DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023061600061 61 Nº 113, sexta-feira, 16 de junho de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e demais informações que constam do processo administrativo nº 33910.019629/2023-14, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária, durante 15 anos, à Sra. ALESSANDRA ARAUJO DA SILVA VENTURA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOHNNY DOS SANTOS VENTURA, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, matrícula SIAPE nº 1501181, do Quadro Efetivo desta Agência Reguladora, falecido em atividade em 19/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19/05/2023. PAULO ROBERTO REBELLO FILHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 152, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve: Designar o servidor ALEXANDRE HENRIQUE DA FONSECA NETO, Matrícula SIAPE nº 2793848, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Gerente-Geral - CGE II na Gerência-Geral de Análise Técnica da Presidência ( G G AT P / S EC E X / P R ES I ) . PAULO ROBERTO REBELLO FILHO AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo único do art 6º e ao art. 187, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores: Nº 631 RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº 1364956, para participar da LII Reunião Ordinária da CIRSI, em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/6/23 a 23/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 510/2023. (Processo nº 25351.915918/2023-09). Nº 632 DIEGO SCHUCH NAKAYAMA, Técnico Administrativo, SIAPE nº 3152566, para participar da LII Reunião Ordinária da CIRSI, em Buenos Aires, Argentina, no período de 20/6/23 a 23/6/23, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 510/2023. (Processo nº 25351.915918/2023-09). ANTONIO BARRA TORRES PORTARIA Nº 633, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Designar, no período de 01/07/2023 a 09/07/2023, a servidora GABRIELA RIBEIRO BOTELHO MARQUES, matrícula SIAPE nº 1568331, para exercer o encargo de substituta de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Operações de Tecnologia da Informação, da Gerência-Geral da Tecnologia da Informação. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES PORTARIA Nº 634, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve: Nomear o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 451628, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, do Gabinete do Diretor-Presidente. KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO PORTARIA GHC Nº 375, DE 13 DE JUNHO DE 2023 Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. (Matriz) e suas Filiais que compõem o chamado Grupo Hospitalar Conceição - GHC, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e considerando o disposto no inciso IV do artigo 143, da Lei nº 6.404/76 e suas alterações; Considerando o contido na legislação vigente; Resolve: AUTORIZAR a: CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2023, a contar de 1º de junho de 2023, da empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - DENISE MARIA JORNADA BRAGA - Registro nº 30.967, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso pela cessionária. CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2023, a contar de 1º de junho de 2023, do empregado do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - OCIMAR CARVALHO PEREIRA - Registro nº 23.395, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso pela cessionária. CEDÊNCIA, até 31 de dezembro de 2023, a contar de 1º de junho de 2023, da empregada do Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - ROSSANA MARIA KOVALSKI - Registro nº 26.636, para a Prefeitura Municipal de Porto Alegre (para exercer suas atividades na Secretaria Municipal de Saúde), sem prejuízo de seus vencimentos, mediante reembolso pela cessionária. GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ PORTARIAS DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a): Nº 566 - MICHELE ROCHA DE ARAUJO EL KADRI, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 2179334, com a finalidade de participar e apresentar trabalho no 20º Congresso Mundial de Sociologia, apresentação dos resultados do estudo conhecimento, atitude e práticas (CAP) sobre Saúde Mental e Covid-19 com jovens indígenas na Amazônia brasileira realizado em 2021. além disso, a conferência é espaço oportuno para prospectar futuras parcerias internacionais para os programas de pós-graduação do ILMD, em Melbourne, na Australia, pelo período de 22/06/2023 a 03/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25792.000166/2023-82 - SEI). Nº 567 - PAULO CESAR PEITER, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 1556911, com a finalidade de participar do segundo seminário do projeto de cooperação regional PROGYSAT, parcialmente financiado pelo Programa Europeu de Cooperação Amazônica INTERREG (PCIA). O objetivo do seminário é apresentar o resultado do Projeto, participar de oficinas de demonstração em áreas científicas ligadas ao Projeto temas, e abrir uma reflexão prospectiva sobre os usos do sensoriamento remoto no Escudo das Guianas em um projeto futuro, em Caiena, na Guiana Francesa, pelo período de 23/06/2023 a 01/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000511/2023-08 - SEI). Nº 568 - AMANDIA BRAGA LIMA SOUSA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Leônidas & Maria Deane, SIAPE nº 01655445, com a finalidade de participar de Oficina de Políticas de Saúde em Ambientes de Nutrição e Atenção Primária, neste evento também serão planejadas as demais fases do projeto de pesquisa aprovado e fortalecimento das parcerias entre os pesquisadores, em Londres, no Reino Unido, pelo período de 24/06/2023 a 02/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimento mantidos (Processo nº 25792.000154/2023-58 - SEI). Nº 569 - LUCIANA DIAS DE LIMA, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1355588, com a finalidade de participar da 6ª Conferência Internacional de Políticas Públicas (ICPP6), em seguida, irá participar de reunião preparatória para as atividades previstas no projeto a contribuição da inovação responsável em saúde (IRS) na promoção da equidade e sustentabilidade dos sistemas de saúde, em Toronto, no Canadá, pelo período de 25/06/2023 a 03/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25388.000476/2023-79 - SEI). Nº 571 - PAULO MARCHIORI BUSS, Pesquisador e Coordenador de Projetos da Presidência desta Fundação, SIAPE nº 4621558, com a finalidade de participar de reuniões de trabalho e participar do XI Congresso Ibero-americano de Direito da Saúde, organizado pela Rede Argentina de Direito Saúde, em Buenos Aires, na Argentina, pelo período de 27/06/2023 a 02/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo nº 25380.002094/2023-50 - SEI). Nº 572 - FERNANDO ARIEL GENTA, Pesquisador em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15563023, com a finalidade de participar de atividades do projeto "Revelando interações moleculares entre vetores triatomíneos e o parasita Trypanosoma cruzi: proteômica, bioquímica e abordagem fisiológica", com a Profa. Sabrina Bousbata, da Universidade Livre de Bruxelas, para caracterização metabolomica e proteomica de triatomineos, em Bruxelas, na Bélgica, pelo período de 01/07/2023 a 28/09/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000391/2023-31 - SEI). Nº 573 - VANESSA SALETE DE PAULA, Pesquisadora em Saúde Pública do Instituto Oswaldo Cruz, SIAPE nº 15522386, com a finalidade de participar do Seminário "OMI MEX INSTITUT PASTEUR SEMINAR IN GLOBAL HEALTH: VIRUSES, LIVER AND CANCERS", na Cidade do México, no México, pelo período de 02/07/2023 a 07/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos (Processo n° 25030.000297/2023-81 - SEI). MÁRIO SANTOS MOREIRA PORTARIA Nº 574, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página 248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Alterar a publicação no Diário Oficial da União nº 81, Portaria nº 378 de 28 de abril de 2023, Seção 2, página 113, da Servidora KATIA REIS DE SOUZA, Tecnologista em Saúde Pública da Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 0465282, onde se lê: 04/06/2023 a 06/12/2023, Leia-se: 15/06/2023 a 06/12/2023, como justificado no processo 25388.000189/2023-69 - SEI. MÁRIO SANTOS MOREIRA Ministério do Trabalho e Emprego SECRETARIA EXECUTIVA R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 1.360, publicada no DOU nº 109, de 12/06/2023, seção 2, página 62, onde se lê: "Cargo Comissionada Executivo de Assessor Técnico, código CCE 1.10", leia-se: "Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10". R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria SE/MTE nº 1.340, publicada no DOU nº 110, de 13/06/2023, seção 2, página 69, onde se lê: "Designar DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, matrícula nº 6143782, para exercer a Função de Chefe da Divisão de Registro Profissional, código FCE 1.07", leia-se: "Nomear DOMINGOS SÁVIO DE MOURA PACHECO, matrícula nº 6143782, para exercer o Cargo de Chefe da Divisão de Registro Profissional, código CCE 1.07".