DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 459, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 529 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 14/06/2023, resolve: Designar a servidora NORMA CECILIA PALHARES PETTENGILL, código 58593, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Divisão de Integridade e de Gestão de Riscos, ficando dispensada da função comissionada de Assistente 4, Nível FC-4, da referida Divisão. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO ATO Nº 460, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, considerando o constante da Proposta nº 531 do Sistema de Gestão de Pessoas - Sigep TST, de 15/06/2023, resolve: Dispensar, a pedido, o servidor RODOLPHO CAITANO DA SILVA BANDEIRA, código 58584, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente 5, Nível FC-5, da Coordenadoria de Apoio Administrativo. GUSTAVO CARIBÉ DE CARVALHO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO PORTARIA PRESI Nº 826, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0017894-74.2023.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEWTON RAMOS, deste Tribunal, no período de 26 a 30/6/2023, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO PORTARIA PRESI Nº 832, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do art. 95 da Lei n. 8.112/90, bem como o decidido no PAe 0017719-80.2023.4.01.8000, resolve: AUTORIZAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, o afastamento das atividades, com ônus limitado, do Desembargador Federal NEY BELLO, deste Tribunal, no período de 26 a 30/6/2023, para participar do XI Fórum Jurídico de Lisboa, na cidade de Lisboa, Portugal. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 931, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0003813-93.2023.4.01.8009, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal Substituto RODRIGO BAHIA ACCIOLY LINS para responder pela titularidade da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Cáceres/MT, durante as ausências e/ou impedimentos do titular, sem prejuízo da designação de que trata o Ato Presi 424/2023 (17799903), publicado no DOU2 de 4/4/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 941, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0002760-33.2021.4.01.8014, resolve: DESIGNAR o Juiz Federal VICTOR CURADO SILVA PEREIRA e o Juiz Federal IGOR ITAPARY PINHEIRO para comporem o Comitê de Saúde do Estado do Tocantins (Resolução CNJ 388/2021) como membros titular e suplente, respectivamente, sem prejuízo nas lotações de origem. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 942, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e considerando o decidido no PAe 0012143-77.2021.4.01.8000, resolve: COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Supremo Tribunal Federal, por 1 (um) ano, o Juiz Federal Substituto LEONARDO ARAÚJO DE MIRANDA FERNANDES para, com prejuízo na 2ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro ALEXANDRE DE MORAES. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 953, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais e regimentais, e considerando o decidido no PAe 0018230- 78.2023.4.01.8000, resolve: CONVOCAR, ad referendum da Corte Especial Administrativa, a Juíza Federal RAQUEL SOARES CHIARELLI para, sem prejuízo da jurisdição na 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Goiás, substituir a Desembargadora Federal KÁTIA BALBINO na 3ª Seção e 6ª Turma, no período de 15/6 a 8/8/2023, em razão de afastamento de que trata o PAe 0012595-04.2023.4.01.8005 e fruição de férias. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO ATO PRESI Nº 956, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso das suas atribuições legais, e considerando o decidido no PAe 0004167-46.2022.4.01.8012, resolve: I - CONVALIDAR a atuação da Juíza Federal Substituta LAIS DURVAL LEITE na 1ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, no período de 10/4 a 9/5/2023; e II - DESIGNAR o Juiz Federal Substituto DIOGO NEGRISOLI OLIVEIRA para, com prejuízo da jurisdição na 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Rondônia, responder pela 1ª Vara Federal daquela Seccional, no período de 10/5 a 14/6/2023. Des. JOSÉ AMILCAR MACHADO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO ATO Nº TRF2-ATP-2023/00325, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve: TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação do candidato abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, de que trata o Ato nº TRF2-ATP-2023/00251, de 17/05/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 19/05/2023, nos termos do art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 PEDRO FELIZOLA ZUCARINO S T E FA N O 28º Resolução nº TRF2- RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2022/00551 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA ATO Nº TRF2-ATP-2023/00326, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00498, resolve: NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em razão de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, o candidato abaixo, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO/INFORMÁTICA, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região: . Nome do(a) Candidato(a) Class. Origem da Vaga . 1 DIEGO TAVARES P O N T ES 30º Resolução nº TRF2- RSP-2023/00009 que alterou a especialidade e área de cargo vago decorrente do Ato nº T R F 2 - AT P - 2022/00551 GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO ATO Nº 511, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e considerando o que consta no ajuste celebrado entre o Tribunal Regional Federal da 5ª Região e a Fundação Carlos Chagas e, ainda, com fundamento no Capítulo XVI, itens 2 e 3, do Edital de Abertura de Inscrições do Concurso Público publicado no Diário Oficial da União de 25/09/2017, Seção 3, resolve: I - HOMOLOGAR o pedido de desistência de nomeação formulado pelo candidato ARTHUR NELSON MARTINS, classificado em 34º lugar da lista geral constante do Resultado Final, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2018, Seção 3, homologado pelo Ato nº 15, de 20/06/2018, publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2018, Seção 1, do Concurso Público realizado para provimento de cargos no quadro de pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para a categoria funcional de Técnico Judiciário - Área Administrativa; II - POSICIONAR o referido candidato, a pedido, no final da respectiva lista de classificação; III - TORNAR SEM EFEITO a nomeação do referido candidato, de que trata o Ato nº 497, de 06/06/2023, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 07/06/2023. FERNANDO BRAGA DAMASCENO ATO Nº 512, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno, com fundamento no artigo 96, inciso I, alínea "e", da Constituição Federal, e tendo em vista o que consta nos autos do PA nº 0000734- 09.2023.4.05.7100, resolve: NOMEAR, nos termos do art. 9º, inciso I, e 10, da Lei nº 8.112/1990, c/c a Lei nº 11.416/2006 e alterações posteriores, em virtude de habilitação em Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, obedecida a ordem de classificação, o candidato abaixo relacionado, para exercer o cargo efetivo a seguir mencionado, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio Grande de Norte - Subseção Judiciária de MOSSORÓ: TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Nível Médio, Classe "A", Padrão 1: . LUCAS COSTA DANTAS, em vaga decorrente de posse em outro cargo inacumulável de Jefferson Pedrosa Feitosa. FERNANDO BRAGA DAMASCENO