DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Dispensar a servidora Williane dos Santos Vieira, matrícula SIAPE nº 1671755, do referido encargo, para o qual foi designada conforme Portaria de pessoal nº 231, de 18 de maio de 2023. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE T R A N S P O R T ES PORTARIAS DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 11.225, de 7/10/2022, publicado no DOU de 10/10/2022, e tendo em vista o Decreto nº 10.829, de 5/10/2021, publicado no DOU de 5/10/2021, e o constante no art. 13, da Portaria/MInfra nº 399, de 12/03/2019, publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MInfra n° 565, de 31/10/2019, publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50600.019701/2023-26, resolve: Nº 3.172 - Art. 1º DISPENSAR o servidor ELEXANDER AMARAL DE SOUZA, Analista de Infraestrutura, matrícula SIAPE nº 1366156, dos encargos de substituto eventual do titular da função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Nº 3.173 - Art. 1º DESIGNAR o servidor LINDOMAR LUIZ DE ABREU JUNIOR, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1785036, para substituir a função de Coordenador de Obras de Infraestrutura Portuária, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Obras Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.181, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.018250/2023-18, resolve: Art. 1º EFETIVAR a requisição do servidor ELIENAI SILVA DE ANDRADE, ocupante do cargo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2061710, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte, para compor a equipe do Escritório Estadual do Amapá, vinculado à Coordenação-Geral de Escritórios Estaduais da Diretoria de Articulação e Governança da Secretaria dos Comitês de Cultura. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência do servidor público, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO PORTARIA Nº 3.190, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 174 do Regimento Interno aprovado pela Resolução/CONSAD n.º 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de 19/11/2020, e considerando o disposto no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, alterada pela Portaria MGI n.º 136, de 16 de fevereiro de 2023, e demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.020652/2023-74, resolve: Art. 1º Efetivar a requisição da servidora ANA CAMILA MARTINS BERNARDES FIGUEIRA, ocupante do cargo de Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE n.º 2064199, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer suas funções na Corregedoria do Ministério de Portos e Aeroportos. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado. Art. 3º Cumpre ao requisitante comunicar a frequência da servidora pública, mensalmente, ao órgão ou entidade requisitada. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FABRICIO DE OLIVEIRA GALVÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PORTARIA Nº 3.204, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS SUBSTITUTA DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria/DG nº 475, de 26 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União, de 31 de janeiro de 2023, e o constante na Portaria/DG nº 2.300, de 20 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 22 de abril de 2020, e ainda o disposto no processo n.º 50600.022980/2023-13, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 1570203, para exercer a função de Chefe do Setor de Apoio Técnico, código FCE 1.02, da Coordenação-Geral de Operações Aquaviárias, vinculada à Diretoria de Infraestrutura Aquaviária desta Autarquia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FERNANDA GIMENEZ MACHADO FAÉ VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 299, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, e considerando o Processo nº 50050.003261/2023- 69, resolve: Art. 1º Transferir, provisoriamente, a lotação do empregado JOSÉ GERALDO OLIVEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro, matrícula SIAPE nº 1987841, vinculado à SUDEM/DIREM, da cidade de Brasília/DF para a cidade de Alto Horiz o n t e / G O, mediante pagamento de adicional de transferência de 25% (vinte e cinco por cento) sobre seu salário, previsto no §1º do art. 31 da Resolução Normativa VALEC nº 18/202 1 / CO N S A D - VALEC, de 21 de outubro de 2021, pelo período de 26/06/2023 a 25/06/2024. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 300, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, com fundamento no art. 18 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 17 e 18 do Estatuto da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, resolve: Art. 1º Indicar CLÁUDIO MÁRCIO BELLINI DOS SANTOS, CPF: .136.466-*, como membro titular do Conselho Deliberativo da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, para início de mandato em 01/09/2023 e término em 31/08/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 301, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, com fundamento no art. 18 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 17 e 18 do Estatuto da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, resolve: Art. 1º Indicar AURÉLIO MOURA CHAGAS, CPF: .790.058-, como membro substituto do Conselho Deliberativo da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, para início de mandato em 01/09/2023 e término em 31/08/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 302, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, com fundamento no art. 18 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 17 e 18 do Estatuto da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, resolve: Art. 1º Indicar REGINA LAMONGI DIEKMANN, CPF: .355.909-, como membro titular do Conselho Fiscal da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, para início de mandato em 01/09/2023 e término em 31/08/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 303, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, com fundamento no art. 18 da Lei nº 11.483, de 31 de maio de 2007, nos arts. 11 e 12 da Lei Complementar nº 108, de 29 de maio de 2001, nos arts. 17 e 18 do Estatuto da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, resolve: Art. 1º Indicar REINALDO HOLDSCHIP, CPF: *.348.398-, como membro substituto do Conselho Fiscal da Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - REFER, para início de mandato em 01/09/2023 e término em 31/08/2027. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Ministério do Turismo GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 297, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no inciso II, do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, resolve: NOMEAR PAULO ROBERTO BENITE para exercer a função comissionada executiva de Coordenador, código CCE 1.10, de Mapeamento de Investimentos e Pesquisas de Mercado, da Coordenação-Geral de Atração de Investimentos, do Departamento de Investimentos, Crédito, Parcerias e Concessões no Turismo, da Secretaria Nacional de Infraestrutura, Crédito e Investimentos no Turismo deste Ministério. DANIELA CARNEIRO R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra, de 3 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, seção 2, página 65, que autoriza o afastamento do país da servidora RENATA GUIMARÃES MACHADO RAMOS, onde se lê " ...no período de 12 a 18 de março de 2023...", leia-se "...no período de 12 a 19 de março de 2023...". R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho da Ministra, de 3 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de 2023, seção 2, página 65, que autoriza o afastamento do país do servidor CARLOS HENRIQUE MENEZES SOBRAL, onde se lê " ...no período de 12 a 18 de março de 2023...", leia-se "...no período de 12 a 19 de março de 2023...".