DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF Nº 445, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II, 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00209951/2023, resolve: 1. Exonerar CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 2. Exonerar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24639, do cargo em comissão de Assessora Nível I, CC- 1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 3. Nomear FERNANDA LEITE DE ARAJO RANGEL, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica de Contas Eleitorais e Partidárias da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 4. Nomear CLAUDIA MOREIRA RIBEIRO, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 20689, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível I, CC-1, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. 5. Designar CAMILA ABDALA ROSA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 24639, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, em vaga decorrente da dispensa de Andre Luiz de Sousa, matrícula nº 27900, ocorrida em 23 de abril de 2023, publicada no DOU de 24 de abril de 2023. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 447, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00213195/2023, resolve: 1. Exonerar LUANA GARCEZ STEIN, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC- 4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estado Estrangeiro do Gabinete do Procurador-Geral da República. 2. Nomear LUANA GARCEZ STEIN, Bacharela em Direito, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 17320, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça do Gabinete do Procurador-Geral da República, em vaga decorrente da exoneração de Daniele Marques Caldas, matrícula nº 22257, ocorrida em 5 de junho de 2023, publicada no DOU de 6 de junho de 2023. 3. Nomear GUSTAVO NETTO MACHADO FROTA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica de Processos Oriundos de Estado Estrangeiro do Gabinete do Procurador-Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 448, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00211324/2023, resolve: Apostilar a nomeação de FELIPE ALEXANDRE WAGNER, Bacharel em Direito, matrícula nº 31572, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da República Monique Cheker Mendes, da Procuradoria da República no Paraná, realizada originalmente pela Portaria PC/PRPR nº 631, de 23 de novembro de 2021, publicada no DOU de 29 de novembro de 2021, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, da Chefia de Gabinete do Procurador-Geral da República, com exercício na Assessoria Jurídica Criminal no Superior Tribunal de Justiça. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO PORTARIA SG/MPF Nº 454, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 6º - inciso XXXII do Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e pelo artigo 3º - inciso IV da Portaria SG/MPF nº 499, de 15 de julho de 2022, tendo em vista o disposto nos artigos 9º - inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00215144/2023, resolve: 1. Apostilar a nomeação de CASSIA KINOSHITA, Bacharela em Direito, matrícula nº 32099, do cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República, realizada originalmente pela Portaria SG/MPF nº 675, de 8 de setembro de 2022, publicada no DOU de 9 de setembro de 2022, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com exercício na Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Recursal, em vaga decorrente da exoneração de Ivani Santos da Mata Medeiros, matrícula nº 27263, ocorrida em 9 de maio de 2023, publicada no DOU de 10 de maio de 2023. 2. Nomear VITORIA OLINDA BARROS, Bacharela em Direito, para exercer o cargo em comissão de Assessora Nível IV, CC-4, da Assessoria Jurídica Eleitoral Judicial Originária da Secretaria de Apoio à Função Eleitoral da Procuradoria Geral da República. CLEUBER DELANO JOSE LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP Nº 268, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.33.000.001536/2023-41, resolve: Declarar vago, a partir de 08 de março de 2023, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 9, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MARIANA DALPONT BALBINOT, matrícula nº 26550, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PORTARIA SGP Nº 269, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.25.000.006123/2023-24, resolve: Declarar vago, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, a partir de 12 de junho de 2023 o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe C, padrão 13, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pela servidora MICHELE CENTENO PRESTES, matrícula nº 19971, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. LEONARDO DA SILVA RAMOS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS PORTARIA Nº 34, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º - Apostilar a nomeação do servidor ACÁCIO DA SILVA ROCHA, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 29513, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema, realizada originalmente pela Portaria PR/AL nº 23, de 20 de maio de 2022, publicada no D.O.U nº 96, de 23 de maio de 2022, seção 2, página 61, para considerar a nomeação para a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. Art. 2º - Apostilar a nomeação do servidor LUCAS BEZERRA FALCÃO, Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 27365, da Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, junto ao Gabinete do 1º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema, realizada originalmente pela Portaria PR/AL nº 55, de 14 de outubro de 2022, publicada no D.O.U nº 198, de 18 de outubro de 2022, seção 2, página 55, para considerar a nomeação para a Função de Confiança de Assistente Nível II, código FC-2, do Gabinete do 3º Ofício da Procuradoria da República no Município de Arapiraca/Santana do Ipanema. ROBERTA LIMA BARBOSA BOMFIM PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA PORTARIA Nº 168, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-PAF-BA-00003595/2023, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula 27993, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Coordenador de PRM, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso. Art. 2º Dispensar o servidor FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula 22989, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso. Art. 3º Exonerar o servidor WAGNY ANDRADE MATOS, matrícula 22802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FPCM, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso. Art. 4º Designar o servidor FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula 22989, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Coordenador de PRM, código FC-3, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da dispensa de MATEUS SUZART DOS SANTOS SILVA, matrícula 27993. Art. 5º Designar o servidor WAGNY ANDRADE MATOS, matrícula 22802, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, código FC-1, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da dispensa de FILIPE PIRES TEIXEIRA LEITE, matrícula 22989. Art. 6º Nomear a servidora MARIANA CARVALHO LABORDA, matrícula 27958, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, código CC-4, do GABPRM1-FPCM, da Procuradoria da República no município de Paulo Afonso, em vaga decorrente da exoneração de WAGNY ANDRADE MATOS, matrícula 22802. VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE