DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VANESSA CRISTHINA MARCONI ZAGO RIBEIRO SCARMAGNANI PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL PORTARIA Nº 91, DE 1º DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no exercício das atribuições legais que lhe foram conferidas pela Portaria PGR no 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Nomear o servidor SILVANO MARCIO DE OLIVEIRA ROCHA, matrícula 16383-0, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, Classe C, Padrão 13, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor Nível IV, CC-4, de Gabinete de Procurador da República - GABPRM1, da Procuradoria da República no Município de Três Lagoas/MS. SILVIO PETTENGILL NETO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 252, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Designar VANESSA RODRIGUES PELLUCCI, matrícula 9898, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 2º Dispensar ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO, matrícula 7703, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Uberaba. Art. 3º Designar ELAINE VIEIRA FARIA ANTONELLO, matrícula 7703, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 4º Dispensar LILIAN MARIA COSTA PEREIRA, matrícula 7725, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de chefe da Subcoordenadoria Jurídica, Código FC-2, da Procuradoria da República no Município de Juiz de Fora. Art. 5º Designar LILIAN MARIA COSTA PEREIRA, matrícula 7725, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III, Código FC-3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Art. 6º Designar PRISCILA DA SILVA GOMES, matrícula 24918, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de Assistente nível III, Código FC- 3, da Coordenadoria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA PORTARIA PR/RO Nº 73, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM RONDÔNIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 05 de maio de 2015, e pela Lei Complementar nº 75/93, de 20 de maio de 1993, e em razão do expediente PR-RO-00019334/2023, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 30/06/2023, o servidor ARTHUR CYRINO OLIVEIRA, matrícula 28808, Técnico do MPU/Administração, da função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Rondônia. Art. 2º Designar, a partir de 10/07/2023, a servidora MARIANA KIKUCHI, matrícula 30.896, Técnica do MPU/Administração, para exercer a função de confiança, código FC-3, de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas da Procuradoria da República em Rondônia. DANIELA LOPES DE FARIA MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR PORTARIA Nº 144 /PGJM, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993 e tendo em vista o contido no Processo nº 19.03.0000.0001557/2023-75, resolve: Art. 1º Designar o Promotor de Justiça Militar, CÁSSIO DOS SANTOS ARAUJO, matrícula nº 1904-6, atualmente lotado na Procuradoria de Justiça Militar em Recife/PE, para atuar em regime de acumulação de Ofício, perante a Procuradoria de Justiça Militar em Natal/RN, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014. Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu Ofício de origem, no período de 26 a 30 de junho de 2023, ficando autorizado, neste período, o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação. ANTÖNIO PEREIRA DUARTE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 847, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0002392/2018-33, resolve: Art. 1º Nomear o servidor PAULO FERNANDO MACIEL DE SÁ, matrícula 6005098-5, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o cargo em comissão de Chefe da Divisão de Adminsitração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, que atualmente ocupa. Art. 2º Nomear o servidor LUCAS NASCIMENTO AZEVEDO, matrícula 6008979-2, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o cargo em comissão de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 3º Designar o servidor MANOEL SOARES LIMA JUNIOR, matrícula 6007864, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 4º Designar o servidor CAMILO FERNANDES LEITE, matrícula 6001347, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Secretaria Regional de Segurança Institucional do Gabinete do Procurador-Chefe, código FC-2, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA. Art. 5º Designar o servidor JOSÉ HENRIQUE LIMA SILVA, matrícula 6001154, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA . Art. 6º Designar o servidor ANTONIO MARCELO NASCIMENTO DA SILVA, matrícula 6008933, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto, dispensando-o do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Administração, código CC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/M, nos afastamentos e impedimentos legais e regulamentares do titular e do substituto. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 895, DE 14 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005202/2023-02, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 2º Designar o servidor DOUGLAS ANTUNIS DOS SANTOS, matrícula 6009360, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho. Art. 3º Designar o servidor GABRIEL SACHA DE ARÊA LEÃO GONÇALVES CÂNDIDO, matrícula 6005638, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para o encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. Art. 4º Dispensar o servidor MARCOS MOABIO DA SILVA COSTA, matrícula 6008750, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, do encargo de substituto eventual do Chefe da Seção de Benefícios e Consignações, código CC-1, da Diretoria de Gestão de Pessoas da Procuradoria-Geral do Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do Titular e do Substituto. CLÁUDIA NASSIF JABER PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 264, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Designar a servidora ISABELA DE MELLO ESPÍRITO SANTO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.8630-0, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 49º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 19.06 a 02.07.2023, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação. JOÃO EDUARDO DE AMORIM