DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1226137, Resolve: Nº 4.724 - exonerar na forma do disposto no art. 35, inciso I, da Lei no 8.112, de 1990, VANUSA DO CARMO DANTAS DE OLIVEIRA, matrícula no 335992, do cargo, em comissão, de ASSISTENTE PARLAMENTAR PLENO, AP-11, do órgão GABSEN/GSJBAGAT - Gabinete do Senador Jaime Bagattoli, a partir de 15/06/2023. MARCIO TANCREDI Poder Judiciário CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 59, DE 18 DE MAIO DE 2023 O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS EM SUBSTITUIÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, nos termos do caput do art. 38 da Lei nº 8.112/90 e do inciso XXI do art. 1º da Portaria DG nº 361/2015, e considerando o contido no Processo SEI/CNJ nº 05103/2023, resolve: Designar ROGÉRIO ALVES LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, do quadro de pessoal deste Conselho, como substituto do Chefe da Seção de Seleção e Gestão de Desempenho, nível FC-6, no período de 19/06/2023 a 23/06/2023. JOÃO D'ARC RAMOS DE OLIVEIRA TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL SECRETARIA DO TRIBUNAL PORTARIA Nº 438, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso I do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000005536-1, resolve: Fica nomeado, em caráter efetivo e observada a ordem de classificação, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo Tribunal Superior do Trabalho, o candidato Daniel Gomes da Silva Nunes, CPF nº 004.033.821-57, para exercer, neste Tribunal, o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, criado pela Lei nº 11.202, de 29 de novembro de 2005, Classe "A", Padrão 1, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Aline Yokoy Oliveira, CPF nº 886.407.441-49, conforme Portaria TSE nº 28, de 18 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União no dia 24 de janeiro de 2023, cuja alteração de especialidade do cargo é objeto da Portaria TSE nº 167, de 9 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 52, página 70, no dia 16 subsequente. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 449, DE 12 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve: Art. 1º Fica dispensado Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente II, Nível FC-2, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral. Art. 2º Fica designado Murilo Torres da Costa Ramos Galvão, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça de Pernambuco, cedido para este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Administração da Secretaria do Tribunal. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. RUI MOREIRA DE OLIVEIRA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A PORTARIA Nº 495, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar de função de confiança: WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente IV, código FC-4; PATRÍCIA ASHTON BAÈRE DE ARAUJO BAÊTA, matrícula S055489, Assistente II, código FC-2; RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, Assistente II, código FC-2; II - Designar para função de confiança: RENATO LUCAS CARDOSO DA SILVA, matrícula S068440, Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Willian Motta de Oliveira; WILLIAN MOTTA DE OLIVEIRA, matrícula S073827, Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Renato Lucas Cardoso da Silva; CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210, Assistente II, código FC- 2, na vaga decorrente da dispensa de Patrícia Ashton Baère de Araujo Baêta. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 497, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados Processuais, da Secretaria Judiciária: I - Dispensar da função de confiança de Assistente II, código FC-2: DENISE POLISSENE CLIFFORD, matrícula S055365; KÁRIN SOUZA JALES, matrícula S056213; II - Designar para a função de confiança de Assistente II, código FC-2: ALTEMIR RODRIGUES DAS NEVES, matrícula S017080, na vaga decorrente da dispensa de Denise Polissene Clifford; MARCO AURÉLIO BATISTA, matrícula S017269, na vaga decorrente da dispensa de Kárin Souza Jales. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 501, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Dispensar, com efeitos a contar de 15 de junho de 2023, SEBASTIÃO ALVES DE SOUZA, matrícula S016564, da função de confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público, da Secretaria de Processamento de Feitos, em decorrência de sua aposentadoria. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 502, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar CLEBERSON LUIZ CÔRTES DE CARVALHO, matrícula S066979, para a função de confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Bruno Ribeiro de Almeida Dantas. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA STJ/GDG Nº 503, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Nomear RAFAEL BRITTO FUNAYAMA para o cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto, na vaga decorrente da exoneração de Nicolle Monteiro Nogari Zanon. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 506, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022, resolve: Art. 1º Designar EMERSON ROBERTO VIEIRA ALCANTARA, matrícula S067347, para a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Laurita Vaz, na vaga decorrente da dispensa de Lúcia Helena Canfield Pereira. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA PORTARIA Nº 508, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no caput do art. 38 da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º Designar ISABEL CRISTINA DE SOUSA FERREIRA, matrícula S032322, para substituir o Coordenador de Contratos, código CJ-2, da Secretaria de Administração, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo em comissão. Art. 2º Revogar a designação de CLAUDIA NUNES FRANCO, matrícula S057767, objeto da Portaria STJ/GDG n. 150 de 16 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 subsequente. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO ATO Nº 356, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O VICE-PRESIDENTE NO EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: 1 - Dispensar a servidora KATIA EDWIGES DE SOUZA ALMEIDA BERNARDES, código 32908, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do encargo de substituta legal e/ou eventual do titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3. 2 - Designar a servidora ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA, código 32695, Analista Judiciária, Área Administrativa, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Secretário de Gestão de Pessoas, Nível CJ-3, em seus afastamentos legais e/ou eventuais. Min. ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO ATO CSJT.SG Nº 24, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO, no uso das atribuições regimentais estabelecidas no art. 24, XX, "b", do Regulamento Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, considerando o Processo Administrativo SEI N.º 6003514/2023-00, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor RAFAEL BRAGA VOGADO, código 47802, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT. Art. 2º Designar o servidor RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA, código 58584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Tabela de Funções Comissionadas da Secretaria de Gestão de Pessoas do CSJT, em vaga decorrente da dispensa do servidor Rafael Braga Vogado. Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação. BRÁULIO GABRIEL GUSMÃO S EC R E T A R I A ATO Nº 456, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 525 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2023, resolve: Designar o servidor JOMAR PEREIRA DA SILVA, código 33600, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 3, Nível FC-3, da Coordenadoria de Informações Funcionais. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO