DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº NOME CPF S I T U AÇ ÃO . 01 SILVIA MARIA DE SÁ BARRETO PEREIRA 122.308.804-97 Aposentado . 02 MARILUCE DE SOUZA ARAÚJO 041.247.448-46 Aposentado . 03 MARLY AYRES DE OLIVEIRA EMÍDIO 063.804.764-15 Beneficiário . 04 SEVERINO JOSÉ DE LIMA 212.634.184-49 Aposentado . 05 AUREA FRANCISCA DOS SANTOS SANTANA 232.732.244-87 Beneficiário . 06 EULÁLIA RODRIGUES BEZERRA 031.186.768-50 Beneficiário . 07 JOSÉ FRANCISCO MORAIS E SILVA 184.172.728-87 Beneficiário . 08 MAGALI MARIA OLIVEIRA DOS SANTOS 191.463.884-00 Beneficiário . 09 MARIA BENTO RODRIGUES 832.017.424-49 Beneficiário . 10 MARIA LÚCIA DE OLIVEIRA 181.020.264-72 Beneficiário . 11 MARIA LÚCIA RAMOS CORREIA DA SILVA 409.694.444-00 Beneficiário 2. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou do benefício de pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal do interessado na Unidade de Recursos Humanos, sito à Rua Dom Manoel de Medeiros, S/N - Dois Irmãos - Recife/PE - CEP: 52.171-900, Tel: (81) 3320-6149, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON SEGEP Nº. 1, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2013. 3. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitada visita técnica, por meio do telefone (81) 3320-6149 ou 3320-6146 para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO CAIXA ECONÔMICA FEDERAL SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da Corregedoria, notifica a empregada SARAH DA NÓBREGA VIARO, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, o que impossibilitou o contato pessoal, de sua condição de arrolada no Processo Disciplinar e Civil da CAIXA nº PB.4099.2023.C.500012, que resultou em seu enquadramento, conforme Nota Jurídica. Dessa forma, fica a senhora cientificada de que lhe é concedido o prazo de 10 dias para que, se quiser, apresente defesa escrita em face do Relatório Conclusivo e da Nota Jurídica. Informamos que a Sra. poderá acompanhar o processo pelo Sistema SIDIS, em caso de empregado ativo, ou solicitar cópia em meio digital das peças processuais, à exceção daquelas protegidas pelo sigilo Bancário, encaminhando um e-mail com o pedido para representação regional de vinculação do processo. Fica a senhora desde já, ciente que o processo terá continuidade, independentemente de sua manifestação. ROBSON LINS RODRIGUES Coordenador de Centralizadora MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES INSTITUTO RIO BRANCO PORTARIA Nº 8, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A DIRETORA-GERAL DO INSTITUTO RIO BRANCO, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.357, de 1 de janeiro de 2023, considerando o disposto no Regulamento do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, aprovado pela Portaria nº 348, de 14 de maio de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2021, resolve: Divulgar a relação dos segundos-secretários aprovados no Septuagésimo Sétimo Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, conforme o item 7.1 do Edital de 28 de março de 2023: Isadora Loreto da Silveira Riane Laís Tarnovski Leandro Pignatari Silva Flávio Beicker Barbosa de Oliveira José Carlos Silvestre Fernandes Filipe Brum Cunha Julia Vita de Almeida Hage Chahine Wallace Medeiros de Melo Alves Ellen Cristina Borges Londe Mello Lucianara Andrade Fonseca Camilla Corá Felipe Neves Caetano Ribeiro Guilherme Fernando Rennó Kisteumacher João Lucas Ijino Santana Santana Vinícius Cardoso Barbosa Silva Igor Andrade Vidal Barbosa Vinícius Fox Drummond Cançado Trindade Felipe Eduardo Liebl Victor Campos Cirne Guilherme Ferreira Sorgine João Soares Viana Neto Flavia Cristina de Lima Ferreira Magrini Laura Paletta Crespo Fernanda Carvalho Dal Piaz Geórgenes Marçal Neves Ana Maria Garrido Alvarim Ana Maria Sena Ribeiro Pasiani Mariana da Silva Giafferi Luiz Henrique Eller Quadros Roberto Wazima Szatmari Tainã Leite Novaes Vitor Augusto Carvalho Salgado da Cruz Helges Samuel Bandeira Danilo Zimbres GLIVÂNIA MARIA DE OLIVEIRA MINISTÉRIO PUBLICO DA UNIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EDITAL SG/MPU Nº 47, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o art. 2º da Portaria PGR/MPU nº 424, de 5/7/2013, e o art. 9º - inciso I da Lei n.º 13.316 de 20/07/2016, consoante informações prestadas no expediente PGR-00200434/2023, resolve tornar público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO destinado a ocupantes de cargos de Analista e Técnico do Ministério Público da União, observadas as disposições abaixo: 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1 O presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA CONCURSO DE REMOÇÃO observará o seguinte cronograma: 1.1.1 Serão aceitas as inscrições previamente registradas no sistema Hórus (http://horus.mpf.mp.br/) e válidas até às 23h59 do dia 21/06/2023, horário oficial de Brasília. 1.1.1.1 Para fins de vigência das inscrições, utilizar-se-á como parâmetro o horário oficial de Brasília. 1.1.1.2 O quadro de vagas ofertadas será publicado no endereço eletrônico https://www.mpu.mp.br/concursos/remocao/pagina-do-candidato/pagina-do-candidato até às 19 horas do dia da publicação deste instrumento convocatório. 1.1.2 Divulgação do Resultado Preliminar até às 19 horas do dia 22/06/2023, no endereço eletrônico https://www.mpu.mp.br/concursos/remocao/pagina-do- candidato/pagina-do-candidato. 1.1.3 Prazo de Desistência e Registro de Impugnações das 8 horas do dia 23/06/2023 até às 19 horas do dia 27/06/2023, horário oficial de Brasília. 1.1.4 Divulgação do Resultado Final no dia 30/06/2023, no Diário Oficial da União. 1.1.5 Os candidatos poderão obter informações e sanar dúvidas referentes a este instrumento convocatório por meio do endereço eletrônico: [email protected]. 2. DOS REQUISITOS PARA A PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO 2.1. Poderão participar do certame os servidores ocupantes dos cargos de Analista ou Técnico da carreira do Ministério Público da União, desde que: a) tenham entrado em exercício até 30/06/2022 no atual cargo efetivo, considerando que o resultado do concurso será divulgado em 30/06/2023; b) não tenham sido removidos há pelo menos 1 (um) ano, por meio de concurso de remoção, considerado a partir da publicação da portaria de remoção, observando-se o lapso temporal até a divulgação do resultado final; c) não tenham sido removidos há pelo menos 1 (um) ano, por meio de permuta, considerado a partir da publicação da portaria de remoção, observando-se o lapso temporal até a divulgação do resultado final. 3. DA INSCRIÇÃO 3.1 A inscrição para o Concurso de Remoção objetiva o preenchimento das vagas ofertadas no presente certame, bem como das vagas remanescentes decorrentes do seu processamento. 3.2. Serão consideradas as inscrições dos servidores do Ministério Público Federal realizadas mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus, no endereço eletrônico: http://horus.mpf.mp.br/ opção "GPSNet 2.0", menu "Concurso de Remoção Periódico", opção "Registrar Intenções de Unidade". 3.3. Serão consideradas as inscrições dos servidores dos demais ramos do Ministério Público da União realizadas mediante preenchimento de formulário eletrônico disponível exclusivamente por meio do sistema Hórus, no endereço eletrônico: http://horus.mpf.mp.br/ opção "Concurso de Remoção Periódico - Registrar Intenções". 3.4. Não serão consideradas, para fins de participação deste certame, inscrições realizadas após o prazo estabelecido no item 1.1.1 deste Edital. Dessa forma, considerar- se-á como extemporânea e sem nenhuma validade qualquer inscrição feita fora desse período. 3.5. A participação no certame está condicionada à inscrição realizada pelos meios eletrônicos indicados nos itens 3.2 e 3.3, sendo vedada qualquer outra forma de inscrição. 3.6. Os servidores que efetuarem a inscrição para as unidades de lotação do Ministério Público Federal em processo de fusão, em caso de êxito na remoção, após a concretização das fusões, terão lotação nas unidades de destino conforme quadro abaixo: . UF U N I DA D E UNIDADE DE DESTINO . AC PRM-CRUZEIRO DO SUL P R - AC . AM PRM-TEFÉ PR-AM . BA P R M - A L AG O I N H A S P R - BA . BA PRM-BOM JESUS DA LAPA P R M - BA R R E I R A S . BA PRM-CAMPO FORMOSO PRM-FEIRA DE SANTANA . BA PRM-GUANAMBI PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA . BA P R M - I R EC Ê PRM-BARREIRAS/BOM JESUS DA LAPA . BA P R M - J EQ U I É PRM-VITÓRIA DA CONQUISTA . BA PRM-TEIXEIRA DE FREITAS PRM-EUNÁPOLIS . CE PRM-ITAPIPOCA PR-CE . CE P R M - C R AT E Ú S / T AU Á PRM-SOBRAL . CE PRM-SOBRAL* PR-CE . ES PRM-CACHOEIRO DO ITAPEMIRIM P R - ES . ES P R M - CO L AT I N A P R - ES . ES P R M - L I N H A R ES P R - ES . ES PRM-SÃO MATEUS P R - ES . GO PRM-ANÁPOLIS PR-GO . GO P R M - LU Z I Â N I A / FO R M O S A PR-GO . GO PRM-ITUMBIARA PR-GO . GO PRM-RIO VERDE/JATAÍ PR-GO . MA P R M - BAC A BA L PR-MA . MA P R M - BA L S A S P R - I M P E R AT R I Z . MG P R M - I P AT I N G A PRM-SETE LAGOAS . MG P R M - M A N H U AÇ U / M U R I A É PRM-JUIZ DE FORA . MG PRM-PASSOS/S. SEB. DO PARAÍSO PRM-DIVINÓPOLIS . MG P R M - P A R AC AT U / U N A Í PRM-UBERLÂNDIA . MG PRM-PATOS DE MINAS PRM-UBERLÂNDIA . MG PRM-POUSO ALEGRE PRM-VARGINHA . MG PRM-TEÓFILO OTONI PRM-GOV. VALADARES . MG PRM-VIÇOSA/PONTE NOVA PRM-JUIZ DE FORA . MS P R M - COX I M PR-MS . MS P R M - N AV I R A Í PRM-DOURADOS . MS PRM-PONTA PORÃ PRM-DOURADOS . PA P R M - P A R AG O M I N A S PR-PA . PA P R M - R E D E N Ç ÃO P R M - M A R A BÁ . PA PRM-TUCURUÍ PR-PA . PB PRM-GUARABIRA PR-PB . PB PRM-MONTEIRO PRM-CAMPINA GRANDE . PB P R M - P AT O S PRM-CAMPINA GRANDE . PB PRM-SOUSA PRM-CAMPINA GRANDE . PE PRM-CABO DE SANTO AGOSTINHO/ P A L M A R ES - P E PR-PE