DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.416, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.103080/2023-79, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 14 de abril de 2023, HÉLIDA ALVES GIRÃO, matrícula nº 1449114, da Função de Chefe do Serviço de Conformidade e Harmonização da Atuação da Inspeção do Trabalho, código FCE 1.06, da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.420, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13168.100880/2022-76, resolve: Designar MARIA DO SOCORRO AZEVEDO DE QUEIROZ, matrícula nº 1174944, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Piauí, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE N° 1.421, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19966.110374/2023-57, resolve: Designar FÁBIO NELSON VIEIRA, matrícula nº 1104772, para exercer a Função de Coordenador de Orçamento, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.10, do Gabinete da Secretaria de Inspeção do Trabalho. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.422, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 13040.100875/2023-81, resolve: Dispensar, a pedido, a contar de 1º de abril de 2023, CARLOS FABRÍCIO PARDAL FESTA, matrícula nº 2161829, do encargo de substituto eventual da Função de Chefe do Serviço de Administração, código FCE 1.06, da Superintendência Regional do Trabalho no Espírito Santo. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.423, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10264.104637/2023-21, resolve: Designar GERSON SOARES PINTO, matrícula nº 1176139, para exercer a Função de Chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho, código FCE 1.03, da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, ficando dispensado do encargo de substituto eventual da função que ora é designado. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.424, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100180/2023-04, resolve: Dispensar, a contar de 16 de março de 2023, ANGELA MARIA PASSARINI, matrícula nº 0703395, da Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em JI-Paraná, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.425, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10262.100180/2023-04, resolve: Designar MOACIR RABELO, matrícula nº 0700032, para exercer a Função de Chefe da Agência Regional do Trabalho em JI-Paraná, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do Trabalho em Rondônia. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.426, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 10263.101579/2023-94, resolve: Designar THIAGO NUNES RODRIGUES, matrícula nº 1703449, para exercer a Função de Chefe do Núcleo de Atendimento ao Cidadão, código FCE 1.01, da Coordenação de Planejamento e Apoio ao Atendimento da Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.433, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve: Designar PEDRO CIARLINI, matrícula nº 1727856, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.434, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve: Designar FRANCISCA EDVANDA DE MOURA DURÃES, matrícula nº 1011589, para exercer o encargo de substituta eventual do Chefe da Divisão de Indenização e Reembolso, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função. FRANCISCO MACENA DA SILVA PORTARIA SE/MTE Nº 2.124, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 11.359, de 1° de janeiro de 2023, e pela Portaria MTE n° 635, de 16 de março de 2023, considerando o disposto no art. 93 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n° 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, pela Lei n° 9.007, de 17 de março de 1995, e demais informações que constam do processo nº 19980.122974/2023-80, resolve: Art. 1° Disponibilizar a requisição da servidora DÉBORA CRISTINA SOARES SANTOS, matrícula n° 1169900, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício na Secretaria Especial para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República. Art. 2° O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado. Art. 3° A servidora deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante. Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. FRANCISCO MACENA DA SILVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 1.321, publicada no DOU nº 108, de 07/06/2023, seção 2, página 77, onde se lê: "do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe, código FCE 1.01", leia-se: "do encargo de substituto eventual do Superintendente Regional do Trabalho em Sergipe, código FCE 1.10". FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO, DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 54, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO JORGE DUPRAT FIGUEIREDO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e considerando a subdelegação de competência de que trata o artigo 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, resolve: Art. 1º Designar VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, matrícula SIAPE nº 2432982, para exercer o encargo de substituto eventual do Presidente da Fundação Jorge Duprat Figueiredo, de Segurança e Medicina do Trabalho - FUNDACENTRO, código CCE 1.17, nos afastamentos e impedimentos legais do titular ou na vacância do cargo. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. PEDRO TOURINHO DE SIQUEIRA Ministério dos Transportes AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES PORTARIA DE PESSOAL Nº 261, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.133532/2023-64, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 12 de junho de 2023, o servidor Sergio Duarte Palmeira Rosa, matrícula SIAPE nº 1567160, do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 262, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158886/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear o servidor Jefferson Fabrício Girão da Silva, matrícula SIAPE nº 1546994, para o Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Dispensar o servidor Jefferson Fabrício Girão da Silva, matrícula SIAPE nº 1546994, do encargo de substituto eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência, para o qual foi designado conforme Portaria de Pessoal nº 185, de 20 de junho de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES PORTARIA DE PESSOAL Nº 263, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 9º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no que consta do processo nº 50500.158970/2023-35, resolve: Art. 1º Designar a servidora Érica Cristina Silva Marques, matrícula SIAPE nº 1974553, para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador, código CCT V, da Coordenação de Gestão Estratégica e Governança (CGGOV) da Gerência de Governança, Gestão e Planejamento (Gegop), subordinada à Superintendência de Governança, Gestão Estratégica e de Pessoal (Suesp) desta Agência. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VITALE RODRIGUES