DOU 16/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO PORTARIA TRT/GP/DG Nº 386, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução constante no PROAD nº 421/2014, resolve: Revogar a nomeação do candidato RENATO BEZERRA HEREBIA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Área Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, ocorrida por intermédio da Portaria TRT/GP/DG 369/2023, publicada no Diário Oficial da União, número 106, seção 2, página 82, de 02/06/2023, em virtude de desistência expressa da posse. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 387, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Nomear o candidato HUDSON DA SILVA ALVES, aprovado em concurso público homologado por este Tribunal no ano de 2017, nos termos do art. 9º, inciso I e art. 10, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, em 19º lugar da lista de ampla concorrência, para exercer, em caráter efetivo, o cargo da carreira judiciária de TÉCNICO J U D I C I Á R I O, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do quadro permanente de pessoal deste Tribunal, oriundo da transformação do cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Apoio de Serviços Diversos, por intermédio da Resolução Administrativa nº 43/2023, contida no Processo Administrativo nº 19776/2023, até então ocupado pela servidora JACIRA ROSA DOS SANTOS ALVES, que se aposentou, conforme Portaria TRT/GP/DG 656/2022, publicada em 4 de janeiro de 2023, no DOU nº 3, seção 2, página 51, bem como pelo decurso de prazo legal para a posse de Carlos Cesar Gomes dos Santos Filho e pelas desistências expressas da posse de Rodrigo Reis Lobo de Rezende e Renato Bezerra Herebia. JOÃO MARCELO BALSANELLI PORTARIA TRT/GP/DG Nº 388, DE 15 DE JUNHO DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 24ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a instrução realizada no PROAD nº 21252/2023; resolve: Nomear o servidor RODRIGO AUGUSTO RODRIGUES, Técnico Judiciário - Especialidade Agente de Polícia Judicial, para ocupar o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Polícia Judicial, símbolo CJ-1, com efeitos a contar da data de publicação. JOÃO MARCELO BALSANELLI Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA PORTARIA Nº 69, DE 13 DE JUNHO DE 2023 O Presidente do Conselho Federal de Psicologia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando que o servidor Diego Ramos Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia gozará férias durante o período de 12/06/2023 a 26/06/2023; resolve: Art. 1º - Designar Arlei Paiva de Castro em substituição a Diego Ramos Castro, Supervisor do Setor de Folha de Pagamento do Conselho Federal de Psicologia pelo período de 12/06/2023 a 26/06/2023. Art. 2º - Esta Portaria tem efeito a partir de 12 de junho de 2023. PEDRO PAULO GASTALHO DE BICALHO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ PORTARIA COREN-CE Nº 212, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ, no uso das competências que lhe são conferidas pela Lei n° 5.905, de 12 de julho de 1973, e pelo Regimento Interno da Autarquia, aprovado pela Decisão COREN/CE nº. 393/2021, e CONSIDERANDO a Lei nº 11.526, de 04 de outubro de 2007, que fixa a remuneração dos cargos e funções comissionadas da administração pública federal direta, autárquica e fundacional; CONSIDERANDO a Resolução Cofen nº 421/2012, que aprovou o Regimento Interno do Conselho Federal de Enfermagem; CONSIDERANDO Decisão COREN/CE nº. 051/2014, a qual regulamentou o Plano de Cargo, Carreiras e Salários do COREN/CE; CONSIDERANDO o previsto na Decisão COREN/CE nº. 005/2015, que aprovou o Quadro de Servidores dos Cargos Comissionados do COREN/CE; CONSIDERANDO a vacância do cargo em questão e a necessidade de assessorar o Plenário do Coren-CE; resolve: Art. 1º - Nomear para exercer o cargo em comissão de Assessor de Comunicação SRA. POLIANNA LARRONI UCHOA PEREIRA, CPF N°. 027.003.583- 41. Art. 2º - As atribuições do cargo em comissão de Assessor de Comunicação serão as especificadas na Decisão COREN/CE nº. 051/2014. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor no dia 19 de junho do corrente ano. ANA PAULA BRANDÃO DA SILVA FARIAS Presidente do Conselho NATANA CRISTINA PACHECO SOUSA Secretária do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO PORTARIA Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2023 O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 15ª REGIÃO - CREFITO 15, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei 6.316/75, nos termos do Acórdão nº 552/2023 do COFFITO, resolve: Art. 1º. Revogar a Portaria Nº 250 de 11 de julho de 2022 do CREFITO-15, publicado dia 21 de julho de 2022, edição 137, Seção 2, Página 64 no DOU. MAURÍCIO LIMA PODEROSO NETO CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO PORTARIA Nº 55, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Presidente do Conselho Regional de Serviço Social - CRESS/SC, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando os Editais de Abertura e de Resultado Final e Homologação do Concurso Público nº 01/2018, suas alterações e acréscimos, bem como disposições legais e regulamentares; Considerando a convocação realizada por meio do Edital de 23 de maio de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 23/05/2023, Edição 97, Seção 3, Página 200; Considerando o cumprimento das exigências para nomeação do candidato Luiz Cesar de Oliveira Junior, aprovado no Concurso Público CRESS/SC nº 01/2018; Considerando a disponibilidade do candidato para início do exercício, resolve: Art. 1º - Nomear Luiz Cesar de Oliveira Junior, CPF nº 106.490.738-51, para o cargo de Assistente de Comunicação e Tecnologia, para início do exercício no dia 19 de junho de 2023. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CHEYENNE VIEIRA MARQUES Editais e Avisos MINISTÉRIO DA DEFESA COMANDO DO EXÉRCITO COMANDO MILITAR DO NORDESTE 10ª REGIÃO MILITAR 25º BATALHÃO DE CAÇADORES EDITAL DE 14 DE JUNHO DE 2023 NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA - Port. nº 031-Asse Ap As Jurd - Op CARRO PIPA /25º BC, NUP: 64024.0097474/2021-64, de 1º de novembro de 2021 O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 031-Asse Ap As Jurd - Op CARRO PIPA /25º BC, NUP: 64024.0097474/2021-64, de 1º de novembro de 2021, e em atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital NOTIFICA o Sr RAUENDER NUNES ALENCAR, CPF: 036.602.533-32, sobre a Solução de arquivamento do referido Processo Administrativo. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o prestador de serviço não foi encontrado no endereço informado para a Administração. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores EDITAL DE DE 15 DE MARÇO DE 2022 NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA - Port. nº 014-Asse Ap As Jurd - Op CARRO PIPA /25º BC, NUP: 64024.001935/2022-31. O 25º BATALHÃO DE CAÇADORES, em virtude de conclusão do Processo Administrativo (Sindicância) instaurado por meio da Portaria n° 014-Asse Ap As Jurd - Op CARRO PIPA /25º BC, NUP: 64024.001935/2022-31, de 15 de março de 2022, e em atendimento ao Art. 59, da Lei nº 9.784/99, de 29 de janeiro de 1999, pelo presente Edital NOTIFICA, sobre a Solução de Sindicância que enseja aplicação de sanção, o Sr ROMÁRIO FERREIRA DOS SANTOS, CPF: 056.027.745-80, para proporcionar a oportunidade de interposição de recurso administrativo, no prazo de 10 (dez) dias contados a partir desta publicação. O 25° Batalhão de Caçadores, em Teresina-PI, encontram-se à disposição para eventuais esclarecimentos. Foi feita tentativa de notificação, entretanto, o prestador de serviço não foi encontrado no endereço informado para a Administração. SÉRGIO ROBERTO ROSAS TARABOSSI - Ten Cel Ordenador de Despesas do 25º Batalhão de Caçadores UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 137, DE 15 DE JUNHO DE 2023 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em vista o que consta no Processo digital do quadro abaixo, resolve: 1. Tornar pública a informação de que a aposentada, abaixo relacionada, terá o pagamento do provento suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para realizar a prova de vida anual: . NOME SIAPE P R O C ES S O . TEREZINHA DA SILVA 297316 23068.032030/2023-09 2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de JUNHO/2023. 3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova de vida, mediante comparecimento pessoal da interessada em qualquer agência do seu banco de recebimento de proventos/pensão ou na Seção de Atendimento e Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial e CPF nos termos do Art. 4º, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante o aplicativo móvel nos termos do Art. 4º, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de 15/06/20. 4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de pagamento disponível para inclusão. 5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção da aposentada deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo telefone (27) 4009- 2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail [email protected], para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita. JOSIANA BINDA