DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.456, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e em face do contido no processo SEI N. 0018491/2023, resolve: Art. 1º Nomear, com fundamento no artigo 9º, inciso I, e no artigo 10 da Lei n. 8.112, de 11.12.1990, c/c a Lei n. 11.416, de 15.12.2006, c/c a Lei n. 12.990, de 09.06.2014, a candidata CAROLINE DE AZEVEDO LEVINO, habilitada em concurso público realizado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, para o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina-psiquiatria, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Órgão, em decorrência da exoneração de Maiara Sena Coutinho de Moura, conforme Portaria GPR 1089, publicada no DOU de 08.05.2023, Seção 2. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.463, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI 0018541/2023, resolve: Conceder aposentadoria voluntária integral à servidora Valéria Silveira Santos, matrícula 311.012, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, com fundamento no art. 20 da Emenda Constitucional 103/2019, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei 8.112/1990, c/c o art. 6º da Lei 9.624/1998 e com o inciso II do art. 15 da Medida Provisória 2.225- 45/2001, no art. 3º da Lei 8.911/1994, c/c o art. 15 da Lei 9.527/1997, c/c o art. 5º da Lei 9.624/1998, e na determinação judicial contida no MSG 2003.00.2.008895-7, segundo preceitos do RE 638.115/CE, com proventos calculados e reajustados na forma do art. 20, § 2º, inciso I, e § 3º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, além das vantagens da Lei 11.416/2006. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.472, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0019983/2023, resolve: Art. 1º Exonerar ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula 311.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 2º Dispensar LUÍZA DE LIMA CURSINO SARKIS CARMINATI, matrícula 319.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 3º Dispensar HENRIQUE FERREIRA COELHO, matrícula 319.558, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 4º Dispensar CAROLINA VIEIRA VALADÃO, matrícula 317.558, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 5º Dispensar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola. Art. 6º Exonerar RICARDO GUIMARAES DE SOUZA, matrícula 312.585, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 7º Exonerar BRENDA JANINA FALCÃO GOMES, matrícula 319.879, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ- 01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 8º Exonerar ÍGOR DE PAULA FRANCO, matrícula 320.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 9º Dispensar THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 10 Dispensar LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA, matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 11 Dispensar MURILO SOARES DOS SANTOS, matrícula 320.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 12 Dispensar SILVIA CORTI, matrícula 314.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 13 Dispensar DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 14 Dispensar SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula 321.082, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 15 Nomear o Bacharel em Direito RICARDO GUIMARAES DE SOUZA, matrícula 312.585, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 16 Nomear a Bacharela em Direito BRENDA JANINA FALCÃO GOMES, matrícula 319.879, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 17 Nomear o Bacharel em Direito ÍGOR DE PAULA FRANCO, matrícula 320.451, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 18 Designar a Bacharela em Direito THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 19 Designar o Bacharel em Direito LUIZ VENÂNCIO GUIMARÃES SILVA, matrícula 320.965, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 20 Designar o Bacharel em Direito MURILO SOARES DOS SANTOS, matrícula 320.776, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 21 Designar a Bacharela em Direito SILVIA CORTI, matrícula 314.453, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 22 Designar o Bacharel em Direito DANIEL DINIZ BARRETO DE PAIVA, matrícula 321.080, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 23 Dispensar LUIZ HENRIQUE CARVALHO PEREIRA, matrícula 311.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 24 Designar a Bacharela em Direito SAFIRA VANESSA CARNEIRO COSTA, matrícula 321.082, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 25 Designar NIELY KROHLING, matrícula 321.101, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 02, de Auxiliar Especializado do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi. Art. 26 Dispensar THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Excelentíssima Senhora Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 27 Designar a Bacharela em Direito THAIS DA COSTA RAMALHO, matrícula 320.680, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete Excelentíssima Senhora Desembargadora Sandra Reves Vasques Tonussi, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 28 Dispensar HELENA BEATRIZ BROWN COSTA CRUZ, matrícula 317.679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador César Laboissiere Loyola, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 29 Nomear o Bacharel em Direito ALEX DOS SANTOS CUNHA, matrícula 311.326, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demétrius Gomes Cavalcanti Art. 30 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.486, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0019674/2023, resolve: Exonerar, a pedido, com fundamento no art. 34, caput, da Lei 8.112/90, ISABELA NOGUEIRA FONSECA COSTA, matrícula 321.235, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, a partir de 13 de junho de 2023. Des. CRUZ MACEDO PORTARIA GPR Nº 1.500, DE 14 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no processo SEI 0020170/2023, resolve: Art. 1º Exonerar SAMARA GUIMARÃES CURSINO LOPES, matrícula N. 319.190, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 2º Exonerar CUSTÓDIO JOÃO PEREIRA DUTRA, matrícula N. 315.298, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 3º Exonerar MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 4º Dispensar PEDRO HENRIQUE FARIA DE OLIVEIRA, matrícula N. 316.935, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 5º Dispensar LUCIMAR DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 311.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 6º Dispensar WALFREDO CARLOS FERNANDES CARNEIRO, matrícula N. 312.605, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 7º Dispensar JOSEVAL RODRIGUES MOREIRA, matrícula N. 317.448, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva. Art. 8º Dispensar MARÍLIA RODRIGUES DE LIMA BARBOSA, matrícula N. 320.138, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 9º Dispensar LUCIMAR DOS SANTOS LOPES, matrícula N. 311.028, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Romeu Gonzaga Neiva.