000117/2023-40, Resolve: Art. 1º Ceder o servidor SERGIO PONCIO COSTA, matrícula nº 769396, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, para exercício na Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CIMAR AZEREDO PEREIRA Substituto Ministério de Portos e Aeroportos GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL Nº 140, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar KARLA ANDREA RODRIGUES DOS SANTOS, CPF nº 702..-68, para o encargo de substituta eventual do cargo de Diretor do Departamento de Investimentos, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 141, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e considerando o que consta do processo nº 50020.002022/2023-49, resolve: Exonerar, a pedido, a contar de 6 de junho de 2023, RAFAELA HELCIAS CÔRTES SOARES, CPF nº 023..-90 do cargo de Coordenadora, código CCE 1.10, do Departamento de Outorgas, Patrimônio e Políticas Regulatórias Aeroportuárias, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério de Portos e Aeroportos. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 142, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar FABIO LAVOR TEIXEIRA, CPF nº 560..-20, para o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, código CCE 1.15, da Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, do Ministério de Portos e Aeroportos, nos afastamentos, impedimentos legais ou eventuais do titular e na vacância do cargo. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 143, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e considerando o constante dos autos do processo administrativo nº 50020.001958/2023-52, resolve: Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 135, de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União Nº 112, de 15 de junho de 2022, seção 2, página 54. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES PORTARIA DE PESSOAL Nº 144, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Designar CARLOS EDUARDO GOMES SOUZA, CPF nº 081.*.-02, para o encargo de substituto de Coordenador-Geral de Gestão, código CCE 1.13, da Coordenação- Geral de Gestão do Departamento de Investimentos, da Secretaria Nacional de Aviação Civil do Ministério de Portos e Aeroportos, nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou eventuais e na vacância do cargo, atualmente ocupado por KARLA ANDR EA RODRIGUES DOS SANTOS. MÁRCIO LUIZ FRANÇA GOMES